11/12/2010

Big drug business in Mozambique

Numa investigação especial para o jornal o metical, Joseph Hanlon analisa a economia de Moçambique dos últimos anos para concluir que muito do seu crescimento é devido ao tráfico de drogas.

O tráfico de drogas é o maior negócio em Moçambique. O valor das drogas ilegais que passam através de Moçambique representa provavelmente mais do que todo o comércio externo legal combinado, de acordo com peritos internacionais. O rendimento desta actividade, embora não declarado, deve ter hoje um enorme impacto na economia moçambicana. De facto, o dinheiro da droga deve ser um dos fatores que pesa no crescimento record de Moçambique nos últimos anos.

Moçambique ainda não passa de um ator secundário no cenário internacional da droga. Mas porque se trata de um país muito pobre, estas relativamente pequenas quantidades de dinheiro devem produzir um grande impacto social e económico. Os especialistas estimam que por Moçambique, atualmente, passam por mês mais de uma tonelada de cocaína e heroína. O preço de retalho destas drogas é de cerca de 50 milhões de US$. Parte deste dinheiro, talvez 2,5 milhões de US$, ficam com traficantes dentro de Moçambique.

Este negócio só é possível com o acordo da polícia e funcionários muito importantes de Moçambique.

O «Guardian» de Londres reportou recentemente que o antigo governador de uma província do México recebia 500 000 US$ por cada carregamento de cocaína passando pela sua província. Se o mesmo não se passa em Moçambique, é altura de os altos funcionários renegociarem com os traficantes a sua parte.

O comércio da droga tornou-se importante em Moçambique apenas nos finais dos anos 90 quando os grandes traficantes começaram a procurar rotas alternativas, menos acessíveis ao controlo das agências internacionais. Moçambique passou a ser mais atrativo com o fim da guerra quando se restabeleceram as comunicações através do país. A longa linha costeira, com muitas ilhas e sem marinha, facilita a movimentação de droga. Os baixos salários e o clima de corrupção tornam fácil corromper polícias e outros funcionários.

Os peritos internacionais afirmam que a polícia moçambicana é corrupta quase toda e o aeroporto é considerado "aberto" e acessível a idas e vindas dos portadores de droga. O resultado é que Moçambique é não só um país de trânsito mas também um centro de armazenagem. Como em qualquer negócio, os traficantes precisam de fazer stocks. Em muitos países isto é arriscado por causa das rusgas a armazéns - mas não em Moçambique. O traficante pode manter a droga aqui armazenada enquanto aguarda encomendas.

Parece haver duas importantes rotas de droga. A heroína movimenta-se do Paquistão para o Dubai para a TanzÂnia e para Moçambique, e depois para a Europa.

A cocaína vai da Colômbia para o Brasil para Moçambique e segue para a Europa e Ásia de Leste.

Durante muito tempo Moçambique tem sido também grande centro de trânsito para a resina de cânhamo (cannabis sativa) ou haxixe. As autoridades internacionais consideram-na uma droga leve e dão-lhe menos atenção. Mas ela acrescenta largos milhões de dólares aos lucros dos traficantes.

Quase toda a droga é transportada para fora da África Austral, mas o consumo na África do Sul está em crescimento e os traficantes a partir de Moçambique estão a estabelecer presença no país vizinho. Este comércio deve valer vários milhões de dólares por ano.

Há finalmente o Mandrax (metaquolona) que é consumido quase exclusivamente na África do Sul. Muito do mandrax transita por Moçambique, ou é feito aqui, mas os peritos em drogas dizem que o consumo está em declínio à medida que os consumidores passam para a cocaína.

Como se dispõe do dinheiro.
Os lucros de moçambicanos envolvidos no comércio da droga devem ser de milhões de dólares por ano. Parte deste dinheiro é depositado em bancos no estrangeiro e usado para investimentos no exterior - o que significa que bancos, casas de câmbio e casinos em Moçambique são provavelmente usados para lavagem de dinheiro.

Moçambique, atualmente, tem 10 bancos e cerca de trinta casas de câmbio, provavelmente mais do que o tamanho da economia legal justificaria. Vários destes bancos parecem ter pouca ligação com a economia interna e fazem os seus lucros à base de transacções cambiais de moeda estrangeira, particularmente proveniente da indústria da ajuda internacional. Não surpreenderia se também fizessem lavagem de dinheiro.

Mas fica em Moçambique uma parte significativa deste dinheiro.

Onde?
Algum é usado para consumo - casas e carros de luxo, festas requintadas, etc.
Mas os traficantes tentam também converter uma quantidade substancial de dinheiro da droga em propriedades legais que podem render ou ser vendidas mais tarde, sem que se façam perguntas. Este dinheiro tem provavelmente contribuído para a explosão de novas construções em Maputo (e talvez Nampula ou Pemba). Aí não seriam apenas mansões, mas também novos prédios e hotéis.

O investimento no turismo é útil porque é sempre possível declarar mais hóspedes do que os reais, por exemplo num hotel, e com isto esconder lucros futuros provenientes da droga.

Hotéis são também uma base segura para portadores de droga.
O turismo e a banca representam 18% do investimento total dos anos 90, de acordo com um estudo de Carlos Nuno Castel-Branco. Não surpreenderia que uma parte importante dele fosse dinheiro da droga.

Uma área importante de investimento para dinheiro ilegítimo são ações e títulos - o comprador pode pagar em dinheiro com poucas explicações a dar. Mas ao revender títulos e ações, os rendimentos passam a ser honestos.

O presidente da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Jussub Nurmamade, disse a 7 de Junho que o rápido crescimento da BVM era "único": "começámos com 3 milhões de US$ e ainda não passaram dois anos" - disse aos jornalistas.

Hoje o valor das cinco companhias listadas na bolsa mais os títulos do tesouro e dos bancos somam 60 milhões de US$ e Nurmamade prevê chegar aos 100 milhões em Outubro. No ano passado o BIM passou a ser a primeira companhia privada a emitir os seus próprios títulos, que são agora negociados na BVM. A emissão de títulos foi para 80 biliões de Meticais (na altura mais de 5 milhões US$), vencendo em cinco anos.

Como pode uma economia tão pequena como a de Moçambique encontrar 100 milhões de US$ em tão curto espaço de tempo? O que torna Moçambique "único" deve ser o dinheiro da droga.

Assim, olhando para a rapidíssima expansão da banca e da bolsa de valores, o "boom" na construção, o crescimento do investimento no turismo e, finalmente, o aumento do consumo de bens de luxo, podemos provavelmente contabilizar uma porção significativa de dezenas de milhões de dólares anuais de lucros da droga.

Joseph Hanlon

(para mais detalhes, ver as revelações de WikiLeaks a propósito de cumplicidades)

S E C R E T SECTION 01 OF 03 MAPUTO 000713

SIPDIS
NOFORN

E.O. 12958: DECL: 06/25/2019
TAGS: SNAR EFIN KCOR PTER PGOV PREL MZ
SUBJECT: RISING CONCERNS ABOUT NARCOTRAFFICKING AND MONEY

LAUNDERING IN MOZAMBIQUE
REF: A. 08 MAPUTO 1228
¶B. 08 MAPUTO 1098

Classified By: Charge d'Affaires Todd C.Chapman, Reasons 1.4(b+d
¶1. (S/NF) Summary: Large-scale narcotics shipments pass through Mozambique, taking advantage of a vast and lightly guarded coastline. Money laundering may be increasing.

Narcotraffickers in the country have connections to South Asia, and some appear to have links to the ruling Frelimo party and the GRM. Using Department of State INL funds, the Embassy has led a successful border security program with the Portuguese Embassy that has resulted in the seizure of narcotics. The mission has also provided support via DoD and Treasury, and directed counternarcotic assessments by the Africa Command, LegAtt, and DEA. While not a thoroughly-corrupted narco-state, the trends in Mozambique suggest cause for concern unless the GRM takes quick action to address these growing problems. End Summary.

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Large Scale Narcotics Shipments
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¶2. (S/NF) In a series of investigative reports late last year, Mozambique newsweekly Zambeze claimed Mozambique was considered by some estimates to be the second largest drug transit country in Africa after Guinea-Bissau. XXXXXXXXXXXX

Recent incidents suggest that larger amounts of narcotics are indeed passing through the country, taking advantage of a coastline twice the length of California's with minimal control. Long-time commentator on Mozambique Joseph Hanlon publicly declared in May that the value of illicit drugs passing through the country probably surpasses combined legal external trade. In mid-May, police seized $5 million in heroin at the Ressano Garcia-Lebombo border with South Africa. In mid-June, police destroyed 7,000 liters of precursor chemicals discovered at the port of Maputo from China en route to South Africa; the United Nations Office of Drug Control indicates that this port is heavily used to import chemicals used for meth production. XXXXXXXXXXXX have described to P/E chief how Pakistani-owned trucking companies based in Sofala province over-declare imports at the Beira port as one way to hide the quantities of drugs coming into the country. Early on June 20, police discovered about one ton of hashish at Chonguene beach in Gaza province after receiving calls from local fishermen about suspicious vehicle movements in the area.

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Signs of Money Laundering Proliferate
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¶3. (S/NF) A source inside the Frelimo party recently told the Embassy that Mozambique, with ten banks and thirty legally-registered exchange houses, has significantly more financial institutions than the market in such an impoverished country should be able to support with legitimate business. He also observed that 1500 construction projects are currently underway in Maputo--most financed with cash and mostly in real estate, and noted that it was unusual that housing prices in Maputo are increasing in spite of the world financial crisis. Separately, Hanlon indicates that the rapid growth in Mozambique's stock market is suspect, as the value of stocks listed on the exchange is predicted to reach $100 million within two years of opening. Finally, lax regulation of casinos has raised concern by local radio and TV commentators about that sector's role in money laundering.

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Criminal Ties to South Asia
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¶4. (S/NF) A USAID report issued in 2006 notes that commerce in Maputo depends on the financial acumen of a small number of Muslims of South Asian-descent who contribute generously to the FRELIMO party. A major contributor to former President Chissano and President Guebuza from this community, who resides less than a hundred meters from the Presidential Compound, Mohamed Bashir Suleman (MBS), is the owner of the MAPUTO 00000713 002 OF 003 commercial MBS Group. Contacts at all levels have advised Emboffs that MBS is a known large-scale narco-trafficker.

They indicate that MBS uses his FRELIMO party connections, as well as his shopping mall, supermarkets, and hotels to import narcotics and launder money without official scrutiny. Other South Asian businessmen with ties to FRELIMO also operate a vast network of loosely-regulated money changing houses, which reportedly maintain financial ties with more radical organizations in Pakistan and elsewhere.

¶5. (S/NF) A business contact recently shared with P/E chief a copy of a letter from Mozambique's Chamber of Business Associations (CTA) to the Prime Minister, expressing concern about one company selling imported vegetable oils at prices clearly below cost, noting that this type of price dumping could result in the withdrawal from the market of other companies and ultimately a monopoly to form. The contact said that the letter was in response to efforts by the MBS Group to consolidate control of this sector--but in reality the message had nothing to do with vegetable oil--rather, it was a veiled warning from the business community to the government that MBS Group's use of vegetable oil to cover the import of illicit drugs was so brazen that it was no longer tolerable.

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Narcotrafficking Connections in GRM?
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¶6. (S/NF) The Frelimo source also told the Charge that MBS Group regularly uses phantom imports to launder money, and indicated that MBS and another immigrant, Ahmed Gassan (owner of the Home Center Furniture store) collude with the GRM's head of customs (who he called "the King of Corruption") to reduce scrutiny on imports. The source also indicated that Gassan's business interests are personally protected by Minister of Planning and Development Aiuba Cuereneia.

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USG Border Security, OTA, DoD Support, Other Assessments
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¶7. (C) Using Department of State INL bureau funds, the Embassy has a highly-successful joint project with the Embassy of Portugal to provide training for GRM border guards. With a very small investment of less than $200,000, this program has led to the seizure of $2.5 million in cash and the arrest of two Pakistani smugglers (ref B). While the program was denied funding in FY09, it may receive support again in FY10. Mozambique's Tax Authority (AT) has garnered a reputation for honesty and transparency, and the AT's director has publicly criticized the head of Customs about smuggling concerns. Via the Department of Treasury's Office of Technical Assistance, the USG is providing training and capacity building to the AT, and is reviewing ways to specifically support the AT's Financial Intelligence Unit.

DoD provided maritime training, small boats , and coastal monitoring systems to the FADM and more of this type of support is programmed for the future. Finally, at the request of the Embassy, Africa Command, DEA, Treasury and LegAtt representatives visited Maputo in early June to conduct a joint assessment of the drug trafficking problem and the GRM's capabilities. Initial findings validated the pervasiveness of the problem and identified the institutional weakness and level of corruption of Mozambican law enforcement agencies as core problems inhibiting a coherent government response.

¶8. (SBU) At the most recent mini-Dublin meeting chaired in late-May by the Portuguese Embassy, representatives from the Dutch, British and German embassies specifically pointed out weaknesses in the GRM's enforcement activities, highlighting that concerns are widespread in the international community.

These concerns were quickly borne out, as in a presentation at the meeting, a representative of the GRM's Inter-agency Working Group on Narcotrafficking focused entirely on domestic consumption and addressing the health needs of local drug addicts.

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Comment: Not Thoroughly-Corrupted, but Cause for Concern
MAPUTO 00000713 003 OF 003
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¶9. (S/NF) Mozambique most certainly is not yet a thoroughly-corrupted narco-state. However, it is becoming increasingly clear that the magnitude of the drug shipments passing through Mozambique may be on a much larger scale than previously understood, taking advantage of the country's long and unprotected coast and the facility with which port and customs officials can be bribed. Money laundering, related government corruption (possibly even official support), and ties to South Asia mean that the problem has the potential to get much worse. While the mission has made initial steps to bring USG resources to bear, the road ahead will require a comprehensive and coordinated effort by the international community to staunch the flow of drugs, not to mention strengthen the political will of the GRM to take concrete action.

CHAPMAN