Os ratos

Eles chegaram pobres do exílio e do norte.

 

Começaram por roer o cofre, a fortuna que os colonos portugueses deixaram. Roeram aquilo a que chamavam lojas do povo, roeram as peixarias do povo, os supermercados do povo.

 

Os ratos roeram tudo.

Roeram as cooperativas de consumo, as barbearias do povo. Roeram as antigas empresas estatizadas. Roeram as fábricas de calçados nacionais, roeram as fábricas de bebida ou refrigerantes nacionais.

Roeram às moageiras. Roeram as padarias do povo.

Os ratos nacionais de colarinho e luvas brancas roeram as lojas interfrancas, roeram o grosso do património nacional que diziam ser do povo.

Roeram o grosso do parque industrial intervencionado pelo Estado, depois da independência.

Roeram o que de melhor havia: fábricas de curtumes, as empresas avícolas.
Roeram empresas ferro-portuárias.

Os ratos nacionais vestidos de cordeiros não têm dó nem piedade.

Roeram o país até ao osso, mostram a nossa face de ruína, em 1996.

Como se não bastasse, apresentaram a fatura de seis mil milhões de dólares, não de lucro em favor do Estado, mas de dívida externa, metade da qual a favor da dívida aos países do ocidente e instituições financeiras (FMI e Banco Mundial), outra metade à antiga União Soviética, pela obra da guerra civil que nos ofereceram.

Os ratos afogaram o país na pobreza e dizem que os cidadãos lhes devem pela empreitada com que nos roem e ao país. Mas os mesmos ratos que roeram e roem tudo não pararam com a odisseia, com as suas investidas, roeram a banca (BCM e Banco Austral), não para pagar a dívida externa, mas para acrescerem o lucro e a riqueza, pois se julgam eleitos e legíveis para roeram tudo que se lhes depara à frente, pela participação na luta anticolonial.

Mas os ratos não se satisfazendo nunca, com a gula que lhes precipita, vão buscar o dinheiro às algumas empresas estatais convertidas em públicas.

Os nossos gloriosos ratos nacionais o que têm é o apetite. Têm estômagos e bolsos sem fundos. Roeram as indústrias têxteis e de malha. Roeram as fábricas de confecções de vestuários.

Roeram as fábricas de lacticínios, onde se produzia o presunto e o queijo.
Roeram as empresas que produziam o chá, roeram as sociedades produtoras de copra, margarina, roeram os palmares da Zambézia.

Os nossos ratos vestidos de fatos de heróis e apóstolos do combate à pobreza trouxeram a caricatura do que somos como país: cinquenta e quatro por centos dos vinte milhões de moçambicanos na pobreza. Do índice de pobreza de quinze por cento em 1980, os nossos ratos impulsionaram a utopia da revolução que nos levou à indigência.

Ainda assim os nossos ratos espalham a mentira de que hoje a nossa vida é melhor. Mesmo com o facto de estarmos entre os cinco países mais pobres do mundo, os ratos papagueiam que levamos uma vida melhor de todos os tempos.

Os nossos ratos roeram uma das mais prósperas companhias de aviação estatizadas, a TTA, na sua insaciez. Roeram as empresas algodoeiras e de condutores eléctricos. Tornaram-se patrões de tudo o que açambarcaram ao Estado, na sua conversa fiada de patriotismo e nacionalismo.

Roeram as antigas empresas estatizadas de transportes terrestres e o respetivo património, enquanto papagueavam o socialismo enquanto se autoproclamavam contra o capitalismo e a burguesia.

Roeram e roem tudo.
Roeram as empresas madeiras para fundarem as suas, roeram as empresas de caju para fazer de seus edifícios armazéns.

Roeram as empresas dos correios e telecomunicações.
Roeram as agências de despacho e navegação, para serem os patrões.
Roeram e roem o país, deixando-o totalmente derrído e quase sem ossos, quase sem pele de tanto ruído que está e ainda assim lhe vão até à medula. Expurgaram o país até ao pus.

Os roedores, na sua escalada depredadora, roeram tudo o que havia nos quartéis.
Roeram as armas que lá haviam. Venderam-nas e alugam-nas ao crime organizado com a sua conivência.

Os roedores extirparam as cápsulas e o mercúrio do material de guerra, para alimentarem o contrabando que governa a nossa economia. Para dissipar provas puseram os paióis de Maputo e Beira a arder.

Os ratos deixam as suas impressões digitais em tudo que roem e saqueiam do erário público depauperado e paupérrimo. Nas mortes que causam entre os filhos do povo, orgulham-se de serem guardiões do Estado e da paz.

Os ratos não dissimulam a sua inspiração revolucionária, progressista.
Os ratos, que se converteram hoje em endocolonialistas, os nossos colonos de pele escura como a nossa.

Agora que os ratos roeram tudo e o abscesso rebentou querem controlar o país, querem controlar o cheiro incontrolável que se espalhou por todos os cantos.

Os ratos instalaram-se em todas as instituições do Estado, pois não podem viver sem o saco azul do erário público. São os mesmos que na dualidade com que roem, estão empenhados em roer a lei da liberdade de imprensa.

Os nossos ratos acreditam que na eternidade. Os nossos ratos não acreditam na  efemeridade. Sofisticam a ciência da rataria que tecnicamente dominam.
Acumulam habilidades e podem exportar conhecimentos.

Os ratos que mataram Carlos Cardoso, Siba-siba Macuácua, juízes, procuradores, são os mesmos que roeram a justiça que não funciona, roem as leis que só funcionam para as suas vítimas. Os ratos agem como ovelhas ranhosas, na sua sede de vingança.

Os ratos estão na corrida renhida dos recursos minerais.
A profissão mesmo dos moçambicanos é esperar.
Portanto, quem pára a praga de ratos que roem o país?

por Adelino Timóteo in https://www.facebook.com/CanalMoz/posts/534967036572398

A história contada por quem a viveu

JORNAL PROGRESSO

A Inocência das Idades

O bosque é, por vezes, tão extenso e denso que deixa as pequenas árvores vegetarem sem o entendimento da realidade onde se integram.

Bastam-lhes as raízes saudavelmente firmadas no solo, a chuva, o sol, a lua e o vento que lhes asseguram os ciclos de vida, como garantia da missão aparentemente acometida pela Mãe-Natureza.

É como quem deixa a vida passar, sem perceber que também tem de passar pela vida.

Talvez o mesmo se possa aplicar à interpretação de um episódio ocorrido há trinta e cinco anos e que gira à volta de um Jornal que não chegou a ser: - O "Progresso".

Na passagem do final dos Anos Sessenta para o início dos Anos Setenta formou-se um grupo que, na antiga cidade de Lourenço Marques, pretendeu fundar o Jornal "Progresso" como veículo de expressão juvenil e participação activa na vida sócio-político e económica não só do País, mas sobretudo da antiga Província Ultramarina de Moçambique.

Vivia-se, então, o tempo da Guerra Colonial e sentiam-se também os primeiros sinais da pretensiosa "Primavera Marcelista" que, per si, justificaram o imediato e, porque não, entusiástico apoio de Maria José Salema, na época reitora do Liceu António Enes.

Alguns contributos para a História

Curiosamente ou não, o núcleo inicial era constituído por alunos da Alínea E que propiciava a admissão à Faculdade de Direito, então inexistente em Moçambique por ser entendida como potencial foco subversivo do "status quo", apesar de já existir a Universidade de LM, sucedânea dos "Estudos Gerais" e implantada pelo Professor Doutor Veiga Simão, seu primeiro Reitor e, mais tarde, Ministro da Educação do Governo de Marcelo Caetano e Ministro da Defesa do Governo de António Guterres no início do Século XXI.

Quem terminava a Alínea E teria assim e se pudesse, rumar a outras cidades da Metrópole porque também não existia a Licenciatura em Direito nas restantes Províncias Ultramarinas, não fosse o Diabo tecê-las.

E desse núcleo inicial fundador do projecto "Progresso" faziam parte Victor Nogueira Pereira, Luís Carlos Patraquim, Mário José Fernandes e Emílio Luz Branco, mais conhecido por "Nampula", alcunha que provavelmente lhe estava associada à terra de origem.

A ideia deste projecto surgiu nas conversas que usualmente tínhamos nos intervalos das aulas (dez minutos entre cada disciplina) e cimentou-se em reuniões pós-horário escolar, começando por se criar uma Comissão Directiva que integrou os referidos nomes do núcleo fundador.

Cedo percebemos que a tarefa era aliciante mas de trabalhosa e difícil execução por dois motivos principais e facilmente entendíveis: - por um lado era necessário mobilizar colaboração redactorial com qualidade q.b. e, por outro lado, era também preciso assegurar a viabilidade económica do Jornal.

Com dezassete anos de idade nada parece impossível e até a Lua está mesmo ali à mão.

É claro que o Jornal, sendo do Liceu, só seria possível se fosse autorizado pela reitoria e esse passo foi, como já se disse, realizado e apoiado não só pela Reitora Maria José Salema como também pela Vice-reitora Inês Calisto que se reuniram connosco.

Dado este primeiro passo "oficial", passámos ao contacto directo com algumas empresas da cidade que acolheram com agrado a ideia e contratualizaram verbalmente a publicação de anúncios num montante que não só suportava os custos de produção e distribuição, como sobrava ainda verba para nos aventurarmos a sonhos mais altos, nomeadamente admitir a hipótese de fazer circular o "Progresso" e receber colaboração para o Jornal de todos os Liceus do País, desde o Minho a Timor, como então se dizia.

Contrariamente ao que e pudesse imaginar, até foi muito fácil garantir suporte económico, via publicação de anúncios das empresas locais.

Como não era suposto investirmos em meios gráficos próprios, valeu-nos o apoio da empresa proprietária e editora da Revista "Tempo", dirigida por Rui Cartaxana e que, como jornalista profissional, nos foi dando algumas instruções sobre o processo de fabrico de um jornal. Com ele, passámos algumas tardes no seu gabinete de trabalho e com ele definimos o formato tablóide do "Progresso", paginado a seis colunas e ilustrado com fotografias a preto e branco.

Lembro-me que chegou a ser impresso e distribuído um cartaz a anunciar o nascimento do jornal, cartaz esse desenhado pelo nosso colega Firmino Sousa.

Quanto à colaboração de outros alunos do Liceu, também não foi tarefa difícil e, por isso, logo se conseguiu matéria suficiente para compor e paginar o primeiro exemplar e passá-lo a "offset", fase que antecede a impressão no papel, o que não chegou a acontecer como se verá. Tudo parecia correr bem, o ânimo era elevado quando, afinal, surge a primeira pedra na engrenagem. 

A Associação Académica e a FNI

Nesta época do Jornal "Progresso" existia já uma incipiente actividade política centrada na Associação Académica de Moçambique e na chamada Frente Nacional Integracionista (FNI), desenvolvida por estudantes universitários.

O grupo da Associação Académica de Moçambique era liderado pelo Ivo Garrido, na altura Presidente da A.A.M. e hoje médico e Ministro da Saúde do governo moçambicano, e conotado com o que na altura se chamava "os do contra".

Através do SIPE, Serviço de Informação e Propaganda Estatística, a Associação Académica editava documentos políticos poli copiados na velha "Stencil" e que eram ou distribuídos gratuitamente ou comprados, como foi por exemplo o caso do "Processo Histórico" de Juan Clemente Zamora, editado semanalmente em fascículos clandestinos.

A "FNI" era um grupo de Direita ou mesmo de Extrema-Direita, alinhado com o Governador-geral da Província e, nomeadamente, com o general Kaulza de Arriaga, Chefe de estado-maior na Província de Moçambique e que coordenava toda a acção política e militar na guerra contra os então chamados terroristas da Frelimo.

A "FNI" era liderada pelo Gonçalo Mesquitela, já falecido, e que era filho do dr. Mesquitela, deputado de Salazar e Caetano e com assento, por nomeação, na "União Nacional" e, mais tarde, na "Assembleia Nacional Popular", ambos Partidos Políticos únicos, uma vez que se vivia em Ditadura.

Com excepção do "Nampula" que era Comandante de Bandeira da Mocidade Portuguesa, todos os outros membros do grupo fundador do Jornal "Progresso" estavam mais ligados ao grupo da Associação Académica do que à "FNI", mas o próprio "Nampula" nada tinha a ver com a "FNI".

Por isso, foi com naturalidade que pedimos alguma colaboração à "A.A.M.", na pessoa do Ivo Garrido, no sentido de ocuparem algum espaço nas páginas do "Progresso" e enriquecerem o conteúdo do jornal. E foi a partir daí que a porca começou a torcer o rabo.

A "FNI" apercebeu-se da ligação do "Progresso" ao grupo da Associação Académica e quis também integrar o grupo de colaboradores do jornal.
 
Uma reunião aterrorizante!

Foi, então, marcada uma reunião com a "FNI" para se conversar sobre a colaboração deles e juntámo-nos no apartamento do Gonçalo Mesquitela, localizado num dos prédios da antiga Avenida António Enes, próximo do local onde terminava a Avenida Pinheiro Chagas.

A reunião foi à noite, o andar era alto, e nela participaram eu próprio, o "Nampula", o Luís Carlos Patraquim e o Mário José Fernandes, ou seja, a Comissão Directiva do "Progresso" em peso, estando a representar a "FNI" o Gonçalo Mesquitela, um indivíduo de apelido Belmonte (que não conhecíamos) e o Guilherme da Silva Pereira, a quem apelidámos de "mata-hari" porque já o tínhamos visto participar em eventos da Associação Académica, o que pressupunha ser um espião que jogava nos dois tabuleiros da actividade política universitária.

A reunião foi dirigida pelo Gonçalo Mesquitela que se dirigiu a nós sempre em tom intimida tório. Refira-se, a propósito, que o Gonçalo era um indivíduo de forte compleição física e cinturão negro de "karaté".

Começou por nos ameaçar com a "PIDE" e por nos dizer que estávamos metidos em maus lençóis por nos relacionarmos com o grupo da Associação Académica de Moçambique, contestatários ao governo e relacionados com os "turras".

As ameaças subiram de tom e, confesso, estávamos todos verdadeiramente amedrontados, par não usar expressão mais vernácula, com o que se estava a passar e o meu pavor era tanto maior quantas as vezes que o Gonçalo se levantava e se dirigia à varanda, espreitando lá para baixo. Cheguei a temer que íamos ser atirados dali a baixo!

Às tantas é-nos lançada a seguinte ordem : - proibição da colaboração da Associação Académica de Moçambique nas páginas do jornal e só a "FNI" poderia publicar os textos que entendesse.

Ainda ripostámos e concedemos ceder igual espaço nas páginas do "Progresso" à "FNI" e à "A.A.M.", mas não aceitámos a exclusão da Associação.

A "FNI" engrossou ainda mais o tom intimida tório e para nos mostrar a gravidade da situação decidiram, ali mesmo e connosco presentes, telefonar ao general Kaulza de Arriaga a quem disseram que os "rapazes" não aceitam desligarem-se do grupo da Associação.

A conversa entre a "FNI" e o general Kaulza de Arriaga durou alguns minutos e, depois de desligarem o telefone, informaram-nos que se persistíssemos na nossa posição seríamos convocados para a tropa e colocados em zona cem por cento de guerra.

Já quase sem voz na garganta, acabámos por dizer que íamos pensar melhor no assunto e que voltaríamos para nova reunião.

É preciso, talvez, recordar que a Comissão Directiva do "Progresso" rondava a faixa etária dos dezassete/dezoito anos e que éramos todos alunos do sétimo ano do liceu António Enes.

O ir para a tropa significava não só enfrentar uma guerra com que discordávamos, mas também a interrupção dos estudos, para além da preocupação que isso causava, naturalmente, às nossas famílias.

Quando descemos o elevador e nos apanhámos na rua, a nossa reacção foi desatar a correr pela Pinheiro Chagas acima e só parámos no velho "Tico-Tico", ponto de encontro da malta da Associação Académica.

Numa das mesas do "Tico-Tico" lá estava o Ivo Garrido com alguns colegas e amigos em animada cavaqueira e que, o verem-nos completamente encharcados em suor e com ar aterrorizado, nos perguntaram o que tinha acontecido?

Nós contámos, eles ficaram muito indignados e depois de umas catembes bem bebidas e de uns pregos trinchados, a noite acabou par ali.

No dia seguinte fomos chamados ao gabinete da reitora que, na presença da vice-reitora, nos informou que o Jornal tinha acabado, afinal sem nunca ter vindo a público!

Os nossos Encarregados de Educação foram, dias depois, também convocados para se responsabilizarem pelas despesas que já tinham sido feitas pela empresa da Revista "Tempo" e que na altura orçavam, salvo o erro, trinta contos em moeda moçambicana.

Sei que o meu pai se recusou a assumir essa responsabilidade e que perguntou à Dr.ª Maria José Salema porque razão não tinha convocado os Encarregados de Educação quando autorizou os alunos a fazerem o referido Jornal e os convocava só agora?

Ainda hoje não sei se essas despesas foram ou não pagas, mas posso assegurar que, caso o Jornal tivesse sido publicado, a receita da publicidade era mais do que suficiente para cobrir as despesas existentes.

Entre nós, miúdos, o ambiente era de revolta que foi ainda agravada quando, passados mais uns dias, entra na aula de Latim da professora Ana Jacob o contínuo que lê um comunicado da reitoria que dizia mais ao menos o seguinte "…na sequência das actividades relacionadas com a criação de um Jornal deste Liceu são aplicadas sanções disciplinares de um dia de suspensão e sete dias de repreensão registada aos alunos Victor Pereira, Luís Carlos Patraquim e Mário José Fernandes e repreensão registada ao aluno Emílio Luz Branco. Inacreditável! Levantámo-nos e saímos logo da sala de aula, depois de autorizados pela Dr.ª Ana Jacob, e dirigimo-nos ao Gabinete da Reitora para apresentarmos o nosso protesto, mas não fomos recebidos.

Mais tarde, o Mário José Fernandes e o Patraquim encontraram a reitora Maria José Salema na rua, junto ao edifício do BNU na antiga Avenida República e insultaram-na e ainda lhe deram uns bem merecidos encontrões.

Na sequência disso, o Mário Fernandes e o Luís Carlos Patraquim viram a pena agravada para um ano de suspensão das aulas.

"Dimensão Quatro"

Este desaire do "Progresso" não nos liquidou a esperança e conseguimos ver aceite um pedido feito à Direcção da Associação dos Naturais de Moçambique, situada na Avenida 24 de Julho e onde pontificavam alguns vultos da cultura moçambicana como José Craveirinha, Eugénio Lisboa, Rui Knopli, entre outros.

Esse pedido consistiu na elaboração de um Suplemento Juvenil no Jornal "Voz de Moçambique", editado pela referida Associação e a que demos o nome de "Dimensão Quatro" porque pretendemos dar continuidade à Comissão Directiva do "Progresso", constituída por quatro pessoas.

Mas, decididamente, estávamos em Maré de azar. Logo no primeiro suplemento fizemos uma primeira página com uma fotografia de graduados da Mocidade Portuguesa em saudação fascista e com uma legenda elucidativa: " Levados, levados sim!"

A falta de humor da "PIDE" determinou a apreensão daquela edição do Jornal "Voz de Moçambique", bem como do primeiro suplemento juvenil que terminou também.

Capítulos seguintes

Depois destas peripécias, o Mário José Fernandes e o Luís Carlos Patraquim deram o salto para a Suécia onde, suponho, pediram asilo político e só voltaram a Portugal e a Moçambique depois do Golpe de Estado de 25 de Abril de 1974.

Eu continuei a estudar e fiz o curso de Jornalismo na Escola Superior de Meios de Comunicação Social em Lisboa. Iniciei a profissão de jornalista a 1 de Junho de 1976 no semanário "Tempo", passando depois pelo C1 da RTP, Jornal Novo, Teledifusão de Macau (TDM) e RTP-Açores, onde me aposentei por doença em 1997.

O Luís Carlos Patraquim regressou a Moçambique e, meu caro Armando Rocheteau, faz o favor de completar o resto e de acrescentar ou alterar o que achares conveniente.

Sassoeiros, 8 de dezembro de 2005
Victor Pereira

Manifestação contra o racismo em Angola

A antiga e repetida expressão do "perigo amarelo" ganha uma nova vida em Angola.

É sabido que a antiga escravatura levada a cabo pelos negreiros europeus, era feita com profunda conivência comercial dos reis, régulos e tiranetes africanos que, para o efeito, faziam guerras de razia pelo interior do continente para capturar as suas vítimas, depois enviadas para as plantações nas Américas.

Hoje, a China investe em massa no continente em busca desenfreada de recursos minerais e agrícolas. Para isso, despeja dólares sobre os novos tiranetes africanos e explora selvaticamente as florestas, as minas e a mão de obra local.

É o novo colonialismo. E a nova escravatura.

 

Uma Fazenda em África

O livro «Uma Fazenda em África», de João Pedro Marques, é um romance histórico fabuloso. Tem por base a história heróica da colonização de Moçâmedes, Angola (hoje, Namibe) por portugueses idos de Pernambuco, Brasil, no séc. XIX, acontecimento que exalta os grande sacrifícios de portugueses e angolanos e cimenta a lusofonia.

Uma obra a não perder!

Os retornados

Passados 37 anos, vale a pena analisar o fenómeno, para impedir o esquecimento e para memória futura de Verdades incontornáveis.......

Uma das ideias feitas que ainda hoje subsiste em Portugal, é a de que os «retornados do Ultramar» constituíam uma legião de indivíduos que agravaram de várias formas o já de si deplorável estado da sociedade portuguesa à data da Descolonização. Sociedade que estava sofrendo o inevitável depauperamento causado pela emigração maciça dos seus braços mais válidos em busca de melhores condições de vida, sangria que começara muito antes das chamadas «guerra colonial» e que esta veio inevitavelmente acentuar.

Disse-se, escreveu-se, e ficou gravado no entendimento comum dos portugueses, que a maioria dos retornados era uma legião de pessoas rudes, na maioria já de idades avançadas, que tinham queimado as suas energias pelas terras de África, pouco produtivas para a tarefa da reconstrução nacional, e sobretudo escassamente preparados do ponto de vista profissional.

A ideia geral que se fazia — e intencionalmente se propalou!... acerca dos retornados do ex-Ultramar, era a de uma maioria de rudes capatazes agrícolas, broncos e violentos, de astutos comerciantes do mato, e de uns tantos «endinheirados» que exploravam negócios altamente chorudos! Acontece que os sucessivos contingentes que os aviões despejavam diariamente no Aeroporto de Lisboa, nos dois ou três meses que se seguiram ao êxodo maciço dos portugueses de Angola e de Moçambique, bem como as imagens fotográficas ou da Televisão, davam uma aparência de realidade a tão deploráveis e errados juízos.

São hoje suficientemente conhecidas as deploráveis condições em que os retornados de Angola e Moçambique regressaram a Portugal - nove em cada dez, apenas com as roupas que tinham vestidas no momento do embarque, por não terem tido tempo nem possibilidade de voltar aos lares de onde tinham sido expulsos a ferro e fogo para salvar as vidas.

Todavia, serenada a tempestade ou calamidade que se abateu sobre os retornados do Ultramar, acalmadas as inevitáveis paixões políticas e serenados os juízos precipitados — as estatísticas encarregaram-se de rectificar as asneiras insidiosas e intencionais, e de dar ao País um retrato real dos retornados, sob mais diversos aspetos.

Paralelamente, as manipulações da opinião pública foram cessando, e estudiosos atentos e imparciais debruçaram-se sobre a realidade - e os retornados do ex-Ultramar surgem aos olhos da opinião pública e dos seus concidadãos em geral, como aquilo que na realidade são.

Para esboçar esse retrato do retornado socorremo-nos de um valioso e insuspeito estudo realizado por um grupo de universitários, prefaciado por uma brilhante Secretária de Estado de um dos Governos pós 25 de Abril, editado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, para neste momento e neste local, traçarmos um RETRATO DE CORPO INTEIRO dos retornados, e da sua contribuição para a revitalização da sociedade portuguesa.

O apuramento realizado pelo Instituto Nacional de Estatística em 1978, citado pelo referido grupo de universitários no estudo que consultámos, referia a existência de 505.078 indivíduos entrados no País e inscritos como «retornados do Ultramar».

Em termos percentuais esses 505 mil retornados representavam pouco mais de 5% do total da população nacional. Este número é discutível e muitas fontes insistem em números mais elevados, entre 700 a 800 mil. Mas trata-se de números oficiais, registados pela estatística oficial, e é em presença deles que temos de raciocinar.

Ora, segundo os números do Instituto Nacional de Estatística, daqueles 505.078 retornados, um pouco mais de metade - exatamente 298.968 - eram nascidos ou oriundos de Portugal, e portanto os restantes 206.110 eram portugueses já nascidos nas então províncias ultramarinas.

Por enquanto trata-se apenas de distinguir entre portugueses oriundos de Portugal que regressavam ao país de origem, e portugueses nascidos noutras terras e aos quais, só por isso, parecia querer negar-se a qualidade de portugueses também... Porém, o que é realmente importante, e mostra insofismavelmente que os retornados vieram rejuvenescer a sociedade portuguesa, é a observação desses dados estatísticos quando entra na discriminação etária, cultural e profissional dos retornados.

Assim, sob tais aspectos, verifica-se que: daqueles 505.078 retornados, 65,5% tinham menos de 40 anos e constituíam portanto uma parcela válida. Mas acima dos 40 e até aos 64 anos a percentagem de retornados era de 29,8% - todos sabem como no Ultramar os homens até aos 60 anos eram uma das parcelas mais válidas das populações, senão em energias físicas pelo menos em saber e experiência acumulada.

Além disso, do total de retornados, 52,74% eram homens e apenas 47,26% mulheres — o que pressupõe uma maioria de braços válidos para o trabalho. Porém, um dos aspectos mais importantes desta notação estatística, é aquele que refere que a população retornada era em regra profissional e intelectualmente mais bem preparada do que a da metrópole, pois que do recenseamento efectuado, resultava que: 48,4% tinha instrução primária (numa época em que na metrópole havia mais de 20% de analfabetos); e dos restantes 51,6%, descontando apenas 6,5% de não-alfabetizados constituídos quase exclusivamente por crianças com menos de 10 anos de idade, havia 8,5% de possuidores de cursos superiores incluindo médicos, professores universitários, investigadores, advogados, etc., e mais de 30% possuíam cursos médios, secundários e profissionais.

Com a entrada dos retornados, a sociedade portuguesa foi subitamente enriquecida com mais de 5.000 mil engenheiros, arquitectos e técnicos dos mais elevados graus e ramos da engenharia civil e de minas, de industrias transformadoras e outras; cerca de 1.800 biólogos, agrónomos, investigadores dos ramos fisico-químicos e similares; quase 13.000 professores e outros docentes de todos os ramos do ensino, desde o primário ao universitário; 325 navegadores, pilotos e outro pessoal especializado da navegação aérea e marítima; cerca de 16.000 quadros de serviços administrativos e outros, desde estenógrafas a operadores de informática.

No setor da produção, a força do trabalho metropolitana foi enriquecida com mais 13.000 mecânicos especializados; cerca de 7.000 serralheiros civis, montadores de estruturas metálicas, caldeireiros e profissões similares.

A construção civil, cuja maior força de trabalho tinha emigrado para os países da Europa, foi enriquecida com 13.000 pedreiros, carpinteiros e outros profissionais dos mais diversos ramos.

As indústrias transformadoras foram enriquecidas com mais 12.000 operários especializados, desde os ramos têxtil ao da alimentação e bebidas, da mecânica fina ao mobiliário. O sector dos transportes viu-se repentinamente valorizado com a entrada de mais 13.000 condutores de veículos pesados e de transportes públicos.

No setor agro-pecuário surgiram mais 16.000 capatazes e condutores de trabalhos agrícolas, de maneio e tratamento de gados ou de exploração florestal, em escalas que, em muitos casos, não eram conhecidas neste país. Mas vieram ainda cerca de dez mil trabalhadores dos ramos de hotelaria, restaurantes e similares, cozinheiros, ecónomos e outros.

Porém, e talvez mais importante ainda que as suas especializações profissionais, os retornados trouxeram à força de trabalho do País a contribuição valiosíssima da disciplina, da produtividade, da assiduidade, que rapidamente os distinguiram (e não raro os tornaram detestados...) num ambiente em que apenas se falava de postos de trabalho... mas não se trabalhava; em que o absentismo ascendeu a taxas inconcebíveis, em que os locais de trabalho se transformaram em centros de organização de manifestações a propósito de tudo e de nada.

Cremos que estes números, extraídos de fontes absolutamente insuspeitas, serão suficientes para desfazer certas ideias que, infelizmente, ainda de tempos a tempos afloram em certos meios e em determinadas ocasiões, acerca dos Retornados do ex-Ultramar.

Na realidade, e a despeito das desgraçadas condições em que se desenrolou o seu regresso à Pátria de origem ou de opção - o fluxo dos retornados constituiu na realidade um indiscutível e precioso factor de valorização da sociedade portuguesa.

António Pires

Colonial golden share

Tudo isto faz lembrar a colonial folly de outro governo que, há cerca de meio século, decidiu que era do "interesse estratégico" do país manter, não companhias de telemóveis no Brasil, mas a administração portuguesa nas terras de África.

Porque é que o Governo quer a PT no Brasil? Ou bem que a PT está lá porque tem meios para isso e é do interesse dos seus acionistas, ou então não deve nem pode estar. Contra a evidência, o Governo chamou a depor o fantasma dos "interesses estratégicos de Portugal e da PT". Que "interesses" são esses, que não se identificam nem com os dos acionistas da PT nem com os dos consumidores portugueses, a quem a expansão ultramarina da PT nunca poupou a preços dos mais caros da Europa? O Governo zela por um Portugal que não tem a ver com os portugueses, e por uma PT que não tem a ver com os seus acionistas.

O «Financial Times» decifrou o episódio como um caso de colonial folly: com a golden share, o Governo perverteu um investimento empresarial, transformando-o numa deslocada e insustentável projeção de soberania. O objetivo é defender a qualquer custo a sombra da bandeira numa antiga colónia? Se não é, parece. E, ao parecer, faz-nos lembrar a colonial folly de outro governo que, há cerca de meio século, decidiu que era do "interesse estratégico" do país manter, não companhias de telemóveis no Brasil, mas a administração portuguesa nas terras de África. Não se tratava então de enfrentar apenas Bruxelas, mas o mundo quase todo. Para quem duvidava, havia sabatinas de "geoestratégia", em que militares modernaços ensinavam que isso da "descolonização" era uma treta, que o que estava em causa era a disputa dos mercados emergentes, e que Portugal, se não queria ficar de fora, tinha de recorrer ao poder político (a golden share era então uma G3).

A opção colonial do Estado Novo levou ao 25 de Abril. Mas, antes disso, autorizou os salazaristas a justificar a persistência da ditadura num país que se estava a integrar na Europa ocidental através do comércio, do turismo e da emigração. A adesão de Alegre e de Louçã à aventura neocolonial do socialismo português sugere que algo de semelhante se passa hoje: os telemóveis brasileiros estão a ser usados para validar um estatismo em colapso.

Trata-se de uma questão ideológica: perante a bancarrota do Estado social, é preciso ressalvar o princípio de que só o Estado vê em grande, que só o Estado vive no longo prazo, que só o Estado sabe o que nos convém, que só o Estado pode defender um "interesse estratégico" cuja sublime conceção nos há-de escapar sempre a nós, simples mortais, acionistas e consumidores que apenas queremos ganhar ou poupar dinheiro, inconscientes dos grandes jogos de poder mundial em que os nossos estadistas estão envolvidos. O Estado cobra-nos cada vez mais para nos dar cada vez menos, mas é lá que brilha sempre a chama que alumia o universo. "Se alguém não sabia disso, agora ficou a saber", proclamou o nosso líder supremo, com as botas de D. João II.

Na década de 1960, o colonialismo deu uma dúzia de anos de oxigénio a uma ditadura que perdia a razão de ser. É duvidoso que este precário devaneio neocolonial segure o poder vigente. Seja como for, os socialistas deviam lembrar-se de que o salazarismo durou, mas apenas para cair de mais alto - e de vez.

Rui Ramos
in «Expresso», 03.07.2010

25 de Junho

Moçambique obteve a independência a 25 de Junho de 1975, faz hoje 35 anos.
Uma data de festa para todos os moçambicanos e os povos da lusofonia.

Nacionalistas de Moçambique

«Nacionalistas de Moçambique», de Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus, lançada pelo Texto Editora, recorda a vida política de dez pessoas que lutaram pela independência moçambicana, pagando com a prisão ou a vida.

Por ordem de apresentação: Noémia de Sousa, Aurélio Bucuane, Ricardo Rangel, Peter Balamanja, Matias M'boa, Malangatana Ngwenya, Júlio Mulenza, Rui Nogar, Zedequias Manganhela, Sebastião Mabote.

Uma leitura indispensável para compreender a injustiça colonial e o fanatismo revolucionário.
(capa de Malangatana)

Corrigir o passado

A armadilha do que devíamos ter sido

Essa ideia de que o passado tem de ser revisto e editado à luz do presente gera equívocos e constrangimentos que, quase invariavelmente, recaem sobre aqueles que poucas ou nenhumas responsabilidades tiveram nesse passado.

Só assim se explicam as polémicas que envolvem Manuel Alegre e a implantação de uma estátua dedicada aos soldados mortos no Ultramar, em Santa Comba Dão.

Assim, num país onde elementos das Forças Armadas entregaram informações e armamento a movimentos como o MPLA, a Frelimo ou o PAIGC, e fizeram-no enquanto decorriam as negociações com vista às independências precisamente para que as independências terminassem com esses movimentos no poder; quando nunca foram segredo os telegramas enviados para Lisboa por estruturas militares do MFA, por exemplo de Moçambique, ameaçando render-se caso Portugal não reconhecesse a "Frelimo como único e legítimo representante do povo de Moçambique" e quando se sabe que essas mesmas Forças Armadas deixaram para trás portugueses que tinham sido raptados por esses movimentos às vezes com a própria conivência de militares portugueses, não deixa de ser um pouco desconcertante que um cidadão português, no caso Manuel Alegre, se veja obrigado a esclarecer que cumpriu o serviço militar.

Na mesma linha de paradoxo vem a notícia sobre a decisão da Câmara de Santa Comba Dão de erigir um monumento aos mortos na guerra do Ultramar (e terão sido dezasseis os jovens daquele concelho que aí perderam a vida) no local onde anteriormente se encontrava uma estátua homenageando Salazar.

A estátua de Salazar foi destruída por uma bomba em 1978 e desde então é recorrente a polémica em torno da sua reedifi cação. Alheios a essa polémica deveriam ser os 16 homens mortos na guerra. Salazar é um assunto. Os mortos na guerra - e note-se que Portugal teve também conflitos militares em África antes de 1961, nomeadamente durante a I República - tal como a própria guerra são outro.

Enquanto continuarmos a entender o passado não como a nossa História comum mas sim como algo em que devíamos ter sido o que agora somos então vamos continuar a andar às voltas embaraçados em estátuas aos mortos na guerra e documentos que atestem o cumprimento do serviço militar nessa mesma guerra.

Helena Matos
in «Público», 13.05.2010

Manifesto nº 2

O segundo número de um jornal rebelde:

Manifesto nº 1

1974: ano de todos os perigos!

Em Lourenço Marques, os estudantes da Faculdade de Economia da Universidade (ULM) lançam o jornal «Manifesto».

Impresso na «Tempográfica» e em cima de um acelerado processo de descolonização, o jornal desatualizava-se entre a Redação, a Gráfica e a Revisão de Provas...

Geração da Independência

Nos últimos tempos fala-se da geração de 8 de Março. Também da de 25 de Setembro. Este texto defende que existe um esquecimento consciente da geração da independência, numa clara lavagem e/ou arranque de páginas da história. Porque será?

Os porta-vozes da geração de 8 de Março são geralmente algumas pessoas que compõem a atual numenklatura. E quando se fala dessa geração, refere-se aos jovens abrangidos pelas medidas de 8 de Março de 1977 que os afetou a várias tarefas então consideradas prioritárias. Possuíam em redor de 20 anos. A geração do 25 de Setembro é representada pelos dirigentes e antigos combatentes. Sem retirar importância às elites, não há dúvidas que os processos históricos são resultantes de movimentos sociais de que a luta de libertação nacional é uma evidência. Mas as abordagens que se fazem são classistas, neste caso da numenklatura no poder. Esquece-se o povo.

Considera-se por geração da inde­pendência a juventude que imedia­tamente antes e depois da inde­pendência, aderiu e se envolveu no projecto nacional de construção de uma nova nação. Hoje, na maioria, são cidadãos cinquentões. Muitos tornaram-se ou já eram membros da FRELIMO. Alguns deixaram de o ser, pelo menos desta FRELIMO.

É justo não esquecer os milhares de jovens soldados, camponeses, operários das fábricas, funcionários, inteletuais, técnicos, cooperantes (porque não?), etc., que construíram os alicerces do Estado moçambicano e que contribuíram para a libertação da África Austral. Foi um movimento social, onde existia um projecto para a nação com grande legitimidade e apoio popular, mesmo que sem o consenso de todos os moçambicanos.

Para não haver desvio ao objetivo, o texto refere-se a partir de agora às elites dessa geração. Jovens de origens sociais e raças diferentes, entregaram-se generosamente e mesmo ingenuamente a causas nobres, mesmo que idealistas (a última geração utópica, para referir o título de um livro de Pepetela, escritor angolano). Uma sociedade justa, de igualdade de oportunidades, desen­volvida, moderna, apenas constituída pela raça humana, sem exploração. Um ideário de sonhos, mobilizador da generosidade de jovens, de ideólogos, de pessoas de boa vontade que acreditaram no discurso e sobretudo num homem, Samora Machel, que, por mais críticas que se lhes possam tecer, tornou-se o ícone de um país e de uma geração.

Jovens que por causas, aceitaram sacrifícios e muitos a morte. Eram técnicos e dirigentes de empresas que produziam alimentos mas que comiam carapau e repolho em casa. Que aceitavam tarefas e nunca perguntaram pelo salário nem por benesses. Que trabalharam em contexto de guerra. Que asseguraram o funcionamento do Estado e das empresas sem horário de trabalho. E desse trabalho, ainda em princípios dos anos oitenta, em plena guerra, produzia-se mais que hoje em quase todos os produtos. Muitos, no exército e nas forças de segurança, lutaram e deram a vida pela libertação da Africa Austral E por aqui me limito.

Cometeram, juntamente com a geração de 25 de Setembro que detinha (e detém) o poder, muitos erros. Foi-se autoritário. Esqueceu-se que a economia possuía regras que não podiam ser esquecidas nem alteradas administrativamente. Houve guerra que não foi apenas produto externo. Os ideais e o projeto nacional, esqueceram as realidades sociais e antropológicas do povo. Porque se assumiam funções exigentes, também existiram incompetências.

Hoje, muitas interpretações existem sobre esses jovens. Esquerdolas peque­no-burgueses. Porque muitos eram não negros, alguns chamam-lhes de bran­quelas colhidos de surpresa pela independência que não souberam para onde ir. Que passaram de portugueses de segunda classe para moçambicanos por favor legal. Outros, em positivo, reconhecem os valores, a coragem e os ideais que perseguiam. Dos jovens que não pertencem à elite, pouco se fala. Quando muito a heroicidade, em abs­trato, na guerra (civil, dos 16 anos, da democracia, etc., como cada um defenda).

O poder de então, sempre teve uma relação difusa em relação à geração da independência. Aproveitaram-se as habilitações técnicas que possuíam para substituição dos portugueses, em muitos casos através de descendentes de portugueses. Por isso e pela origem de classe burguesa e pequeno burguesa, a fobia do inimigo infiltrado no aparelho de Estado de "operários e camponeses". Para alguns, era uma situação de compromisso tolerável e de pouco risco, porque não possuíam base social que pudesse incomodar os setembristas. Para poucos, a convicção de uma sociedade não racial onde se privilegia o mérito e a dedicação a causas e também, porque não, a lealdade (diferente de fidelidade). Para uns quantos dos de 25 de Setembro, a simpatia, amizade e o reconhecimento patriótico ou mesmo de camaradagem.

Da elite desta geração, existem hoje nomes reconhecidos por mérito e honradez em quase todas as áreas da sociedade e internacionalmente. Nas letras e artes, dirigentes e funcionários de alto nível em organizações interna­cionais, académicos, empresários e técnicos, etc. Alguns também envere­daram por caminhos questionáveis. A grande maioria, porque não negros e que lutou pelo people empowerment, foi objecto do black empowerment silencioso mas eficaz. A maioria adaptou-se e hoje, possivelmente, agradecem esse black empowerment.

Esquece-se esta geração pelas mesmas razões porque dela sempre houve receios. Mas ao esquecê-la, pretendem-se esquecer os ideais, o projecto de nação. Pretende-se ignorar a numenklatura da FRELIMO que não está no poder. E porque não sugerir que se pretende esquecer Samora.

A elite da geração da independência era progressista, possuía ideais, era modernista e, se não se importam, patriótica a nacionalista. E já ficou na história. Construiu os alicerces do Estado e contribui para a libertação da África Austral. Veremos como as outras duas gerações ficarão na história. Sim as duas, porque muitos da geração de 25 de Setembro estão hoje identificados com elementos do pós-libertação nacional. E não sei se estão a trocar o direito a páginas douradas da história mo­çambicana (mesmo que com zonas de penumbra), por páginas cinzentas ou negras. Em relação aos de Março, para além da propaganda e manipulação política do poder e de alguns parceiros externos, as estatísticas internacionais indicam que a pobreza não recuou significativamente, o país é dos últimos no Índice de Desenvolvimento Humano, está classificado como dos mais corruptos e menos competitivos do mundo e com as maiores taxas de prevalência de doenças endémicas. Muito que fazer para deixar uma marca histórica.

João Mosca
in «Savana», 12.03.2010

Fotografia 1: Carlos Cardoso, Mia Couto, João Mosca, anti-colonialistas, da "Geração da Independência"
Fotografia 2: original de João Costa Funcho sobre Assembleia Magna da Universidade de Lourenço Marques

Retornados: a palavra possível nasceu há 35 anos (parte II)

"Os recentes acontecimentos de Moçambique e outros que se lhe possam seguir, devemo-los considerar como esporádicos, meramente emocionais, ação duma minoria que aproveita a falta de informação ou a informação desvirtuada em que o anterior regime deixava as populações das colónias." - Datada de 15 de Outubro de 1974, esta Informação de Serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros/Comissão Nacional da Descolonização contém as linhas mestras da atitude do Estado português sobre o que nesse mesmo período acontecia nos territórios sob sua administração em África e na Ásia. Ou seja, oficialmente não acontece nada que não esteja previsto e controlado. Tudo o que não coubesse nesta moldura era apresentado como o resultado duma minoria emocionalmente descontrolada e de forma consciente ou involuntária afeta ao regime anterior.

É também este paradigma que vamos encontrar nas pequenas notícias que até ao início de 1975 vão dando conta do "êxodo dos brancos"; da "fuga injustificada" e do "alarmismo temporário" dos colonos. Não interessa que os primeiros retornados não tenham sido maioritariamente brancos, pois se por retornado se entender aquele que abrutamente muda o seu local de residência para o sítio onde nasceu constataremos que os primeiros retornados não são brancos mas sim os negros dos musseques de Luanda que em Julho e Agosto de 1974 deixam a capital angolana rumando a Malanje e demais terras de origem; os mais de mil cabo-verdianos que nesse mesmo período são levados numa ponte aérea de Angola para o seu arquipélago; os nunca quantificados trabalhadores cabo-verdianos que no Verão de 1974 são embarcados em Lisboa com direcção a Cabo Verde, e ainda os comerciantes de origem libanesa que nesse mesmo Verão deixam a Guiné-Bissau. É certo que pelo mesmo tempo milhares de brancos começavam então a enviar os seus bens por via marítima e a tratar dos papéis para que os seus automóveis pudessem circular nas pequenas estradas daquilo a que chamavam metrópole, mas até Setembro de 1974 esse "retorno" em direcção a Lisboa ainda não é por eles encarado como definitivo.

Do ponto de vista informativo os retornados são vítimas de vários preconceitos, mas aqueles que não "retornaram" para Portugal mas sim dentro de África e que para cúmulo não eram brancos nem sequer são mencionáveis. No desacerto que os retornados eram, os negros e mestiços eram um desacerto ainda maior.

Retratados pelos governantes e jornalistas de então como "homens desejosos de viver num mundo que acabou", grupo "que quer manter privilégios", pessoas que entraram em pânico sem qualquer razão e "gente que não porfia", aos portugueses de África não só não foi permitida a expressão da sua vontade como, muito mais grave, foi-lhes proibida, sobretudo em Moçambique, a simples manifestação de opiniões contrárias ao que Lisboa decidia ou dizia que decidia.

A legislação aprovada pelo Alto-Comissário português em Moçambique, Vítor Crespo, só é equiparável à dos países totalitários: a 28 de Outubro de 1974, Vítor Crespo assinava o Decreto-Lei n.º 8/74 que estabelecia que "Todo aquele que dolosamente propalar notícias falsas ou tendenciosas que possam alterar a ordem ou a tranquilidade pública, paralisar as atividades económicas e profissionais, causar a intervenção desnecessária das autoridades públicas, ou por qualquer modo causar injustificado alarme público será punido com pena de dois a oito anos de prisão maior."

Dias depois, a 2 de Novembro, novo Decreto-Lei, o n.º 11/74, endurece ainda mais a repressão: não só os chamados crimes contra a descolonização têm as penas de prisão aumentadas como "os indivíduos suspeitos da prática de crime contra a descolonização ficarão sob a custódia das autoridades militares até à decisão com trânsito em julgado dos respetivos processos". No mesmo dia, 2 de Novembro, outro decreto, o n.º 12/74, depois de considerar que certas garantias individuais "só podem realizar-se inteiramente num clima de completa estabilidade social" determina que os detidos suspeitos da prática de crime contra a descolonização não beneficiarão de habeas corpus. Na prática podia prender-se quem se quisesse, porque na definição de crime contra a descolonização cabia tudo, desde a expressão de ideias numa esplanada até produzir menos vegetais numa fazenda. Podiam também colocar-se os detidos em parte incerta pelo tempo que se quisesse e entregá-los a quem se considerasse que exercia a autoridade militar, estatuto que em 1974/1975, em Moçambique, era perigosamente difuso. Aliás os portugueses de Moçambique, pelo menos aqueles que desempenhavam cargos na administração pública, correram ainda o sério risco de terem um estatuto próximo do de trabalhador forçado em país estrangeiro pois o Alto-Comissário português naquele território tentou impedir a transposição do decreto que previa o Quadro de Adidos, figura legal que permitia aos funcionários públicos nas ainda colónias pedirem a transferência para Portugal. Como explica num telegrama que envia para Lisboa, Vítor Crespo teme que a promulgação do decreto dos Adidos "implique saída mais ou menos imediata todos os funcionários", o que segundo ele violaria os acordos de Lusaka.

Impedir os funcionários públicos de deixar Moçambique torna-se a alternativa que chega a estar em cima da mesa: 4 de Novembro de 1974, a Comissão Nacional da Descolonização discute, em Lisboa, a proposta de se "estabelecer a obrigatoriedade de serviço pelo espaço de tempo de dois anos" aos funcionários públicos de Moçambique. Valeu a estes últimos uma intervenção de Almeida Santos explicando aos presentes que era impossível obrigá-los a ficar.

Assim, quando a sua fuga se torna um facto incontornável e apesar de tudo se passa a admitir que alguns têm razões para fugir, os retornados passam a ser vistos como um problema político, como se percebe por este texto incluído no Boletim Informativo das Forças Armadas quando em Maio de 1975 aborda finalmente esta questão: "Não menos graves serão para Portugal as consequências dum afluxo significativo a partir de Angola: aumento da taxa de desemprego para um valor crítico, com o consequente aumento da instabilidade social; enfraquecimento dos laços culturais, políticos e económicos a estabelecer com Angola, de imediato e primordial interesse para a revolução portuguesa; redução das possibilidades de ligação ao terceiro mundo; inserção na sociedade portuguesa de população traumatizada e talvez couraçada contra a revolução, que identifica como causa dos seus males; e, finalmente, o aproveitamento que a reacção interna e internacional não deixará de fazer, na tentativa de desacreditar a descolonização e, por ela, todo o processo revolucionário português e o MFA."

Na mesma linha de precaução contra esta gente "couraçada contra a revolução" que se recusa a ficar em África para fortalecer os laços culturais com o terceiro mundo temos tomadas de posição contra a sua integração por parte das estruturas sindicais: o Sindicato dos Delegados do Procurador da República manifesta-se contra o decreto que permitia "o ingresso indiscriminado dos magistrados judiciais e do Ministério Público das colónias na magistratura portuguesa". O caso dos professores é ainda mais grave: chega a ser convocada uma greve para protestar contra a decisão do Ministério da Educação de integrar os professores provenientes das colónias. Como o politicamente correcto não existia na época, ficaram também registadas as decisões de comissões de moradores e juntas de freguesia contra a inclusão dos "regressados de Angola" nos bairros sociais.

Mas mais uma vez as palavras pouco podiam contra os factos: os retornados existiam. E tal como apareceram muito antes de se admitir que existiam também vão terminar muito depois: até 1977 eles vão continuar a chegar. A todos os concelhos de Portugal chegaram retornados. Muitos transportaram para Portugal o espírito de auto-emprego que praticavam em África e abriram negócios nos mais adormecidos locais deste país. À falta de reconhecimento oficial, os cafés Nova Lisboa, as oficinas Cabinda, as mercearias Bilene, as pensões Mussulo... são o testemunho das suas histórias e que por causa da História não nos deu jeito ouvir.

Helena Matos, Ensaísta
in «Público», 11.03.2010 - (2ª parte)
Fotografia do «Público»

Retornados: a palavra possível nasceu há 35 anos

"Estivadores africanos do porto de Lourenço Marques recusaram-se ontem a carregar barcos de carga destinados a Lisboa com bens pertencentes a colonos brancos que regressam a Portugal. Segundo anunciaram, respondem assim a um apelo lançado pela Frelimo no sentido dos residentes brancos permanecerem no território, ajudando ao seu desenvolvimento. Todavia, na capital moçambicana a tensão aumentou nos últimos dias, devido a uma série de deflagrações (...) que devem ser obra de extremistas das direitas."
Direitas. Extremistas. Colonos. Brancos - esta notícia do Telejornal da RTP do dia 21 de Junho de 1974 contém os tópicos básicos das notícias sobre aqueles que, um ano depois, passarão a ser designados como retornados. Mas em Junho de 1974 os retornados não só não existiam como eram precisamente aquilo que antecipada e firmemente se garantia aos portugueses que jamais sucederia. É certo que, em 1974, existiam em Portugal os refugiados de Goa e os refugiados do Zaire. Mas os primeiros surgiam como o resultado dos erros de Salazar e dos segundos não só mal se ouvira falar como também eram apresentados como a natural consequência do colonialismo.

Os portugueses de África confrontaram-se desde os primeiros momentos com um estereótipo que os reduzia à caricatura dos colonos brancos, extremistas de direita. Que para maior agravo fugiam por receios infundados e por não quererem dar o seu contributo aos novos países africanos: "filhos pródigos" de Moçambique - chama por este mesmo mês de Junho de 1974 o correspondente do Expresso naquele território àqueles que já então esgotavam os bilhetes da TAP para a viagem Lourenço Marques-Lisboa.

Mas este enquadramento ideológico, quer das vidas dos portugueses em África, quer de tudo o que lhes possa vir a suceder, leva a um fenómeno muito mais profundo que a caricatura: a indiferença pela omissão. Assim, esperar-se-ia que a situação vivida por estas pessoas em Lourenço Marques merecesse maior atenção por parte da comunicação social daquilo a que se chamava metrópole.

Afinal, não era de modo algum habitual que cidadãos portugueses fossem impedidos de viajar sequer pelos seus governos, quanto mais por um movimento político armado, no caso a Frelimo, do qual o Alto Comando Militar de Moçambique (ACMM) continuava a dar conta de ataques - na terceira semana de Junho são imputados pelo ACMM à Frelimo ataques a três aldeias no distrito de Cabo Delgado que causaram uma morte e seis desaparecidos, para lá do assassínio de três chefes tribais no distrito de Vila Pery. Mas não foi isso que aconteceu.

Mesmo a referência à carga que a Frelimo não quer deixar embarcar não gera qualquer curiosidade. O que pretendem embarcar estas pessoas: bens que querem colocar em segurança para o que der e vier ou a panóplia habitual de objectos nestas viagens sazonais de reencontro com os familiares e de apresentação dos filhos aos parentes que tinham nesse território a que chamavam Portugal europeu? Em Lisboa ninguém se interessou por esse assunto. Vão ser necessários muitos meses e muitos milhares de retornados para que a imprensa portuguesa lhes dedique espaço e para que o discurso do poder político-militar conceda que eles existem.

Seja na versão oficial ou no imaginário de cada um de nós, os retornados são um fenómeno de 1975. De facto, são de meados de 1975 as imagens dos caixotes junto ao Padrão dos Descobrimentos e das crianças sentadas no chão do aeroporto de Lisboa. É também em 1975 que começa oficialmente a ponte aérea que traria centenas de milhares de portugueses de África. E finalmente é em 1975 que, perante a evidência da catástrofe, se arranjou um termo politicamente inócuo, susceptível de nomear essa massa de gente que só sabia que não podia voltar para trás. Arranjar um nome para esse extraordinário movimento transcontinental de milhares e milhares de portugueses foi difícil, não porque as palavras faltassem, mas sim porque os factos sobravam.

Contudo, não só muitos deles não eram retornados, pela prosaica razão de que tinham nascido e vivido sempre em África, como surgem muitos meses antes de a palavra "retornado" ter conseguido chegar às primeiras páginas dos jornais portugueses. Desde Junho de 1974 que encontramos notícias sobre a fuga dos colonos, dos brancos, dos africanistas, dos europeus, dos ultramarinos, dos residentes e dos metropolitanos. Enfim, de pessoas brancas, pretas, mestiças, indianas... que residiam em Angola, Moçambique, Guiné e Cabo Verde. Nenhum destes termos é verdadeiramente apropriado para descrever o que eles de facto eram, mas a desadequação dos sinónimos foi breve, pois dentro de poucos meses eles deixaram de ser definidos em função dessa África onde foram colonos, brancos, africanistas, europeus, ultramarinos, residentes ou metropolitanos para passarem a ser definidos em função da própria fuga. Então passarão a ser desalojados, regressados, repatriados, fugitivos, deslocados ou refugiados. Finalmente, em meados de 1975, tornar-se-ão retornados.

Oficialmente, os retornados nasceram há 35 anos, em Março de 1975, através do Decreto n.º 169/75 que criou o IARN. Ao contrário do que ficou para o futuro, as siglas não queriam dizer Instituto de Apoio aos Retornados Nacionais, mas sim Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais, pois quanto mais os factos davam conta da catástrofe, mais cuidado punha Lisboa na gestão das palavras. O texto introdutório do decreto explica a criação do IARN como uma medida de "prudente realismo" perante a possibilidade de advir do "processo de descolonização em curso (....) o eventual afluxo a Portugal de indivíduos ou famílias que hoje residem ou trabalham em alguns territórios ultramarinos". Mas não só a estes portugueses se refere este decreto. Aliás, os seus considerandos mais sérios e assertivos (nada que se assemelhe a um "eventual afluxo", mas sim a um retorno em "grande massa") são reservados não aos retornados de África, mas sim aos portugueses emigrados na Europa: "Considerando que, no caso de se verificar uma grave crise de emprego nos países principais destinatários da emigração portuguesa, é de admitir a hipótese do retorno de uma grande massa de emigrantes ao país". Ou seja, escassas semanas antes de começar uma das maiores pontes aéreas mundiais para evacuação de refugiados, numa fase em que por barco e carreiras aéreas regulares já tinham afluído a Portugal milhares de residentes nos territórios africanos e quando os próprios funcionários públicos portugueses e membros das forças segurança abandonavam em massa os seus lugares em África, o poder político-militar de Lisboa finalmente reconhecia não ainda a sua existência mas a possibilidade de virem a existir.

Aquilo que o Decreto n.º 169/75 refere como "eventual afluxo" foi o maior êxodo de portugueses registado num tão curto período. Não se sabe ao certo quantos foram os retornados, pois muitos "retornaram" directamente de África para Brasil, Canadá, Venezuela ou deixaram-se ficar pela África do Sul. E não fosse o povo ter chamado bairro dos retornados a alguns conjuntos de habitação social, geralmente prefabricada, para onde alguns deles foram residir, não se encontraria outra referência no espaço público à sua existência. Até hoje ninguém os homenageou. Deles o poder político e militar falou sempre o menos possível. A comunicação social, tão ávida de histórias, demorou anos a interessar-se por aquilo que eles tinham para contar. E os poucos que entre eles passaram a papel as memórias desse tempo só em casos excepcionais conseguiram romper o universo restrito das edições de autor.

Há 35 anos inventámos a palavra retornado. Mas eles não retornavam. Eles fugiam. Retornados foi a palavra possível para que outros - os militares, os políticos e Portugal - pudessem salvaguardar a sua face perante a História. Contudo, a eles o nome colou-se-lhes. Ficaram retornados para sempre. Como se estivessem sempre a voltar.

Helena Matos, Ensaísta
in «Público», 04.03.2010 - (1ª parte)

Imagem não associada ao artigo e recolhida de http://jasg08.bloguepessoal.com e que traduz a polémica da época:

Cahora Bassa

No exato momento em que o primeiro-ministro português José Sócrates efetua uma visita de Estado a Moçambique, é importante que tenha presente o que representa a hidroelétrica de Cahora Bassa, que vai visitar, uma obra lançada pelo regime colonial português mas, ainda assim, um monumento à inteligência, à coragem e ao sacrifício de portugueses e moçambicanos.

Ironia da História, a Frelimo era contra e tentou impedir a construção da barragem, depois da independência boicotou a sua viabilidade económica e, por fim, com a sua transferência para propriedade moçambicana, facilitou a sua apropriação privada por figuras do regime guebusista.

Eduardo Mondlane - Um Homem a Abater

José Manuel Duarte de Jesus, diplomata reformado e doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa, lançou um interessante livro sobre Eduardo Mondlane (editora Almedina).

O livro é apresentado da seguinte forma: «Moçambicano, académico americano, funcionário da ONU, primeiro presidente da FRELIMO, amigo de Adriano Moreira, casado com uma americana branca, procurou com insistência a independência pela negociação. Portugal recusou. Recorreu à guerra. Ouvido na Administração Kennedy, influenciou a estratégia americana em África. Foi líder considerado na Europa, em Moscovo e em Pequim. Procurou que Moçambique não caísse na dependência das potências da guerra-fria. Veio a pagar com a vida a sua independência. Encontra-se nesta obra, entre outros inéditos, o strategy paper entregue por Mondlane aos americanos em 1961, e outro do mesmo ano que um grupo de portugueses da área do regime fez chegar a Salazar pela mão de Franco Nogueira, sugerindo uma nova política externa e ultramarina».

Bertina Lopes

Sobre a grande artista luso-moçambicana Bertina Lopes, uma exposição em 2008: