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25/10/2013

Os ratos

Eles chegaram pobres do exílio e do norte.
 
Começaram por roer o cofre, a fortuna que os colonos portugueses deixaram. Roeram aquilo a que chamavam lojas do povo, roeram as peixarias do povo, os supermercados do povo.
 
Os ratos roeram tudo.

Roeram as cooperativas de consumo, as barbearias do povo. Roeram as antigas empresas estatizadas. Roeram as fábricas de calçados nacionais, roeram as fábricas de bebida ou refrigerantes nacionais.

Roeram às moageiras. Roeram as padarias do povo.

Os ratos nacionais de colarinho e luvas brancas roeram as lojas interfrancas, roeram o grosso do património nacional que diziam ser do povo.

Roeram o grosso do parque industrial intervencionado pelo Estado, depois da independência.

Roeram o que de melhor havia: fábricas de curtumes, as empresas avícolas.
Roeram empresas ferro-portuárias.

Os ratos nacionais vestidos de cordeiros não têm dó nem piedade.

Roeram o país até ao osso, mostram a nossa face de ruína, em 1996.

Como se não bastasse, apresentaram a fatura de seis mil milhões de dólares, não de lucro em favor do Estado, mas de dívida externa, metade da qual a favor da dívida aos países do ocidente e instituições financeiras (FMI e Banco Mundial), outra metade à antiga União Soviética, pela obra da guerra civil que nos ofereceram.

Os ratos afogaram o país na pobreza e dizem que os cidadãos lhes devem pela empreitada com que nos roem e ao país. Mas os mesmos ratos que roeram e roem tudo não pararam com a odisseia, com as suas investidas, roeram a banca (BCM e Banco Austral), não para pagar a dívida externa, mas para acrescerem o lucro e a riqueza, pois se julgam eleitos e legíveis para roeram tudo que se lhes depara à frente, pela participação na luta anticolonial.

Mas os ratos não se satisfazendo nunca, com a gula que lhes precipita, vão buscar o dinheiro às algumas empresas estatais convertidas em públicas.

Os nossos gloriosos ratos nacionais o que têm é o apetite. Têm estômagos e bolsos sem fundos. Roeram as indústrias têxteis e de malha. Roeram as fábricas de confecções de vestuários.

Roeram as fábricas de lacticínios, onde se produzia o presunto e o queijo.
Roeram as empresas que produziam o chá, roeram as sociedades produtoras de copra, margarina, roeram os palmares da Zambézia.

Os nossos ratos vestidos de fatos de heróis e apóstolos do combate à pobreza trouxeram a caricatura do que somos como país: cinquenta e quatro por centos dos vinte milhões de moçambicanos na pobreza. Do índice de pobreza de quinze por cento em 1980, os nossos ratos impulsionaram a utopia da revolução que nos levou à indigência.

Ainda assim os nossos ratos espalham a mentira de que hoje a nossa vida é melhor. Mesmo com o facto de estarmos entre os cinco países mais pobres do mundo, os ratos papagueiam que levamos uma vida melhor de todos os tempos.

Os nossos ratos roeram uma das mais prósperas companhias de aviação estatizadas, a TTA, na sua insaciez. Roeram as empresas algodoeiras e de condutores eléctricos. Tornaram-se patrões de tudo o que açambarcaram ao Estado, na sua conversa fiada de patriotismo e nacionalismo.

Roeram as antigas empresas estatizadas de transportes terrestres e o respetivo património, enquanto papagueavam o socialismo enquanto se autoproclamavam contra o capitalismo e a burguesia.

Roeram e roem tudo.
Roeram as empresas madeiras para fundarem as suas, roeram as empresas de caju para fazer de seus edifícios armazéns.

Roeram as empresas dos correios e telecomunicações.
Roeram as agências de despacho e navegação, para serem os patrões.
Roeram e roem o país, deixando-o totalmente derrído e quase sem ossos, quase sem pele de tanto ruído que está e ainda assim lhe vão até à medula. Expurgaram o país até ao pus.

Os roedores, na sua escalada depredadora, roeram tudo o que havia nos quartéis.
Roeram as armas que lá haviam. Venderam-nas e alugam-nas ao crime organizado com a sua conivência.

Os roedores extirparam as cápsulas e o mercúrio do material de guerra, para alimentarem o contrabando que governa a nossa economia. Para dissipar provas puseram os paióis de Maputo e Beira a arder.

Os ratos deixam as suas impressões digitais em tudo que roem e saqueiam do erário público depauperado e paupérrimo. Nas mortes que causam entre os filhos do povo, orgulham-se de serem guardiões do Estado e da paz.

Os ratos não dissimulam a sua inspiração revolucionária, progressista.
Os ratos, que se converteram hoje em endocolonialistas, os nossos colonos de pele escura como a nossa.

Agora que os ratos roeram tudo e o abscesso rebentou querem controlar o país, querem controlar o cheiro incontrolável que se espalhou por todos os cantos.

Os ratos instalaram-se em todas as instituições do Estado, pois não podem viver sem o saco azul do erário público. São os mesmos que na dualidade com que roem, estão empenhados em roer a lei da liberdade de imprensa.

Os nossos ratos acreditam que na eternidade. Os nossos ratos não acreditam na  efemeridade. Sofisticam a ciência da rataria que tecnicamente dominam.
Acumulam habilidades e podem exportar conhecimentos.

Os ratos que mataram Carlos Cardoso, Siba-siba Macuácua, juízes, procuradores, são os mesmos que roeram a justiça que não funciona, roem as leis que só funcionam para as suas vítimas. Os ratos agem como ovelhas ranhosas, na sua sede de vingança.

Os ratos estão na corrida renhida dos recursos minerais.
A profissão mesmo dos moçambicanos é esperar.
Portanto, quem pára a praga de ratos que roem o país?

por Adelino Timóteo in https://www.facebook.com/CanalMoz/posts/534967036572398




03/10/2013

Juntos

A Guerra Fria morreu e o fim da ocupação soviética: o Dia da Unificação da Alemanha.


28/09/2013

Desentupimentos CDU

democrata norte-coreano Bernardino Sóares encosta-se aos desentupimentos, com piquete aberto 24 horas, lá para os lados de Loures.

Um perigo: mais barracas para angariar mais clientes!


29/07/2013

Os assassinos

É tempo de pedir contas pelos crimes cometidos pela camarilha frelimista (Vieira, Veloso, Monteiro e demais)!



26/07/2013

Grândola Vila Morena

A canção que hoje persegue os políticos da era da troika nunca foi pacífica para as pessoas de Grândola - nem para o intérprete Zeca Afonso, que nunca mais lá a cantou depois de uma vez ter sido impedido de a terminar.

Viagem ao passado recente de um símbolo. Aquilo foi uma espécie de “Grândola” ao contrário, mas aconteceu em Grândola.

Ninguém foi impedido de falar por causa da canção como se tornou costume agora, deu-se o inverso: a cantiga foi interrompida, o que é difícil de entender, os tempos eram tão estranhos que hoje ainda há quem oiça esta história custando acreditar nela.

Parecia tudo às avessas, o mundo estava revirado pelos forros, e a prova é que o sucedido se passou com Zeca Afonso, a cantar o “Grândola Vila Morena” no salão dos Bombeiros Voluntários de Grândola, ali na Praça da Palmeiras, nome popular, uma vez que o verdadeiro é da República, com estátua de um republicano no meio.

José Afonso começou, mas não acabou, não o deixaram terminar, aconteceu o impensável: apuparam-no, assobiaram-no, gritaram-lhe “esquerdista”, estragaram o espectáculo, estava o caldo entornado, não havia fraternidade, muito menos um amigo em cada esquina, o Zeca meteu a viola no saco, literalmente. Fez o que fazem hoje alguns ministros, quando pela canção não os deixam falar, estes tempos de troika também são dos avessos. Ele foi-se embora, abalou, como dizem os alentejanos.

Os manifestantes não eram fascistas, antes fossem, ai do fascista que se metesse em trabalhos naqueles tempos, levava uma carga de porrada que nem sabia, aquela malta era danada, e até havia um bairro chamado “Danado” no centro da vila a provar que a pancadaria era fruta da época quando fosse preciso.

Os autores dessa “grandolada”, designação moderna que não existia no pós-PREC, eram comunistas, custa a crer. Eram militantes do PCP, organizados ou voluntariosos, quem fala disso não o sabe dizer, não perdoavam a José Afonso o apoio a Otelo Saraiva de Carvalho nas presidenciais de 1976 contra o camarada Octávio Pato, nem a sua aproximação à LUAR, organização de extrema-esquerda, que como as outras forças radicais não alinhava com o Partido Comunista, força dominante no Alentejo e em Grândola também, pelo menos até 2001.

Podia compreender-se a tristeza da militância exacerbada, afinal a revolução passara, o PREC finara-se em finais de 1975, mas em Grândola ainda estava tudo muito quente, muito vivo, as fronteiras bem traçadas, nos códigos da esquerda chamava-se a isto setarismo, por isso é que o PCP e o Bloco de Esquerda ainda hoje não se entendem.

O boicote foi testemunhado por José Horta, que foi próximo da UDP e hoje é presidente da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Serra (independente pelo PS), e confirmado por Dulce Manuel, sobrinha do célebre Zé da Conceição, um dos responsáveis pelo convite que desencadeou a criação do poema do “Grândola Vila Morena”, mas essa é outra história, já lá vamos. Nem um nem outro se lembram da data certa do incidente, talvez em 1976, no máximo terá acontecido em 1978, na fase em que o adversário político se confundia com inimigo, um tempo em que as atitudes políticas deixavam marcas para uma vida.

José Afonso não esqueceria o episódio. “No fim do concerto, veio falar comigo e com os meus pais e estava muito aborrecido com aquela situação”, recorda Dulce Manuel. “Ficou muito magoado com Grândola”, diz. Segundo se lembra José Horta, o Zeca havia de “comentar que tinha sido a única terra onde não tinha conseguido acabar o Grândola Vila Morena”. Não voltou a cantar na vila cujo nome celebrizou, embora nem para todos essa fosse uma designação de boa fama.

A historiadora Irene Pimentel, que escreveu uma fotobiografia de José Afonso, destaca a sua humildade e “pudor” em relação a homenagens – na vila há ruas e praças com o nome dele – mas também confirma: “Sei que ele estava muito magoado com Grândola”. Teria a ver com o referido episódio, e ao mesmo tempo com a tentativa de apropriação por parte do PCP, não deixava de parecer contraditório.

Dentro de Grândola, a “Vila Morena” era em geral uma cantiga desconfortável para quem não fosse comunista. Os grupos de extrema-esquerda acusavam o PCP de se ter apropriado da obra de Zeca Afonso e de tentar ocupar a sua memória. Apesar disso, na Renault 4L que circulava pelas ruas com os megafones do PCP no tejadilho, o partido emitia dias a fio músicas de Zeca como se ele fosse um comunista.

Para os não comunistas, que sendo menos ainda eram alguns, tanto fazia. Aquela canção, bonita como os mais belos cantares alentejanos, com uma letra política subtil, menos panfletária que muitas outras, a falar de amigos e de fraternidade, era coisa de comunas, merecia distância, vade retro brejenvistas, durante muito tempo se confundiu a revolução com o processo revolucionário, as cicatrizes eram profundas. A terra tinha nome próprio e dois apelidos, Grândola e “Vila Morena”, motivo suficiente para um anónimo ao longo dos anos os pintar na placa de entrada na localidade, que a seguir alguém riscava, embora ele voltasse escrever: “Grândola Vila Morena” e alguém tornasse a riscar…

A cantiga não era universal como viria a ser. “As pessoas não gostavam de Grândola porque, por causa da música, ficou com a fama de ser a causadora da revolução e depois toda a gente achava que em Grândola só havia comunistas!”, contou um idoso grandolense a Joana Correia, no âmbito de um mestrado da Universidade Aberta sobre Identidade e Memória, realizado em 2010.

Os depoimentos recolhidos foram todos anónimos, ainda hoje poucos aceitam dar a cara para falar destes desconfortos. A proprietária de uma mercearia recordava outro episódio eloquente: “A única vez que disse [ser de Grândola] serviu de lição: tínhamos ido numa excursão, eu e um grupo de amigas, e estávamos a almoçar numa pensão. Calhou estarmos a falar na nossa terra e, de repente, todas as pessoas que estavam a almoçar à nossa volta levantaram-se e saíram, a dizerem que não comiam na mesma sala em que estivesse ‘gentalha’ de Grândola.

O dono da pensão veio ter connosco e convidou-nos a sair, dizendo que não servia almoços a comunistas. E eu que nunca fui comunista…” As histórias sucedem-se, como a do agricultor que numa feira de gado teve de ser acudido por um compadre de Alcácer do Sal. “A verdade é que por causa disso acabei metido numa bonita sem ter feito nada”. Quando disse que era de Grândola, o homem que estava à sua frente voltou-se, agressivo. “E eu só dizia: mas eu não tenho culpa de ser de Grândola!” Ninguém tinha culpa, os símbolos são o que são.

Naquele tempo, em que os carros usavam uma placa a dizer a localidade de origem, podia ser um problema transportar aquele nome e viajar para o Norte, onde até há poucos anos se queimavam sedes do PCP em autos de fé políticos. “Quando íamos passear para fora de Grândola, tínhamos sempre que tapar essa chapa porque corríamos o risco de sair do carro e quando voltássemos ter o carro todo partido. Aconteceu a muita gente. Nunca dizia que era de Grândola.

As pessoas não gostavam, achavam que em Grândola éramos todos comunistas”, contou uma professora reformada à mesma investigadora. Se no Norte e no Centro do País os grandolenses eram rotulados de moscovitas mesmo não o sendo, em Grândola se não o fossem eram pelo menos reaccionários. Os piores seriam fascistas, dependia se tinham terras ou fábricas de cortiça. O mundo era a preto e branco, os cinzentos e as tonalidades vieram depois com o amornar dos fervores tanto revolucionários, como da reação.

O centro geométrico político daquela Vila Morena estava muito deslocado, havia razões sobejas para isso, tanto sociais como históricas, de modo que a direita começava demasiado à esquerda, eram sintomas não só dos tempos mas do contexto de décadas. Bastava ver o que era a vida dos trabalhadores rurais.

O tempo fez o seu trabalho. Toda esta história começou 10 anos antes do 25 de Abril. Era o ano de 1964. O encenador Hélder Costa, natural de Grândola, estudava em Coimbra, onde vivia numa república chamada Prá-Kys-Tão, e era amigo de Zeca Afonso, que aparecia de vez em quando a visitar os que prály-estavam. Apesar da distância, o alentejano filho da D. Mariana continuava activo como membro da “Música Velha”, o nome simplificado que o povo dá à SMFOG – Sociedade Musical Fraternidade Operária Grandolense – onde o já referido Zé da Conceição desenvolvia um trabalho de dinamização cultural de contornos políticos.

Nesse ano, no âmbito do 52º aniversário da “Música Velha”, Zé da Conceição convidou Zeca Afonso através de Hélder Costa para actuar no dia 17 de Maio em Grândola. Era um luxo. Carlos Paredes tinha acabado de compor os Verdes Anos. Atuaram os dois no mesmo dia. Conheceram-se ali. “Foi extraordinário”, recorda Hélder Costa, “durante a noite o Zeca estreou canções que ninguém conhecia.

A relação foi tão afectiva que dias depois mandou para a direção da coletividade um poema de homenagem a Grândola, que não era uma canção”, recorda o encenador. O poema foi lido publicamente na sociedade a 31 de Maio. A carta enviada tinha sido escrita a tinta verde, “não sei o que lhe passou pela cabeça”, recorda-se Hélder Costa, e o original foi guardado por Zé da Conceição. “Desgraçado, perdeu-a, ou está escondida ou muito bem guardada”, diz o encenador, a verdade é que a letra começou a ser cantada com a música do “Baleizão, Baleizão”, lembra-se Dulce Manuel, a sobrinha de Zé da Conceição.

A canção definitiva do autor só apareceu com a edição do álbum Cantigas do Maio, em 1971, depois de pelo menos quatro versões diferentes e após e de ter perdido uma estrofe pelo caminho: “Capital da cortesia / Não se teme de oferecer / Quem for a Grândola um dia / Muita coisa há-de trazer”.

Como o destino é feito de acasos, a canção nunca teria esta importância política se a Comissão Coordenadora do Movimento das Forças Armadas (MFA) não se tivesse lembrado de escolher “a Grândola” como contra-senha para a operação que desencadeou o golpe militar, no dia 25 de Abril de 1974.

Carlos Beato, ex-presidente da Câmara de Grândola (2001-2013), alferes na coluna de Salgueiro Maia que tomou o poder a Marcello Caetano, diz que a “Vila Morena” foi escolhida porque não estava na lista da censura e podia ser passada na rádio sem levantar suspeitas. Foi emitida na Renascença à meia noite e vinte. Tornou-se um hino.

No entanto, a relação do autor com a sua “capital da cortesia” nunca mais seria a mesma depois daquele concerto no salão dos bombeiros. José Afonso chegaria a ter uma casa em S. Francisco da Serra, perto de Grândola, e são vários os relatos, exagerados ou não, de que entrava no café Pica-Pau, onde se juntavam os simpatizantes e militantes comunistas, e que não lhe falavam ou saíam para a rua para não lhe falarem. Pelo menos não era recebido de forma calorosa. Em cada esquina um amigo. E em cada rosto igualdade.

Em meados dos anos 80, um grupo que não estava ligado diretamente ao PCP organizou-lhe uma homenagem, já José Afonso estava doente. “Aceitou, mas estava muito triste porque tinha sido mal recebido na terra”, conta Isabel Revez, quadro superior da câmara de Grândola, uma das organizadoras do evento. O autor falou com amigos para participarem, colaborou mas não esteve presente, e pediu, quase como condição, que se falasse de Timor, o que a organização cumpriu, convidando os refugiados timorenses em Portugal.

Apesar de tudo, “fez-se o espetáculo debaixo de alguma tensão”, diz Isabel Revez. As comemorações tinham dois dias, mas não passaram do primeiro, quando Francisco Fanhais se sentiu visado por um funcionário da autarquia, quando ao dedicar uma música a Otelo, preso no âmbito do processo das FP’25, o animador cultural da câmara o tentou apressar ou calar. Caiu mal. Fanhais terá dito que se não o calavam antes do 25 de Abril não seria agora censurado, houve alguma confusão. No dia seguinte a homenagem foi um fiasco, com o cartaz cancelado, de Fausto a José Mário Branco, tudo ausente.

Quando houve uma petição na Assembleia Municipal para reunir fundos e apoiar tratamentos para o cantor no estrangeiro, a proposta não passou, com os votos contra do PCP, recorda Graça Nunes, actual presidente da câmara, do PS.

Quando se organizou o concerto no Coliseu em 1983, o último do cantor, Ivone Chinita, uma grandolense que trabalhava na produtora Era Nova, terá enviado convites para a câmara municipal, que ficaram por usar. Dilar Chinita, irmã de Ivone, já falecida, recorda: “A minha irmã ofereceu um envelope com 40 bilhetes para a câmara organizar um autocarro, mas ninguém foi. Disseram-lhe na câmara que as pessoas não estavam interessadas”.
Mais setarismo.

22/06/2013

Que Viva Estaline!

"As obras teóricas do grande Estaline são contribuições valiosas.

Por elas estudaram e estudam o marxismo-leninismo milhões de operários em todo o Mundo.

Com elas o Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia educaram os seus quadros, com elas formaram milhares de bolcheviques na União Soviética. (...)

O camarada Estaline está demasiado vivo nos corações de todos os explorados e oprimidos do mundo inteiro para que oportunista algum o possa fazer esquecer.

A vida, a obra, a atividade do grande Estaline pertencem aos Comunistas de todo o mundo e não apenas aos soviéticos, pertencem à classe operária e não apenas ao povo da URSS.

Na pátria do Socialismo, a União Soviética, o Socialismo vencerá, uma nova revolução surgirá tarde ou cedo. Os autênticos comunistas soviéticos já se organizaram e, juntamente com a classe operária e o povo da URSS, erguerão bem alto a bandeira vermelha de Estaline, instaurando de novo o poder proletário.

Força alguma o poderá evitar.
QUE VIVA ESTALINE!".

Artigo assinado pelo camarada Abel, no "Luta Popular" de Setembro de 1975.
O camarada Abel era, à época, o jovem José Manuel Durão Barroso, militante do MRPP e, agora, Presidente da Comissão Europeia.

Conclusão: Só os Burros é que não mudam!

21/06/2013

What is this naked man chasing after?

Na China, a luta pela liberdade é protagonizada por um estudante de Belas Artes:

27/05/2013

A dita-dura

Jorge Arroz foi detido acusado sedição; Movimento de profissionais de saúde e populares forçou a sua libertação
Escrito por Adérito Caldeira
Segunda, 27 Maio 2013
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O Presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), Dr. Jorge Arroz, foi detido cerca das 18h40 deste Domingo (26), nas instalações da AMM, na cidade de Maputo, e conduzido à 6ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) onde esteve preso durante cerca de quatro horas acusado de sedição. Os profissionais de saúde que estão em greve há sete dias, exigindo um aumento salarial de 100 por cento e a aprovação do Estatuto Médico pela Assembleia da República, reuniram-se no exterior da esquadra e só saíram de lá quando o seu líder foi restituído à liberdade.
 
"O Dr. Jorge Arroz acaba de ser detido na AMM" reportou-nos um cidadão às 18h46 deste Domingo. A nossa equipa de reportagem dirigiu-se à 6ª esquadra, para onde o Dr. Jorge Arroz havia sido levado e presenciamos o oficial de permanência a explicar as razões da sua detenção na sequência de um mandato emitido pela Polícia de Investigação Criminal sob a acusação de estar a delinear um plano para encerrar todas Unidades Sanitária de Moçambique nesta Segunda-feira (27) no seguimento da greve que ele, e outros profissionais de saúde observam desde a passada Segunda-feira (20).
 
Entretanto a notícia da detenção correu pelas redes sociais, particularmente pelo facebook, e vários cidadãos começaram a acorrer à esquadra situada na praça 20 de Setembro.
Arroz que estava acompanhado pelo seu advogado viu em pouco tempo chegar o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Tomás Timbane, que após inteirar-se da acusação começou a tentar contactar a procuradoria da cidade por forma a encontrar um procurador que analisasse a detenção, claramente ilegal.
Poucos minutos após as 20 horas Jorge Arroz foi encaminhado para uma cela da 6ª esquadra.
 

 
Ao pequeno grupo de profissionais de saúde juntaram-se outras centenas de colegas e cidadão anónimos que não quiseram deixar acontecer mais uma ilegalidade da PRM. Temos também relatos que à essa altura os profissionais de saúde que estavam em serviço Hospital Central de Maputo pararam as suas actividades e começam a ponderar juntarem-se ao movimento de cidadãos que exigia a libertação do líder dos Médicos.
 
Cerca das 21 horas, enquanto no exterior se gritava " não saímos daqui sem o Arroz" tudo se encaminhava para que o Presidente da AMM passasse a noite na cela. Uma jovem trouxe água, snacks e uma capulana que foram entregues a Polícia para que fizesse chegar ao detido.
Por essa altura o efectivo policial na esquadra havia sido triplicado, com a presença de vários agentes à paisana, ao que tudo indica da PIC.
 
Alice Mabote, Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, cuja instituição está a prestar apoio jurídico aos médicos em greve desde a primeira greve, chegou. Abriu caminho entre a multidão, polícias e medias que lotavam o interior da esquadra e dirigiu-se ao oficial primeiro para saber a situação e exigiu falar com o Comandante ao mesmo tempo que de telemóvel em punho contactava fazia contactos para a libertação de Arroz.
Às 21h30 a Procuradoria já havia sido contactada e estava a analisar o processo de detenção do Dr. Jorge Arroz.
 
Mas a tensão continuava com o trânsito quase condicionado na rotunda existente no cruzamento das avenidas Marien Ngouabi e Guerra Popular. Vários automóveis que passavam manifestavam a sua solidariedade reduzindo a marcha e buzinando. A tensão aumentou um pouco mais quando a polícia tentou empurrar à força, para o exterior da esquadra, os membros da imprensa, médicos e cidadãos que estavam a prestar a sua solidariedade e fechou a porta de acesso principal à 6ª esquadra.
 
21h58 foi ordenada soltura de Jorge Arroz, afirmou o Bastonário da Ordem do Advogados, que inclusive usou a rede social facebook para divulgar a boa notícia.
 
Alice Mabote e o Advogado Carlos Jeque pediram a todos que se encontravam no interior da esquadra para se retirarem, num gesto de algum respeito pela polícia para que o detido pudesse ser libertado.
 
Mas os ânimos não acalmaram, o povo que se unira defronte da 6ª esquadra queria ver o Dr. Jorge Arroz sair pela porta da frente. Porém a PRM não deixou.
 
Poucos minutos antes das 23 horas Jorge Arroz foi retirado por umas das portas laterais da esquadra e conduzido até a Associação Médica de Moçambique.
 
Ainda na noite deste Domingo o chefe das Operações do Comando Geral da Polícia, António Pelembe, falou à imprensa sobre as motivações da detenção do Presidente da AMM.
Pelembe disse que Arroz não foi detido, mas sim notificado para prestar declarações. “A polícia encontrou Jorge Arroz em flagrante delito, reunido na associação médica de Moçambique a delinear um plano estratégico de como levar avante a greve no dia de amanhã (hoje). Tal plano visava o encerramento de todas as unidades sanitárias de modo a impedir os que por consciência prestam serviços mínimos aos doentes, e a evacuação de todos os doentes para fora dos hospitais”.
 
Esta Segunda-feira está agendado um encontro de todos profissionais de saúde moçambicanos, no cine teatro Gilberto Mendes, na baixa da capital moçambicana, para darem continuidade a luta por melhores condições de vida.
 
Contrariamente as informações do Ministério da Saúde que tudo está calmo nas Unidades Sanitárias vive-se um ambiente de caos nos Hospitais e continuam a existir Centros de Saúde que não estão a atender aos doentes.
 
A falta de fundamento da detenção
O antigo Juiz-Conselheiro do Tribunal Supremo, João Carlos Trindade, numa acto de cidadania partilhou gentilmente o enquadramento jurídico sobre o crime de sedição que, alegadamente, teria fundamentado a detenção do Presidente da Associação Médica de Moçambique, Dr. Jorge Arroz.
 
Segundo Trindade convém prestar atenção ao que dispõe o artigo 179 do Código Penal em vigor: "Aqueles que, sem atentarem contra a segurança interior do Estado, se ajuntarem em motim ou tumulto, ou com arruído, empregando violências, ameaças ou injúrias, ou tentando invadir qualquer edifício público, ou a casa de residência de algum funcionário público:
 
1º, para impedir a execução de alguma lei, decreto, regulamento ou ordem legítima da autoridade;
 
2º, para constranger, impedir ou perturbar no exercício das suas funções alguma corporação que exerça autoridade pública, magistrado, agente da autoridade ou funcionário público;
 
3º, para se eximirem ao cumprimento de alguma obrigação;
 
4º, para exercer algum acto de ódio, vingança ou desprezo contra qualquer funcionário, ou membro do Poder Legislativo, serão condenados a prisão até um ano, se a sedição não for armada.
 
1º - Se a sedição for armada, aplicar-se-á a pena de prisão.
2º - Se não tiver havido violências, ameaças ou injúrias, nem tentativa de invasão dos edifícios públicos ou da casa de residência de algum funcionário público, a prisão não excederá a seis meses na hipótese do artigo e a um ano na do parágrafo antecedente. ".
 
Segundo este João Carlos Trindade, da simples leitura do dispositivo legal extraem-se facilmente as seguintes conclusões: Em termos substantivos:
- A reunião dos representantes de uma classe profissional, numa sala da sede da sua organização e no exercício do direito constitucional à greve, não se pode confundir com motim ou tumulto. Além disso, para que se verificasse o crime, seria necessário reunir indícios suficientes de que os actos praticados (o ajuntamento em tumulto ou motim…) se destinavam a qualquer dos fins indicados no preceito incriminador:
1 – impedir a execução de alguma lei, decreto, regulamento ou ordem legítima da autoridade;
2 – constranger, impedir ou perturbar no exercício das suas funções alguma corporação que exerça autoridade pública, magistrado, agente da autoridade ou funcionário público;
3 – eximir-se ao cumprimento de alguma obrigação; ou
4 – exercer algum acto de ódio, vingança ou desprezo contra qualquer funcionário ou membro do Poder Legislativo.
 
Ora, não se afigura, de todo, que tenha sido possível alcançar tais indícios.
 
Em termos processuais:
- O crime de sedição, tal como tipificado no Código Penal, é um crime de execução colectiva, pelo que não se compreende que só o Dr. Arroz tenha sido detido, invocando-se flagrante delito. Todas as pessoas que estavam reunidas com ele no momento da detenção deveriam ter sido igualmente conduzidas à esquadra para responderem pela mesma imputação;
- Se a detenção se deu “em flagrante delito”, como revelou o porta-voz da Polícia, como se compreende que tenha sido emitido um mandado de captura prévio? Nesse caso, seria dispensado o mandado, pois, “em flagrante delito a que corresponda pena de prisão todas as autoridades ou agentes da autoridade devem, e qualquer pessoa do povo pode, prender os infractores” (artigo 287º do CPP);
- Ainda que se admita a remota possibilidade de terem existido indícios suficientes e de a reunião dos grevistas poder ser qualificada de tumulto ou motim, sempre seria irregular a captura, se o respectivo mandado não respeitasse (como parece ter sucedido, pelos relatos da comunicação social) os requisitos formais do artigo 295º do Código de Processo Penal (CPP) vigente, maxime, do seu nº 2 (“a indicação do facto que motivar a prisão, ou desse facto e das circunstâncias que, nos termos do artigo 291º, justificam a captura”). Neste caso, ter-se-ia, inclusivamente, violado o disposto no nº 3 do artigo 64 da Constituição;
 
- Tendo em conta que ao crime caberia, na pior das hipóteses, a pena de prisão até um ano, tudo o que a Polícia poderia, legalmente, ter feito após a condução do “arguido” à Esquadra era notificá-lo para se apresentar no tribunal competente no dia seguinte, para eventual julgamento em processo sumário, e não conduzi-lo para uma cela, pois nos crimes punidos com pena de prisão não superior a um ano não é permitida a prisão preventiva (artigo 286º do CPP).
 
Em resumo, mais uma vez a Polícia revelou ineptidão e falta de competência no cumprimento das normas processuais, sendo legítimo pressupor que os reais motivos da detenção tenham sido outros, que não aqueles que, de forma atabalhoada, foram tornados públicos.
 

07/04/2013

Coreia do Norte

A monarquia marxista, o inferno, o manicómio, o circo, os amigos do PCP, a terra dos Kims.



 

09/11/2012

O fim da História

07/11/2012

Desvio de direita

Aqui começou o fim da União Soviética com o olhar guloso de Leonid Brezhnev.

Poucos anos depois, a Revolução de Outubro - que aconteceu em Novembro - chegava ao fim, colapsando o Sol na Terra...

25/10/2012

Adeus à Xica Louca

Chiquinho Louçã demitiu-se do Parlamento português, onde fazia frequentes números de circo.

Sabendo-se qual é o programa político do BE - a ditadura marxista, as nacionalizações que levam à miséria - bem se pode saudar a saída deste anacleto.

09/10/2012

"Mil Vietnames" acabaram mal

08/10/2012

Campos de reeducação, com eles!

Que os porcos serão sempre porcos, aqui está entrevista feita a um porco para o demonstrar.

E o porco, em tempos, disse ser católico!

DW África:
Agora à distância, como avalia a existência de campos de reeducação?

Joaquim Chissano:
Campos de reeducação, para nós, significavam exatamente isso: reeducação, reabilitação das pessoas. Foi pena que nós não [continuássemos] a ter campos de reeducação. Porque não eram campos de tortura, eram realmente de reeducação. A pessoa regenerava-se. Nós criámos campos para pessoas criminosas, pessoas que tinham roubado ou até tinham assassinado. E eram reabilitadas. Era um lugar onde as pessoas faziam a sua agricultura, tinham o seu rendimento, refaziam a sua vida, tinham alfabetização, aprendiam ofícios. E então viu-se que ali estávamos a criar um modelo de reeducação de pessoas que haveriam de ser inúteis na vida e poucos países fazem isto. Mas houve uma campanha muito forte contra isto. Mas o pior é que em 1980, a guerra alastrou-se a esses sítios e tiveram de ser descontinuados.

Toda a entrevista disponível aqui:
http://www.dw.de/dw/article/0,1564,16258686,00.html?maca=bra-newsletter_pt_africa_em_destaques-6779-html-newsletter

Para mais detalhes dos crimes frelimescos ver aqui e aqui.
Campo de reeducação com estes criminosos.

16/09/2012

Segurança Social

A INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL 
A Segurança Social nasceu da Fusão (Nacionalização) de praticamente todas as Caixas de Previdência existentes, feita pelos Governos Comunistas e Socialistas, depois do 25 de Abril de 1974. As Contribuições que entravam nessas Caixas eram das empresas privadas (23,75%) e dos seus Empregados (11%). 

O Estado nunca lá pôs 1 centavo. Nacionalizando aquilo que aos Privados pertencia, o Estado apropriou-se do que não era seu. Com o muito, mas muito dinheiro que lá existia, o Estado passou a ser "mãos largas"! 

Começou por atribuir Pensões a todos os não-contributivos (domésticas, agrícolas e pescadores). Ao longo do tempo foi distribuindo Subsídios para tudo e para todos. Como se tal não bastasse, o 1º Governo de Guterres (1995/99) criou ainda outro subsídio (Rendimento Mínimo Garantido), em 1997, hoje chamado RSI. 

E tudo isto, apenas e só, à custa dos Fundos existentes nas ex-Caixas de Previdência dos Privados. Os Governos não criaram rubricas específicas nos Orçamentos de Estado, para contemplar estas necessidades. Optaram isso sim, pelo "assalto" àqueles Fundos. 

Cabe aqui recordar que os governos de Salazar, também a esses Fundos várias vezes recorreram. Só que de outra forma: pedia emprestado e sempre pagou!

Em 1996/97 o 1º Governo Guterres nomeou uma Comissão, com vários especialistas, entre os quais  Correia de Campos e Boaventura de Sousa Santos, que em 1998, publicam o "Livro Branco da Segurança Social".

Uma das conclusões, que para este efeito importa salientar, diz respeito ao Montante que o Estado já devia à Segurança Social, ex-Caixas de Previdência, dos Privados, pelos "saques" que foi fazendo desde 1975. Pois, esse montante apurado até 31 de Dezembro de 1996 era já de 7 300 milhões de Contos, na moeda de hoje, cerca de 36 500 milhões €.

De 1996 até hoje, os Governos continuaram a "sacar" e a dar benesses, a quem nunca para lá tinha contribuído, e tudo à custa dos privados.

Faltará criar agora outra Comissão para elaborar o "Livro NEGRO da Segurança Social", para, de entre outras rubricas, se apurar também o montante actualizado, depois dos "saques" que continuaram de 1997 até hoje. Mais, desde 2005 o próprio Estado admite Funcionários que descontam 11% para a Segurança Social e não para a CGA e ADSE. 

Então e o Estado desconta, como qualquer empresa privada 23,75% para a SS? Claro que não!...

Outra questão se pode colocar ainda. Se desde 2005, os Funcionários que o Estado admite, descontam para a Segurança Social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE?

Há poucos meses, um conhecido economista, estimou que tal valor, incluindo juros nunca pagos pelo Estado, rondaria os 70 000 milhões €!... Ou seja, pouco menos, do que o empréstimo da Troika!...
Ainda há dias falando com um advogado, em Lisboa, ele me dizia que isto vai parar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Há já um grupo de juristas a movimentar-se nesse sentido.

Esta síntese que, é para que os mais Jovens, que estão já a ser os mais penalizados com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz também dos seus descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar a altura de se reformarem!...

Quem pretender fazer um estudo mais técnico e completo, poderá recorrer ao Google e ao INE.
 
Texto circulando na Internet  
 

08/09/2012

Há dias felizes

04/09/2012

A derrota dos amigos do PCP

CNN Breaking News

Data: 4 de Setembro de 2012 18:59:03 WEST

Colombian government and FARC guerrillas to begin peace talks in October in Oslo, Norway, says Colombian president.

*Get more from CNN International*


17/08/2012

Pussy Riot

CNN Breaking News
 
-- Punk band Pussy Riot found guilty of hooliganism in anti-Putin protest, Russian state-run RIA Novosti news agency says.

Na Rússia, terra dos filhos do Putin e da igreja ortodoxa reacionária e corrupta, não se podem exprimir opiniões!

Pussy Riot



31/07/2012

Ascensão do capitalismo de Estado

O famigerado Chiquinho Louçã, o arcebispo da esquerda caviar portuguesa, que está sempre a propangadear os benefícios do Estado "albanês", bem pode por os seus camaradas a ler o artigo "The rise of state capitalism", do «Economist», e que pode ser encontrado aqui traduzido.
Veja-se a desmontagem das suas aberrações inteletuais. Capitalismo em crise ou regresso do comunismo?

Em final de ano letivo, vade retro, satanás...


24/07/2012

A Verdade...

O "camarada" Armando Guebuza diz que a história da Frelimo está a ser atacada. Ora, ninguém (moçambicano) tem atacado a história da Frelimo.


Que o senhor Guebuza se lembre com que emoção recebemos a Frelimo em 1974 depois dos Acordos de Lusaka. O que se tem atacado são os falsos depoimentos e não menos à falta de honestidade para se falar do que realmente aconteceu durante os 10 anos da Luta para a independência do país.


Descobrimos ao longo dos 37 anos que parte do que nos fizeram cantar É FALSO.


Começou-se a partir disso a questionar-se. Se não se questionasse, ainda ficaríamos com a história de que Eduardo Mondlane morreu no seu escritório. Estaríamos ainda a acreditar que quem matou Eduardo Mondlane foi Uria Simango. Se não se questionasse, não teríamos sabido aquilo que Fanuel Mahluza nos deixou e que por sinal nenhum desses fundadores da Frelimo, ainda vivos, ousou confrontá-lo.

Quem nunca se preocupou em saber a verdadeira história ainda acredita que Filipe Magaia foi morto por um tiro do exército colonial. Quem nunca questionou a história nunca saberá das circunstâncias da morte de Silvério Nungo. E aí muita coisa que nestes falsos depoimentos não se diz senão pôr uns a falarem como se estivessem com
jovens da minha geração, em 1974/75.


Guebuza e outros dirigentes da Frelimo devem saber que é o que ainda não foi contado que nos preocupa em saber e NUNCA MAIS aceitaremos cantar Joana, Verónica, Simango, Gumane, Murupa de reacionários.


Joaquim Chissano, Marcelino dos Santos, Armando Guebuza, Mariano Matsinhe, etc. deviam ter tido coragem e talvez aproveitar este momento para se reconciliar com os outros fundadores da Frelimo e falarem dessa fundada em 1962, essa que faz 50 anos. Ao invés de procurarem desconhecidos para proclamá-los heróis, deviam convidar António Palange, Vicente Ululu, Paulo Murupa (diz-se que está vivo), João Craveirinha, Francisco Moisés Nota, António Disse Zengazenga, entre outros compatriotas para num debate franco e honesto, de reconciliação em volta da FRELIMO, Frente de Libertação de Moçambique, deixarem a verdadeira história do movimento sem se confundir com o partido Frelimo.


Como não tiveram essa coragem, continuaremos a procurar por via informal a versão da verdadeira história por ou- tros que a conhecem e isso não significa atacar a história da Frelimo, mas sim reconstruí-la.


António Kawaria