Guebuza, você está fora de controlo...

Senhor Presidente, você está fora de controlo. Depois de ter gasto um mandato inteiro a inventar insultos para quem quer que seja que tenha ideias sobre os problemas nacionais, em vez de criar oportunidades para beneficiar da experiência e conhecimentos dessas pessoas, agora você acusou os media de serem culpados da crise política... nacional e mandou atacar as sedes políticas da RENAMO.

A crise político-militar que se está a instalar a grande velocidade faz lembrar as antecâmaras do fascismo. Em situações semelhantes, Hitler e Mussolini, Salazar e Franco, Pinochet e outros ditadores militares latino-americanos, Mobutu e outros ditadores africanos, foram instalados no poder, defendidos pelo grande capital enquanto serviam os interesses desse grande capital, e no fim caíram.

Será que você, senhor Presidente, se prepara para a fascização completa do País? Destruir a RENAMO, militarmente, é um pretexto. Fazer renascer a guerra é um pretexto. Parte do problema dos raptos - não todo - e do crime e caos urbano é um pretexto. Permitir a penetração da Al Quaeda em Moçambique é um pretexto. Pretexto para quê? Para suspender a Constituição e aniquilar todas as formas de oposição, atirando depois as culpas para os raptores e outros criminosos e terroristas, ou para aniquilá-los em nome da luta pela estabilidade.

Senhor Presidente, você pode estar a querer fascizar o País, mas não se esqueça que a sua imagem e a do seu partido estão muito descredibilizadas - por causa de si e do seu exército de lambe botas. E essa credibilidade não se recupera com palavras e com mortos. Só se pode recuperar com a paz e a justiça social. O que prefere, tornar-se num fascista desprezível e, a longo prazo, vencido? Ou um cidadão consciente e responsável que defendeu e manteve a paz e segurança dos cidadãos, evitando a guerra e combatendo o crime?

Senhor Presidente, você tem que ser parte da solução porque você é uma grande causa do problema. Ao longo de dois mandatos, quem se rodeou de lambe botas que lhe mentem todos os dias, inventam relatórios falsos e o assessoram com premissas falsas? Quem deu botas a lamber e se satisfez com isso, com as lambidelas? Quem se isolou dos que realmente o queriam ajudar por quererem ajudar Moçambique e os moçambicanos, sem pretenderem usufruir de benefícios pessoais? Quem preferiu criar uma equipa de assessores estrangeiros ligados ao grande capital multinacional em vez de ouvir as vozes nacionais ligadas aos que trabalham honestamente? Quem insultou, e continua a insultar, os cidadãos que apontam problemas e soluções porque querem uma vida melhor para todos (mesmo podendo estar errados, honestamente lutam por uma vida melhor para todos)?

Quem acusa os pobres de serem preguiçosos e de não quererem deixar de ser pobres? Quem no princípio e fim dos discursos fala do maravilhoso povo, mas enche o meio com insultos e desprezo por esse mesmo povo?

Quem escolheu o caminho da guerra e a está a alimentar, mesmo contra a vontade do povo maravilhoso? Quem diz que a guerra, e o desastre humanitário a ela associado, é um teste à verdadeira vontade de paz do povo maravilhoso? Por outras palavras, quem faz testes políticos com a vida do povo maravilhoso? Quem deixa andar o crime, a violência e a pobreza, quem deixa andar a corrupção, o compadrio e as associações criminosas? Quem nomeia, ou aceita a nomeação, de um criminoso condenado a prisão maior para comandante de uma das principais forças policiais no centro do país?

Quem se apropria de toda a riqueza e ao povo maravilhoso oferece discursos e desse maravilhoso povo quer retirar (ou gerir, como o senhor diz) qualquer expetativa? Quem só se preocupa com os recursos que estão em baixo do solo, mandando passear as pessoas,os problemas e as opções de vida construídas em cima desse solo? Quem privatiza os benefícios económicos e financeiros dos grandes projetos e depois mente dizendo que ainda não existem?

Quem se defende nos media internacionais dizendo que passou todos os seus negócios para os familiares enquanto é presidente - e quem é suficientemente idiota para aceitar isto como argumento e como defesa?

Quem divide moçambicanos em termos raciais e étnicos, regionais e tribais, religiosos e políticos - já agora, o que são moçambicanos de gema? Serão os autómatos despersonalizados e ambiciosos que nascem das gemas dos seus patos? O que são moçambicanos de origem asiática, europeia ou africana - são moçambicanos ou não são?

Quem ficou tão descontrolado que hoje acusa os media de serem criadores do clima que se vive no país - foram os media que se apropriaram das terras, iniciaram uma guerra, deixam andar o crime urbano e foram pedir conselhos ao Zé Du? Que tipo de media você quer? Um «jornal notícias» que não tem uma referência destacada a três grandes manifestações populares pela paz e segurança e justiça social que aconteceram ontem no nosso país, embora tenha uma notícia sobre manifestações contra violações no Quénia? Porque é que as manifestações dos outros são verdade e as nossas mentira?

E, já agora, senhor Presidente, pode esclarecer-nos quem matou Samora?

Senhor Presidente, você não merece representar a pérola do Índico nem liderar o seu povo maravilhoso. E desmerece-o mais cada dia. Você foi um combatente da luta de libertação nacional e um poeta do combate libertador, mas hoje não posso ter a certeza que liberdade e justiça tenham sido seus objetivos nessa luta heróica.

O povo maravilhoso, ontem, prestou homenagem a Moçambique, a Mondlane e Samora, aos valores mais profundos da moçambicanidade cidadã e da cidadania moçambicana. Foi bonito ver as pessoas a manifestarem-se por causas justas comuns, a partilharem a água e as bolachas, a abraçarem-se e distribuírem sorrisos, a apanharem o lixo que uma tão grande multidão não poderia deixar de criar. Foi bonito ver quão bonitos e cívicos Moçambique e os moçambicanos, na sua variedade, são. Foi bonito ver os cidadãos aplaudirem a polícia honesta e abraçarem os seus carros, e os polícias absterem-se de atacar os cidadão. Foi bonito ver que conseguimos juntar uma multidão consciente, cívica e honesta, que o seu porta voz partidário, Damião José, foi incapaz de desmobilizar. Foi bonito ver a bandeira e o hino nacionais a cobrirem todos os moçambicanos, moçambicanos que são só moçambicanos e nada mais.

E no seu civismo e afirmação da cidadania moçambicana, esta multidão para si só tinha três palavras: "fora, fora, fora". Tenha dignidade e, pelo menos uma vez na vida, respeite os desejos do povo. Reúna os seus patos e saia, saia enquanto ainda há portas abertas para sair e tempo para caminhar. Não tente lutar até ao fim. Isso só vai trazer tragédia, mortes e sofrimento para todos e, no fim, inevitavelmente, você e todos os outros belicistas, criminosos e aspirantes a fascistas, sejam de que partido forem, serão atirados para o caixote do lixo da história. Saia enquanto é tempo, e faça-o com dignidade. Ninguém se esquecerá do que você fez - de bem e de mal - mas perdoá-lo-emos pelo mal por, pelo menos no fim, ter evitado uma tragédia social e saído com dignidade.

Que, pelo menos, o seu último acto seja digno e merecedor deste povo maravilhoso. E, enquanto se prepara para sair, por favor devolva ao país e ao Estado a riqueza de que você, a sua família e o seu grupo de vassalos e parceiros multinacionais se apropriaram. Leve os seus patos mas deixe o resto. E, por favor, use as presidências abertas, pela última vez, mas para se despedir, pedir desculpas e devolver a riqueza roubada.

Saia, senhor Presidente, enquanto ainda é suficientemente Presidente para sair pelas suas próprias pernas.

Você sabe, de certeza, o que quer dizer "A Luta Continua!" Então, saia.

E não perca tempo a abater ou mandar abater ou encorajar a abater ou deixar abater alvos seleccionados, sejam eles quem forem. O sangue de cada um desses alvos só vai engrossar ainda mais o rio em cheia que o atirará a si, e seus discípulos, como carga impura, para as margens do rio poderoso fertilizadas pela luta popular. O povo não morre, e é o povo, não um alvo seleccionado, seja quem for, quem faz a revolução. Não se esqueça que a fúria do rio em cheia é proporcional à água que nele flui e à pressão que sobre ele exercem as margens opressoras.

Senhor Presidente, não tente fascizar Moçambique. Se o fizer, pode levar tempo, podem muitas vidas ser encurtadas pelas suas forças repressivas de elite, mas se seguir este caminho, você sairá derrotado. A história não perdoa.

Adeus, senhor Presidente, vá descansar na sua quinta com a sua família e dê à paz e à justiça social uma oportunidade nesta pérola do Índico e em benefício do seu maravilhoso povo. Por favor.

Não lhe queremos mal. Mas, acima de tudo, queremos a paz e que os benefícios do trabalho fluam para todos.

 

Carlos Nuno Castel-Branco

Maputo, 01.11.2013

Professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane, UEM
 

 

 

Porto, o ninho da revolta

O Palácio da Bolsa, onde a revolta começou (homenagem aos heróicos portuenses que derrotaram o espertismo-menezismo e que hoje têm um novo Presidente da Câmara):

 

Juntos

A Guerra Fria morreu e o fim da ocupação soviética: o Dia da Unificação da Alemanha.

Tempo de reflexão

E para que não restem dúvidas, o melhor candidato autárquico às eleições de 2013:

Carta aberta aos "libertadores" da Pátria

Peço a Vossa Excelência ia para que aceite o meu pedido de publicação desta carta no jornal que sabiamente dirige.

Não sou jovem, pertenço à geração dos da luta armada. Não fui à luta armada porque nem todos deveríamos lá ir e nem tive condições para o efeito.

Naturalmente, compreendi as razões da luta armada de libertação em 1970 e, a partir daí apoiei e acreditei no que a falecida Ivete Mboa, na altura, me dizia.

Entre muitas coisas, ela vincava que lutar para libertar a terra e os homens do jugo colonial português era uma ação justa, pois o sistema vigente era uma coisa dolorosa e detestável.

Ela comparava o colonialismo a alguém que sofria de falta de tudo e que viesse à sua casa pedir para ser acolhido e depois se tornar dono(a) da casa.

Chegou o 25 de Abril de 1974 e o grupo Massinga, Taurino Migano, Sumbana, Muthemba e outros juntaram alguns jovens, na altura, para chamá-los à consciência sobre a luta de libertação e que o futuro ainda era incerto, havendo assim a necessidade de se avançar para várias frentes.

A mim, Ana Maria, Guilhermina, Calisto e Milagre Mazuze coube-nos o trabalho de mobilização na zona sul e, infelizmente, a caminho de Chibuto tivemos um grande acidente donde saí sem uma única lesão, mas os meus colegas ficaram feridos. Porém, antes trabalhei na organização das mulheres para a causa da luta pela formação da nova sociedade, por isso, fui da OMM.

Acreditei e li em livros, dizendo que a Frelimo era um movimento de massas, um movimento anticolonialista, anticapitalista, anti-racista, antirregionalista, anticorrupção de tal sorte que ter amante, na altura, era visto como uma pessoa corrupta. Nunca na época se vislumbrava a dimensão da atual corrupção, daí o facto de ter aderido à revolução encabeçada pela Frelimo com maior vigor por acreditar nos seus ideais.

A avidez por dinheiro era impensável; quanto a mim, o dinheiro, esse sim, era necessário para a satisfação das necessidades básicas, mas tudo o que era ambição exagerada era combatido. Talvez o básico mesmo era suficiente, pois com 5$50 (cinco escudos e cinquenta centavos) dava para um litro de gasolina normal para o meu Volkswagen 1200 que eu tinha e dei boleia a muitos que chegaram da luta de libertação e que, na altura, nem sabiam comer com faca e garfo na mesa.

Anos depois, apesar da sobrevivência com repolho, farinha amarela e peixe sem cabeça que nunca cheguei a saber que peixe era, vivíamos moralmente felizes e, é por isso que aceitávamos ir à machamba do povo, limpar as estradas, ir à colheita do arroz no Chókwè com Jorge Tembe,na altura, Diretor do Complexo Agro-Industrial do Limpopo, ex- colonato do Limpopo.

Mas, deixo para os historiadores o relato das várias etapas por que passou este país e vamos agora à minha indignação dirigida às senhoras e aos senhores libertadores da pátria amada:

DEOLINDA GUEZIMANE,
GRAÇA MACHEL,
MARINA PACHINUAPA,
MONICA CHITUPILA,
MARCELINO DOS SANTOS,
JORGE REBELO,
JOAQUIM CHISSANO,
MARIANO MATSINHE,
ALBERTO CHIPANDE,
RAIMUNDO PACHINUAPA,
SERGIO VIEIRA,
JOAO AMÉRICO MPFUMO,
HAMA THAI,
ÓSCAR MONTEIRO,
PASCOAL MOCUMBI,
PADRE FILIPE COUTO

 Vocês todos respondam-me, por favor, quem foi verdadeiramente o combatente Armando Emílio Guebuza?

Sabem porque? Samora deixou o país destruído pela guerra, mas tinha moral, ética, identidade e espírito de unidade nacional. Dizia que lutava pela unidade de todos mesmo que tivesse sido em teoria; ele procurava refletir a moral do seu povo e ninguém imaginava que o atual presidente estava metido em negócios. Sabem, no meu tempo, filha de uma prostituta subia para o altar de véu e grinalda.

Joaquim Chissano saiu do poder e deixou os cidadãos com alguma moral e esperança. Que me lembre não deixou muita gente tão descontente como estão os cidadãos hoje, sem esperança, sem moral, sem dignidade onde cada um só pensa em roubar para ser rico.

Nunca ouvi o povo tão revoltado e sem esperança como está agora.

Ora, vejamos:
A corrupção aumentou sem qualquer plano de acção para o seu combate; A incompetência dos governantes acentuou-se mais e passamos a ver ministros que nem sequer sabem o que fazem, não conhecem a casa que governam, os problemas dos seus pelouros e não medem palavras quando se dirigem aos cidadãos; a criminalidade aumentou assustadoramente; a sinistralidade está ceifando vidas diariamente nas estradas; os incêndios jamais vistos ocorrem nesta governação; o branqueamento de capitais, o tráfico de órgãos humanos, drogas e armas fazem parte do sistema de uma forma impune.

Os raptos sucedem-se e atingem números que assustam. A comunidade asiática, apesar de ser composta por moçambicanos com igual direito de proteção, nada é feito para a acudir. No mínimo o estado deve esclarecer este fenómeno que, ultimamente, virou crime organizado com impacto social e económico bastante negativo.

As manifestações de vários segmentos sucedem-se, dia após dia, mas a Polícia de Intervenção Rápida é, de facto, veloz para descarregar sobre cidadãos no gozo dos seus direitos. Para não falar de perseguições consequentes desde o emprego até a casa. Vivemos, sim, momentos de terror e incerteza.

A greve do pessoal da saúde, por duas vezes, sem resposta e que continua silenciosa. Basta ir para qualquer posto de saúde ou hospital para ver como é que o povo sofre. A greve silenciosa na saúde tem efeitos mais nefastos do que a da rua.

Os médicos, enfermeiros, todo o pessoal da saúde e suas famílias continuam a sofrer, ameaças, despedimentos, transferências, descontos, processos disciplinares e humilhações.

É para isto que lutaram e pensam que nos libertaram? Libertaram a terra, mas os homens continuam debaixo do sofrimento.

Os dois levantamentos populares aconteceram e marcaram os dois mandatos de Armando Guebuza em que as pessoas procuraram demonstrar a sua revolta ante a má governação. E o governo no lugar de transmitir mensagem de esperança, distanciou-se cada vez mais, matando inocentes.

Senhoras e Senhores libertadores acima citados e outros esclareçam-me:

Quem foi, afinal, Armando Guebuza, ontem, na luta de libertação que tantos anos convosco viveu e não o descobriram que é a pessoa com mais espírito de negócios pessoais, ambição e ganância desmedida. Porquê não descobriram que ele é que poderia virar o país para o abismo e não somente o Lázaro Nkavandame e Urias Simango que os textos parciais da Frelimo tanto nos deliciam?

Digam-me minhas senhoras e meus senhores foi para isto que lutaram e tomaram o poder para num minuto tornar a filha dele a mulher mais rica de Moçambique; não lutaram por uma sociedade equilibrada e de justiça social?

Eu acreditei no socialismo propalado pela Frelimo, não nisto que estou a ver e sentir porque é repugnante. Não tolero mais, confesso, publicamente.

Digam-me minhas senhoras e meus senhores porquê e de que medo têm de o enfrentar e lhe dizerem que esta não é a Frelimo que nós construímos em Junho de 1962? O que vos prende a ele ao ponto de engolir tudo isto? O povo está a sofrer e vocês são cúmplices do sofrimento do povo.

A história julgará-vos-à por este silêncio do que pelos crimes que cometeram durante a luta armada de libertação. Porque durante a luta de Libertação todos estávamos convencidos que o colono é que era o nosso inimigo e todo aquele que a ele se aliasse ou tivesse suas atitudes era contra nós.

E hoje, porquê o cidadão que já foi amado maltrata o seu povo; persegue-o. Traz exploradores piores que os colonos, pois não sabemos o que irão deixar quando saírem deste solo pátrio onde o colono nos deixou com a terra , os recursos naturais e casas onde hoje habitamos e, arrendamos por dólares sem termos construído.

Sabem, senhoras e senhores libertadores, esta indignação não é só minha é de muitos outros cidadãos e, se não saem à rua têm medo da FIR que implantaram para maltratarem o povo que vocês lhe tiraram do colonialismo para pessoalmente maltratarem. Nas casas, nas ruas, nas festas e nos "chapas" toda, mas toda a gente só fala da má governação de Guebuza; escutem o jovem que canta a má governação dele, mesmo os que se encontram no poder dizem que o povo tem razão mas que fazer, temos filhos por sustentar e educar; dizem basta ver como ele exonera os seus quadros é humilhante nem parece que merecem dignidade. Eles bajulam, dizendo falem vocês, nós o que queremos é garantir o pão.

O Senhor Joaquim Alberto Chissano na última campanha nas instalações da EMOSE afirmou categoricamente que confia no Guebuza porque o que ele promete cumpre. Recorda-se? Então posso assumir que toda a trama que ele faz é do seu conhecimento e consentimento é assim que combinaram que quando libertarem a terra quem não foi à luta e as outras gerações vão passar mal. Vão nos fazer comer o pão que o diabo amassou e vocês outros senhoras e senhores? Recorda-se que eu, peremptoriamente, lhe afiancei que não iria votar em vós.

Significa isto que nós também deveremos ir à luta para nos libertarmos de vocês?

Porquê quando o saudoso Samora vos aconselhava a não lhe entregarem o poder o chamaram de louco ou alucinado? Desvendam-nos o porquê ele dizia isso.

Senhora Graça Machel:

Como consegues viver, conviver e fazer negócios com esta pessoa que o seu marido dizia abertamente o que representava para o povo? Que consciência pesa sobre si esposa que preserva o nome de uma pessoa que aos olhos do povo era são a conviver e fazer negócios com quem o seu marido não aceitaria fazer. Para Samora vale mais o povo do que o dinheiro e para si vale mais dinheiro do que o Povo. Me responda.

Sabem senhoras e senhores libertadores a escritora e poetiza Noémia de Sousa já dizia que a Africa é mítica.

Sabem porquê? Por causa dos seus mistérios em todas as suas dimensões. Kadafi domou o seu povo, era o mais rico que tinha até uma pistola de ouro os seus cidadãos até tinham casas, comida, enfim o básico, mas como morreu? Porque o povo não tinha liberdades que nasceram com eles os direitos fundamentais, pois a liberdade de pensamento, de manifestação e de reunião é extremamente fundamental para que o indivíduo viva em paz sem falar por dentro que um dia explode e a explosão, regra geral, mata.

O povo na sua maioria tem saudades de Mondlane que não o conheceu só vocês o conheceram e conheceram os seus feitos; o povo na sua maioria tem saudades de Samora e o povo na sua quase totalidade tem saudades de Joaquim Chissano e perguntam de que medo tem de levar o poder ao Guebuza para pararmos de sofrer.

Quem mais terá saudades de Guebuza? A esperança dos cidadãos até crianças é que depressa chegue Novembro de 2014 para se ver livre de Guebuza e sua família.

Os críticos vão-me crucificar por esta carta mas eu não vivo para os críticos com interesses, vivo com e para o povo que sofre. Só me vai sacrificar quem com Guebuza desfruta o sabor da libertação. Que o digam os madjermanes; os desmobilizados de guerra; os antigos combatentes escorraçados das suas habitações; os sofridos médicos e enfermeiros; os espoliados das suas terras a favor da Vale, Pro-Savana, Petroleiros, Gaseiros, Chineses e Brasileiros exploradores, sem dó nem piedade.

Os militares entregues a guerras sem necessidades de novos confrontos, sim essa é herança do Chissano mas ele sabia gerir, não havia rixas. Quem sabem, ele tivesse, neste momento, resolvido tal como soube parar com a guerra dos 16 anos. Sim, ele era diplomata e com calma resolvia os problemas dos cidadãos em momento certo.

Hoje, o espírito do deixa andar virou "xipoko" de roubar os impostos dos cidadãos, "xipoko" do tráfico de drogas e armas , "xipoko" da alta criminalidade, "xipoko" da falsidade dos funcionários públicos. Diariamente só se vê nos jornais funcionários a roubarem dinheiro do povo para não falar dos barões que sacam os cofres do estado para se tornarem ricos de Moçambique a partir do nada.

Acredito que o povo pobre e os cidadãos ricos e honestos vão apoiar esta minha inquietação.

QUEM FOI, QUEM É, O QUE PRETENDE E ONDE QUER CHEGAR O CIDADÃO ARMANDO EMILIO GUEBUZA?

Respondam-me senhores libertadores da terra e, vamos friamente analisar a sua governação. Caso seja possível ele interiorizar e corrigir a sua forma de atuação, gostaria de lhe ver a sair do poder pela porta da frente e deixar saudades neste um ano que lhe falta.

Desde a Constituição de 1990 até a de 2004 que gozo da liberdade de expressão e de pensamento e, é por isso que escrevo e continuarei a escrever como uma cidadã deste país e não em representação de nenhum grupo ou agenda.

Esperando continuar com vida após esta indignação, despeço-me com a promessa de voltar.

Maputo, Setembro de 2013
Alice Mabota

Alemanha europeia

Aí estão os resultados para atestar uma vitória da Europa, social, competitiva e de progresso.

Vacinas para todos

Nas eleições em São João da Madeira, os eleitores têm interessantes propostas municipais:

Eleições em Moçambique

A quadrilha Guebuzina marcou "eleições". Vamos assistir a mais um espetáculo de falsificação em que a quadrilha gasta o dinheiro do Estado em encenações ditas "presidências" e em que a oposição não tem espaço.

Lamentavelmente, Macacho Dhlakama também não passa de um palhaço...

Antigos telefones

O artista chama-se Jean-Luc Cornec e as ovelhas encontram-se no Museu de Comunicações, em Frankfurt. Cada uma delas é feita de telefones antigos e fios.

"A arte é a mentira que nos permite conhecer a verdade." - Pablo Picasso

    


 

What is this naked man chasing after?

Na China, a luta pela liberdade é protagonizada por um estudante de Belas Artes:

A dita-dura

Jorge Arroz foi detido acusado sedição; Movimento de profissionais de saúde e populares forçou a sua libertação

Escrito por Adérito Caldeira

Segunda, 27 Maio 2013

O Presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), Dr. Jorge Arroz, foi detido cerca das 18h40 deste Domingo (26), nas instalações da AMM, na cidade de Maputo, e conduzido à 6ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) onde esteve preso durante cerca de quatro horas acusado de sedição. Os profissionais de saúde que estão em greve há sete dias, exigindo um aumento salarial de 100 por cento e a aprovação do Estatuto Médico pela Assembleia da República, reuniram-se no exterior da esquadra e só saíram de lá quando o seu líder foi restituído à liberdade.   "O Dr. Jorge Arroz acaba de ser detido na AMM" reportou-nos um cidadão às 18h46 deste Domingo. A nossa equipa de reportagem dirigiu-se à 6ª esquadra, para onde o Dr. Jorge Arroz havia sido levado e presenciamos o oficial de permanência a explicar as razões da sua detenção na sequência de um mandato emitido pela Polícia de Investigação Criminal sob a acusação de estar a delinear um plano para encerrar todas Unidades Sanitária de Moçambique nesta Segunda-feira (27) no seguimento da greve que ele, e outros profissionais de saúde observam desde a passada Segunda-feira (20).   Entretanto a notícia da detenção correu pelas redes sociais, particularmente pelo facebook, e vários cidadãos começaram a acorrer à esquadra situada na praça 20 de Setembro. Arroz que estava acompanhado pelo seu advogado viu em pouco tempo chegar o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Tomás Timbane, que após inteirar-se da acusação começou a tentar contactar a procuradoria da cidade por forma a encontrar um procurador que analisasse a detenção, claramente ilegal. Poucos minutos após as 20 horas Jorge Arroz foi encaminhado para uma cela da 6ª esquadra.     Ao pequeno grupo de profissionais de saúde juntaram-se outras centenas de colegas e cidadão anónimos que não quiseram deixar acontecer mais uma ilegalidade da PRM. Temos também relatos que à essa altura os profissionais de saúde que estavam em serviço Hospital Central de Maputo pararam as suas actividades e começam a ponderar juntarem-se ao movimento de cidadãos que exigia a libertação do líder dos Médicos.   Cerca das 21 horas, enquanto no exterior se gritava " não saímos daqui sem o Arroz" tudo se encaminhava para que o Presidente da AMM passasse a noite na cela. Uma jovem trouxe água, snacks e uma capulana que foram entregues a Polícia para que fizesse chegar ao detido. Por essa altura o efectivo policial na esquadra havia sido triplicado, com a presença de vários agentes à paisana, ao que tudo indica da PIC.   Alice Mabote, Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, cuja instituição está a prestar apoio jurídico aos médicos em greve desde a primeira greve, chegou. Abriu caminho entre a multidão, polícias e medias que lotavam o interior da esquadra e dirigiu-se ao oficial primeiro para saber a situação e exigiu falar com o Comandante ao mesmo tempo que de telemóvel em punho contactava fazia contactos para a libertação de Arroz. Às 21h30 a Procuradoria já havia sido contactada e estava a analisar o processo de detenção do Dr. Jorge Arroz.   Mas a tensão continuava com o trânsito quase condicionado na rotunda existente no cruzamento das avenidas Marien Ngouabi e Guerra Popular. Vários automóveis que passavam manifestavam a sua solidariedade reduzindo a marcha e buzinando. A tensão aumentou um pouco mais quando a polícia tentou empurrar à força, para o exterior da esquadra, os membros da imprensa, médicos e cidadãos que estavam a prestar a sua solidariedade e fechou a porta de acesso principal à 6ª esquadra.   21h58 foi ordenada soltura de Jorge Arroz, afirmou o Bastonário da Ordem do Advogados, que inclusive usou a rede social facebook para divulgar a boa notícia.   Alice Mabote e o Advogado Carlos Jeque pediram a todos que se encontravam no interior da esquadra para se retirarem, num gesto de algum respeito pela polícia para que o detido pudesse ser libertado.   Mas os ânimos não acalmaram, o povo que se unira defronte da 6ª esquadra queria ver o Dr. Jorge Arroz sair pela porta da frente. Porém a PRM não deixou.   Poucos minutos antes das 23 horas Jorge Arroz foi retirado por umas das portas laterais da esquadra e conduzido até a Associação Médica de Moçambique.   Ainda na noite deste Domingo o chefe das Operações do Comando Geral da Polícia, António Pelembe, falou à imprensa sobre as motivações da detenção do Presidente da AMM. Pelembe disse que Arroz não foi detido, mas sim notificado para prestar declarações. “A polícia encontrou Jorge Arroz em flagrante delito, reunido na associação médica de Moçambique a delinear um plano estratégico de como levar avante a greve no dia de amanhã (hoje). Tal plano visava o encerramento de todas as unidades sanitárias de modo a impedir os que por consciência prestam serviços mínimos aos doentes, e a evacuação de todos os doentes para fora dos hospitais”.   Esta Segunda-feira está agendado um encontro de todos profissionais de saúde moçambicanos, no cine teatro Gilberto Mendes, na baixa da capital moçambicana, para darem continuidade a luta por melhores condições de vida.   Contrariamente as informações do Ministério da Saúde que tudo está calmo nas Unidades Sanitárias vive-se um ambiente de caos nos Hospitais e continuam a existir Centros de Saúde que não estão a atender aos doentes.   A falta de fundamento da detenção O antigo Juiz-Conselheiro do Tribunal Supremo, João Carlos Trindade, numa acto de cidadania partilhou gentilmente o enquadramento jurídico sobre o crime de sedição que, alegadamente, teria fundamentado a detenção do Presidente da Associação Médica de Moçambique, Dr. Jorge Arroz.   Segundo Trindade convém prestar atenção ao que dispõe o artigo 179 do Código Penal em vigor: "Aqueles que, sem atentarem contra a segurança interior do Estado, se ajuntarem em motim ou tumulto, ou com arruído, empregando violências, ameaças ou injúrias, ou tentando invadir qualquer edifício público, ou a casa de residência de algum funcionário público:   1º, para impedir a execução de alguma lei, decreto, regulamento ou ordem legítima da autoridade;   2º, para constranger, impedir ou perturbar no exercício das suas funções alguma corporação que exerça autoridade pública, magistrado, agente da autoridade ou funcionário público;   3º, para se eximirem ao cumprimento de alguma obrigação;   4º, para exercer algum acto de ódio, vingança ou desprezo contra qualquer funcionário, ou membro do Poder Legislativo, serão condenados a prisão até um ano, se a sedição não for armada.   1º - Se a sedição for armada, aplicar-se-á a pena de prisão. 2º - Se não tiver havido violências, ameaças ou injúrias, nem tentativa de invasão dos edifícios públicos ou da casa de residência de algum funcionário público, a prisão não excederá a seis meses na hipótese do artigo e a um ano na do parágrafo antecedente. ".   Segundo este João Carlos Trindade, da simples leitura do dispositivo legal extraem-se facilmente as seguintes conclusões: Em termos substantivos: - A reunião dos representantes de uma classe profissional, numa sala da sede da sua organização e no exercício do direito constitucional à greve, não se pode confundir com motim ou tumulto. Além disso, para que se verificasse o crime, seria necessário reunir indícios suficientes de que os actos praticados (o ajuntamento em tumulto ou motim…) se destinavam a qualquer dos fins indicados no preceito incriminador: 1 – impedir a execução de alguma lei, decreto, regulamento ou ordem legítima da autoridade; 2 – constranger, impedir ou perturbar no exercício das suas funções alguma corporação que exerça autoridade pública, magistrado, agente da autoridade ou funcionário público; 3 – eximir-se ao cumprimento de alguma obrigação; ou 4 – exercer algum acto de ódio, vingança ou desprezo contra qualquer funcionário ou membro do Poder Legislativo.   Ora, não se afigura, de todo, que tenha sido possível alcançar tais indícios.   Em termos processuais: - O crime de sedição, tal como tipificado no Código Penal, é um crime de execução colectiva, pelo que não se compreende que só o Dr. Arroz tenha sido detido, invocando-se flagrante delito. Todas as pessoas que estavam reunidas com ele no momento da detenção deveriam ter sido igualmente conduzidas à esquadra para responderem pela mesma imputação; - Se a detenção se deu “em flagrante delito”, como revelou o porta-voz da Polícia, como se compreende que tenha sido emitido um mandado de captura prévio? Nesse caso, seria dispensado o mandado, pois, “em flagrante delito a que corresponda pena de prisão todas as autoridades ou agentes da autoridade devem, e qualquer pessoa do povo pode, prender os infractores” (artigo 287º do CPP); - Ainda que se admita a remota possibilidade de terem existido indícios suficientes e de a reunião dos grevistas poder ser qualificada de tumulto ou motim, sempre seria irregular a captura, se o respectivo mandado não respeitasse (como parece ter sucedido, pelos relatos da comunicação social) os requisitos formais do artigo 295º do Código de Processo Penal (CPP) vigente, maxime, do seu nº 2 (“a indicação do facto que motivar a prisão, ou desse facto e das circunstâncias que, nos termos do artigo 291º, justificam a captura”). Neste caso, ter-se-ia, inclusivamente, violado o disposto no nº 3 do artigo 64 da Constituição;   - Tendo em conta que ao crime caberia, na pior das hipóteses, a pena de prisão até um ano, tudo o que a Polícia poderia, legalmente, ter feito após a condução do “arguido” à Esquadra era notificá-lo para se apresentar no tribunal competente no dia seguinte, para eventual julgamento em processo sumário, e não conduzi-lo para uma cela, pois nos crimes punidos com pena de prisão não superior a um ano não é permitida a prisão preventiva (artigo 286º do CPP).   Em resumo, mais uma vez a Polícia revelou ineptidão e falta de competência no cumprimento das normas processuais, sendo legítimo pressupor que os reais motivos da detenção tenham sido outros, que não aqueles que, de forma atabalhoada, foram tornados públicos.

 

Göttingen Barbara

A União Europeia é uma fabulosa construção Humana, uma conquista da Liberdade e da Paz.

É por isso que é preciso tudo fazer para continuar e aprofundar o Projeto Europeu.

E recordar Göttingen docemente cantado por Barbara Brodi:

O dia de todos os desejos

Bagdad 2003

Há dez anos acabava uma terrível ditadura....

O fim da História

Humor...negro

Adriana

Foi esta garota algarvia que se agarrou a um polícia
Foi na manifestação anti-TSU de 15 de setembro passado, lá para Lisboa.

Bom pedaço de tentação!
Há um mês, deixou o polícia encavacado, desarmado.

 

 

A história contada por quem a viveu

JORNAL PROGRESSO

A Inocência das Idades

O bosque é, por vezes, tão extenso e denso que deixa as pequenas árvores vegetarem sem o entendimento da realidade onde se integram.

Bastam-lhes as raízes saudavelmente firmadas no solo, a chuva, o sol, a lua e o vento que lhes asseguram os ciclos de vida, como garantia da missão aparentemente acometida pela Mãe-Natureza.

É como quem deixa a vida passar, sem perceber que também tem de passar pela vida.

Talvez o mesmo se possa aplicar à interpretação de um episódio ocorrido há trinta e cinco anos e que gira à volta de um Jornal que não chegou a ser: - O "Progresso".

Na passagem do final dos Anos Sessenta para o início dos Anos Setenta formou-se um grupo que, na antiga cidade de Lourenço Marques, pretendeu fundar o Jornal "Progresso" como veículo de expressão juvenil e participação activa na vida sócio-político e económica não só do País, mas sobretudo da antiga Província Ultramarina de Moçambique.

Vivia-se, então, o tempo da Guerra Colonial e sentiam-se também os primeiros sinais da pretensiosa "Primavera Marcelista" que, per si, justificaram o imediato e, porque não, entusiástico apoio de Maria José Salema, na época reitora do Liceu António Enes.

Alguns contributos para a História

Curiosamente ou não, o núcleo inicial era constituído por alunos da Alínea E que propiciava a admissão à Faculdade de Direito, então inexistente em Moçambique por ser entendida como potencial foco subversivo do "status quo", apesar de já existir a Universidade de LM, sucedânea dos "Estudos Gerais" e implantada pelo Professor Doutor Veiga Simão, seu primeiro Reitor e, mais tarde, Ministro da Educação do Governo de Marcelo Caetano e Ministro da Defesa do Governo de António Guterres no início do Século XXI.

Quem terminava a Alínea E teria assim e se pudesse, rumar a outras cidades da Metrópole porque também não existia a Licenciatura em Direito nas restantes Províncias Ultramarinas, não fosse o Diabo tecê-las.

E desse núcleo inicial fundador do projecto "Progresso" faziam parte Victor Nogueira Pereira, Luís Carlos Patraquim, Mário José Fernandes e Emílio Luz Branco, mais conhecido por "Nampula", alcunha que provavelmente lhe estava associada à terra de origem.

A ideia deste projecto surgiu nas conversas que usualmente tínhamos nos intervalos das aulas (dez minutos entre cada disciplina) e cimentou-se em reuniões pós-horário escolar, começando por se criar uma Comissão Directiva que integrou os referidos nomes do núcleo fundador.

Cedo percebemos que a tarefa era aliciante mas de trabalhosa e difícil execução por dois motivos principais e facilmente entendíveis: - por um lado era necessário mobilizar colaboração redactorial com qualidade q.b. e, por outro lado, era também preciso assegurar a viabilidade económica do Jornal.

Com dezassete anos de idade nada parece impossível e até a Lua está mesmo ali à mão.

É claro que o Jornal, sendo do Liceu, só seria possível se fosse autorizado pela reitoria e esse passo foi, como já se disse, realizado e apoiado não só pela Reitora Maria José Salema como também pela Vice-reitora Inês Calisto que se reuniram connosco.

Dado este primeiro passo "oficial", passámos ao contacto directo com algumas empresas da cidade que acolheram com agrado a ideia e contratualizaram verbalmente a publicação de anúncios num montante que não só suportava os custos de produção e distribuição, como sobrava ainda verba para nos aventurarmos a sonhos mais altos, nomeadamente admitir a hipótese de fazer circular o "Progresso" e receber colaboração para o Jornal de todos os Liceus do País, desde o Minho a Timor, como então se dizia.

Contrariamente ao que e pudesse imaginar, até foi muito fácil garantir suporte económico, via publicação de anúncios das empresas locais.

Como não era suposto investirmos em meios gráficos próprios, valeu-nos o apoio da empresa proprietária e editora da Revista "Tempo", dirigida por Rui Cartaxana e que, como jornalista profissional, nos foi dando algumas instruções sobre o processo de fabrico de um jornal. Com ele, passámos algumas tardes no seu gabinete de trabalho e com ele definimos o formato tablóide do "Progresso", paginado a seis colunas e ilustrado com fotografias a preto e branco.

Lembro-me que chegou a ser impresso e distribuído um cartaz a anunciar o nascimento do jornal, cartaz esse desenhado pelo nosso colega Firmino Sousa.

Quanto à colaboração de outros alunos do Liceu, também não foi tarefa difícil e, por isso, logo se conseguiu matéria suficiente para compor e paginar o primeiro exemplar e passá-lo a "offset", fase que antecede a impressão no papel, o que não chegou a acontecer como se verá. Tudo parecia correr bem, o ânimo era elevado quando, afinal, surge a primeira pedra na engrenagem. 

A Associação Académica e a FNI

Nesta época do Jornal "Progresso" existia já uma incipiente actividade política centrada na Associação Académica de Moçambique e na chamada Frente Nacional Integracionista (FNI), desenvolvida por estudantes universitários.

O grupo da Associação Académica de Moçambique era liderado pelo Ivo Garrido, na altura Presidente da A.A.M. e hoje médico e Ministro da Saúde do governo moçambicano, e conotado com o que na altura se chamava "os do contra".

Através do SIPE, Serviço de Informação e Propaganda Estatística, a Associação Académica editava documentos políticos poli copiados na velha "Stencil" e que eram ou distribuídos gratuitamente ou comprados, como foi por exemplo o caso do "Processo Histórico" de Juan Clemente Zamora, editado semanalmente em fascículos clandestinos.

A "FNI" era um grupo de Direita ou mesmo de Extrema-Direita, alinhado com o Governador-geral da Província e, nomeadamente, com o general Kaulza de Arriaga, Chefe de estado-maior na Província de Moçambique e que coordenava toda a acção política e militar na guerra contra os então chamados terroristas da Frelimo.

A "FNI" era liderada pelo Gonçalo Mesquitela, já falecido, e que era filho do dr. Mesquitela, deputado de Salazar e Caetano e com assento, por nomeação, na "União Nacional" e, mais tarde, na "Assembleia Nacional Popular", ambos Partidos Políticos únicos, uma vez que se vivia em Ditadura.

Com excepção do "Nampula" que era Comandante de Bandeira da Mocidade Portuguesa, todos os outros membros do grupo fundador do Jornal "Progresso" estavam mais ligados ao grupo da Associação Académica do que à "FNI", mas o próprio "Nampula" nada tinha a ver com a "FNI".

Por isso, foi com naturalidade que pedimos alguma colaboração à "A.A.M.", na pessoa do Ivo Garrido, no sentido de ocuparem algum espaço nas páginas do "Progresso" e enriquecerem o conteúdo do jornal. E foi a partir daí que a porca começou a torcer o rabo.

A "FNI" apercebeu-se da ligação do "Progresso" ao grupo da Associação Académica e quis também integrar o grupo de colaboradores do jornal.
 
Uma reunião aterrorizante!

Foi, então, marcada uma reunião com a "FNI" para se conversar sobre a colaboração deles e juntámo-nos no apartamento do Gonçalo Mesquitela, localizado num dos prédios da antiga Avenida António Enes, próximo do local onde terminava a Avenida Pinheiro Chagas.

A reunião foi à noite, o andar era alto, e nela participaram eu próprio, o "Nampula", o Luís Carlos Patraquim e o Mário José Fernandes, ou seja, a Comissão Directiva do "Progresso" em peso, estando a representar a "FNI" o Gonçalo Mesquitela, um indivíduo de apelido Belmonte (que não conhecíamos) e o Guilherme da Silva Pereira, a quem apelidámos de "mata-hari" porque já o tínhamos visto participar em eventos da Associação Académica, o que pressupunha ser um espião que jogava nos dois tabuleiros da actividade política universitária.

A reunião foi dirigida pelo Gonçalo Mesquitela que se dirigiu a nós sempre em tom intimida tório. Refira-se, a propósito, que o Gonçalo era um indivíduo de forte compleição física e cinturão negro de "karaté".

Começou por nos ameaçar com a "PIDE" e por nos dizer que estávamos metidos em maus lençóis por nos relacionarmos com o grupo da Associação Académica de Moçambique, contestatários ao governo e relacionados com os "turras".

As ameaças subiram de tom e, confesso, estávamos todos verdadeiramente amedrontados, par não usar expressão mais vernácula, com o que se estava a passar e o meu pavor era tanto maior quantas as vezes que o Gonçalo se levantava e se dirigia à varanda, espreitando lá para baixo. Cheguei a temer que íamos ser atirados dali a baixo!

Às tantas é-nos lançada a seguinte ordem : - proibição da colaboração da Associação Académica de Moçambique nas páginas do jornal e só a "FNI" poderia publicar os textos que entendesse.

Ainda ripostámos e concedemos ceder igual espaço nas páginas do "Progresso" à "FNI" e à "A.A.M.", mas não aceitámos a exclusão da Associação.

A "FNI" engrossou ainda mais o tom intimida tório e para nos mostrar a gravidade da situação decidiram, ali mesmo e connosco presentes, telefonar ao general Kaulza de Arriaga a quem disseram que os "rapazes" não aceitam desligarem-se do grupo da Associação.

A conversa entre a "FNI" e o general Kaulza de Arriaga durou alguns minutos e, depois de desligarem o telefone, informaram-nos que se persistíssemos na nossa posição seríamos convocados para a tropa e colocados em zona cem por cento de guerra.

Já quase sem voz na garganta, acabámos por dizer que íamos pensar melhor no assunto e que voltaríamos para nova reunião.

É preciso, talvez, recordar que a Comissão Directiva do "Progresso" rondava a faixa etária dos dezassete/dezoito anos e que éramos todos alunos do sétimo ano do liceu António Enes.

O ir para a tropa significava não só enfrentar uma guerra com que discordávamos, mas também a interrupção dos estudos, para além da preocupação que isso causava, naturalmente, às nossas famílias.

Quando descemos o elevador e nos apanhámos na rua, a nossa reacção foi desatar a correr pela Pinheiro Chagas acima e só parámos no velho "Tico-Tico", ponto de encontro da malta da Associação Académica.

Numa das mesas do "Tico-Tico" lá estava o Ivo Garrido com alguns colegas e amigos em animada cavaqueira e que, o verem-nos completamente encharcados em suor e com ar aterrorizado, nos perguntaram o que tinha acontecido?

Nós contámos, eles ficaram muito indignados e depois de umas catembes bem bebidas e de uns pregos trinchados, a noite acabou par ali.

No dia seguinte fomos chamados ao gabinete da reitora que, na presença da vice-reitora, nos informou que o Jornal tinha acabado, afinal sem nunca ter vindo a público!

Os nossos Encarregados de Educação foram, dias depois, também convocados para se responsabilizarem pelas despesas que já tinham sido feitas pela empresa da Revista "Tempo" e que na altura orçavam, salvo o erro, trinta contos em moeda moçambicana.

Sei que o meu pai se recusou a assumir essa responsabilidade e que perguntou à Dr.ª Maria José Salema porque razão não tinha convocado os Encarregados de Educação quando autorizou os alunos a fazerem o referido Jornal e os convocava só agora?

Ainda hoje não sei se essas despesas foram ou não pagas, mas posso assegurar que, caso o Jornal tivesse sido publicado, a receita da publicidade era mais do que suficiente para cobrir as despesas existentes.

Entre nós, miúdos, o ambiente era de revolta que foi ainda agravada quando, passados mais uns dias, entra na aula de Latim da professora Ana Jacob o contínuo que lê um comunicado da reitoria que dizia mais ao menos o seguinte "…na sequência das actividades relacionadas com a criação de um Jornal deste Liceu são aplicadas sanções disciplinares de um dia de suspensão e sete dias de repreensão registada aos alunos Victor Pereira, Luís Carlos Patraquim e Mário José Fernandes e repreensão registada ao aluno Emílio Luz Branco. Inacreditável! Levantámo-nos e saímos logo da sala de aula, depois de autorizados pela Dr.ª Ana Jacob, e dirigimo-nos ao Gabinete da Reitora para apresentarmos o nosso protesto, mas não fomos recebidos.

Mais tarde, o Mário José Fernandes e o Patraquim encontraram a reitora Maria José Salema na rua, junto ao edifício do BNU na antiga Avenida República e insultaram-na e ainda lhe deram uns bem merecidos encontrões.

Na sequência disso, o Mário Fernandes e o Luís Carlos Patraquim viram a pena agravada para um ano de suspensão das aulas.

"Dimensão Quatro"

Este desaire do "Progresso" não nos liquidou a esperança e conseguimos ver aceite um pedido feito à Direcção da Associação dos Naturais de Moçambique, situada na Avenida 24 de Julho e onde pontificavam alguns vultos da cultura moçambicana como José Craveirinha, Eugénio Lisboa, Rui Knopli, entre outros.

Esse pedido consistiu na elaboração de um Suplemento Juvenil no Jornal "Voz de Moçambique", editado pela referida Associação e a que demos o nome de "Dimensão Quatro" porque pretendemos dar continuidade à Comissão Directiva do "Progresso", constituída por quatro pessoas.

Mas, decididamente, estávamos em Maré de azar. Logo no primeiro suplemento fizemos uma primeira página com uma fotografia de graduados da Mocidade Portuguesa em saudação fascista e com uma legenda elucidativa: " Levados, levados sim!"

A falta de humor da "PIDE" determinou a apreensão daquela edição do Jornal "Voz de Moçambique", bem como do primeiro suplemento juvenil que terminou também.

Capítulos seguintes

Depois destas peripécias, o Mário José Fernandes e o Luís Carlos Patraquim deram o salto para a Suécia onde, suponho, pediram asilo político e só voltaram a Portugal e a Moçambique depois do Golpe de Estado de 25 de Abril de 1974.

Eu continuei a estudar e fiz o curso de Jornalismo na Escola Superior de Meios de Comunicação Social em Lisboa. Iniciei a profissão de jornalista a 1 de Junho de 1976 no semanário "Tempo", passando depois pelo C1 da RTP, Jornal Novo, Teledifusão de Macau (TDM) e RTP-Açores, onde me aposentei por doença em 1997.

O Luís Carlos Patraquim regressou a Moçambique e, meu caro Armando Rocheteau, faz o favor de completar o resto e de acrescentar ou alterar o que achares conveniente.

Sassoeiros, 8 de dezembro de 2005
Victor Pereira

Gutenberg

A 30 de setembro de 1452, Johannes Gutenberg publicava a primeira obra impressa -  a Bíblia de Gutenberg - por tipos móveis.

Em suma, o inventor da Tipografia e - consequentemente - do Mundo livre, pensador e conhecedor que temos hoje.

Pussy Riot

CNN Breaking News
 
-- Punk band Pussy Riot found guilty of hooliganism in anti-Putin protest, Russian state-run RIA Novosti news agency says.

Na Rússia, terra dos filhos do Putin e da igreja ortodoxa reacionária e corrupta, não se podem exprimir opiniões!

Pussy Riot