31/01/2010

A queda da utopia do Estado Social

A História prega partidas, umas irónicas e outras dramáticas. Quem diria que teríamos uma luta de classes intergeracional?... Ou entre funcionários públicos com empregos seguros e mais bem pagos e trabalhadores privados de empregos instáveis e mais mal pagos!?...

Por isso, digo que o Estado social rebentou. Rebentou na preguiça, na subsidiodependência, no amolecimento, do medo do risco, nas reformas douradas, no abuso e, principalmente, na corrupção (como eu costumo dizer, nos seus efeitos directo e, principalmente, indirectos). É da nossa obrigação de patriotas ser dignos do País que temos e criarmos um sistema justo, limpo e viável.

As utopias não prevêem abusos. E as políticas que as seguem não os resolvem porque são incapazes de admitir um erro nas causas.

O Estado social não corrigiu os abusos: sublimou-os.

O Estado social ignora oficialmente o abuso no Rendimento Social de (des)Inserção: o registo múltiplo de crianças para ganhar um sem número de cédulas falsas (o mesmo bebé registado várias vezes no mesmo dia, por vezes até na mesma Conservatória), os bilhetes de identidades falsos; as ameaças a funcionários menos laxistas; a atribuição a pessoas com riqueza; o ócio para quem pode e deve trabalhar.

O Estado social ignora oficialmente os abusos no subsídio de desemprego: o escândalo dos carimbos para funcionário ver; o biscate sistemático em complemento do subsídio; a recusa sistemática de emprego; a profissionalização da formação profissional.

O Estado social lida mal com o crime, na lei e na acção policial, porque entende que todo o selvagem é bom - mesmo quando rouba, agride e mata...

O Estado social lida mal com os desempregados jovens, e mais ainda com os licenciados, que, de acordo com o modelo, não poderiam queixar-se pois o Schumpeter tem de ter razão e há necessariamente uma inovação sem esforço e produtividade sem trabalho.

O Estado social lida pessimamente com as desigualdades que o modelo produz. Em vez de as resolver, entende que a culpa é dos próprios explorados, ou das empresas (entidades maléficas que responsabiliza pela criação de emprego) a quem cobra custos proibitivos pelo trabalho.

O Estado social já era. Agora é apenas um farrapo. E nós, os andrajosos que nos resignámos a andar rotos e nus. Até um dia. Destes...

António Balbino Caldeira

in «Do Portugal Produndo», 29.01.2010

Maçonarias

As lojas maçónicas, incluindo o Supremo Tribunal Administrativo e a Relação de Lisboa, deixaram-se infiltrar pelo jesuitismo e profanos de avental, que constituíram uma máfia que opera nos tribunais portugueses – um grupo de indivíduos incluindo juízes, magistrados do Ministério Público, ministros (da Justiça e de outras pastas), advogados, banqueiros, empresários, embaixadores, autarcas, homens do teatro, do cinema e da televisão – que distribuem sentenças entre si em benefício dos seus irmãos - é o que consta de um recurso submetido ao Supremo Tribunal Administrativo que, ao mesmo tempo, alega que esse mesmo tribunal integra membros da Máfia do Tribunais.

Eis o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (Pleno da 1ª Secção):

A…, devidamente identificado nos autos, recorreu para o Pleno da 1ª Secção do acórdão proferido na 2ª Subsecção deste Supremo Tribunal Administrativo que indeferiu a arguida inexistência jurídica do acórdão proferido a fls. 347-420.

Termina as suas alegações com as seguintes conclusões:

1ª O Supremo Tribunal Administrativo é uma loja maçónica criada, instalada, dirigida e presidida por maçons - como, aliás, o Supremo Tribunal de Justiça é uma loja maçónica, criada e instalada por maçons, em aplicação do disposto no Ritual do Grau 27, e sendo o seu primeiro presidente — B… — e seguintes igualmente maçons.

2ª E sabe-se como ensina o maçon C… — ex-Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano, Soberano Grande Inspector Geral e presidente do Supremo Tribunal Maçónico — «onde está um Maçon está a Maçonaria» (António Arnaut, Introdução à Maçonaria, Coimbra Editora, p. 86).

3ª Isso é óptimo, porque significa, de acordo com o Ritual do Grau 27, que no Supremo Tribunal Administrativo, se põem em prática «as doze leis fundamentais da Redenção humana», incluindo a «Igualdade Social», o «Habeas Corpus», a «Liberdade de Imprensa», o «Direito de Reunião», a «Liberdade Pessoal, e «Liberdade de Trabalho».

4ª Além de que, por exemplo, os trabalhos do 4.° Grau — Mestre Secreto — têm por objeto demonstrar que a consciência do obreiro é o seu verdadeiro juiz, essencialmente equitativo e íntegro; sendo, por certo um dos objectivos do Supremo Tribunal Administrativo, enquanto loja maçónica, o de que «a Justiça reine na Terra», como se lê no Ritual do Grau 22, isto é, que se instale o «reinado da Razão, da Equidade e da Justiça», como diz o Ritual do Grau 12.

5ª Acresce que os maçons do Supremo Tribunal Administrativo, sendo-lhes perguntado «Sois Preboste e Juiz?», respondem invariavelmente «Distribuo justiça a todos os obreiros sem exceção».

6 ª Aliás, em virtude dos benefícios que resultam de se saber que o Supremo Tribunal Administrativo é uma loja maçónica, só por mero lapso ou falta de tempo se compreende que isso não seja amplamente divulgado e que os maçons do Supremo Tribunal Administrativo e outros não tenham dado a conhecer essa sua excelente qualidade, nem sequer às respetivas mulheres e família — sendo por isso que, para suprir a lacuna, o recorrente divulgará brevemente as listas dos juízes maçons, em benefício do povo, do Supremo Tribunal Administrativo, da Maçonaria e dos maçons, através da Internet e outros meios, e incluirá também os magistrados do Ministério Público e Procuradores-Gerais da República, como D…, e arguidos, como E…, F…, G…, H…, etc.

7ª Naturalmente, também não serão esquecidos os apresentadores de televisão e os homens do teatro, como I… e J….

8ª Aliás, sempre para conhecimento e benefício do povo e do Supremo Tribunal Administrativo, o recorrente já fez publicar, sob o a parte secreta dos graus maçónicos (ou «Cobridor») em apêndice ao seu livro Salazar, o maçon, bem como, o Ritual do Grau 33 e o Cobridor Geral, assim tomando conhecidos todos os sinais, todos os toques, todas as palavras sagradas, todas as palavras de passe, todas as palavras ocultas, todas as grandes palavras, todas as baterias, todas as marchas, todas as idades, todos os tempos de trabalho e todas as insígnias usados pelos maçons do Supremo Tribunal Administrativo desde os graus de aprendiz ao grau trinta e três e último do Rito Escocês Antigo e Aceito.

9ª É ótimo que o Supremo Tribunal Administrativo seja uma loja maçónica, como realmente é, porque os seus juízes maçons recebem conhecimentos tais como os seguintes: não se pode «consentir que nenhum juiz se afaste no mais mínimo do significado material da letra [Lei]» (Ritual do Grau 23); «o juiz mais puro é falível e pode ser enganado» (Ritual do Grau 23); «não há juiz, nem magistrado, rei ou membro do poder executivo, corpo legislativo ou autoridade que não seja falível, e devemos prevenir-nos contra a usurpação, a ignorância e a veleidade humanas; de modo que a nação goze do bem presente e garante o seu destino» (Ritual do Grau 27); «Todo o juízo humano é incerto e os erros que os Juízes cometem tem consequências tão sérias como o crime de outro homem» (Ritual do Grau 31).

10ª Além disso, enquanto loja maçónica que é, o Supremo Tribunal Administrativo sempre tem procurado seguir o ensino do grande maçon António de Oliveira Salazar, a saber: «criminosos arvoraram-se em juízes e condenaram pessoas de bem» (Discursos, vol. V, p. 52); «o que muitas vezes resulta em Portugal do funcionamento das instituições legais — o castigo dos justos» (vol. II, p. 357); «se os tribunais não fazem boa averiguação dos factos e recta aplicação da lei, temos (…) “a mentira da justiça” (vol. 1, p. 28); «os povos, como os indivíduos precisam ser tratados com justiça» (111:108); e «a sociedade tem de inspirar-se nas suas decisões pelo princípio da justiça devida a cada um (vol. IV, p. 108).

11ª Apesar de tudo isso que é favorável, a verdade é que as lojas maçónicas, incluindo o Supremo Tribunal Administrativo e a Relação de Lisboa, deixaram-se infiltrar pelo jesuitismo e profanos de avental, que constituíram uma máfia que opera nos tribunais portugueses — um grupo de indivíduos incluindo juízes, magistrados do Ministério Público, ministros (da Justiça e de outras pastas), advogados, banqueiros, empresários, embaixadores, autarcas, homens do teatro, do cinema e da televisão — que distribuem sentenças entre si em benefício dos seus irmãos.

12ª É nesta linha que surge a prancha cuja inexistência se impugnou e que o douto «acórdão» recorrido não julgou inexistente. Com efeito, os Licenciados que subscreveram a referida prancha, incluindo o relator, são membros da Máfia dos Tribunais Portugueses e também o é o presidente da entidade recorrida.

13ª Na verdade, entre tais Licenciados e o presidente da entidade recorrida, L…, existem além de outras, as seguintes relações que eles ocultam: os juízes subscritores da prancha arguida de inexistente têm um pacto de sangue firmado com juramento de proteger e beneficiar o presidente da entidade recorrida, Lic. L…; aqueles juízes subscritores da dita prancha e o Lic. L… cumprimentam-se com um beijo; todos adotaram um nome de código ou «simbólico» com vista a ocultarem esse relacionamento de irmãos; têm combinados entre si, para comunicações ocultas, sinais, toques, as palavras, baterias, e maneiras de andar ou «marchas».

14ª O pacto secreto entre os juízes subscritores da prancha arguida de inexistente, incluindo o relator, e o presidente da parte recorrida, Lic. L… traduz-se também em rituais secretos em ambos participam utilizando caixões, esqueletos, caveiras, panos pretos, luvas brancas, espadas, sal, enxofre, ossos, tochas e aventais e o sinal de saudação nazi.

15ª Em consequência, o grupo de licenciados subscritores da prancha cuja inexistência se arguiu não são constituem um verdadeiro tribunal, tendo, se for decidido que eram juízes, cometido o crime de corrupção e abuso de poder — pelos quais o ora recorrente desencadeará processo crime no caso de não lhe ser feita a pedida justiça.

16ª Nenhum dos subscritores da prancha arguida de inexistente tem o direito de pertencer à Máfia que opera nos tribunais portugueses e menos de jurar fazer da lei dessa Máfia «a minha regra e a minha lei».

17ª Estes elementos da Máfia que actua nos tribunais portugueses, incluindo o relator, não são, pois, verdadeiros juízes.

18ª Nenhum juiz tem o direito de pertencer a tal Máfia. As decisões dos membros de tal Máfia são inexistentes, sendo, pois, inexistente a prancha em causa.

19ª Assim, ao não declarar a inexistência da prancha impugnada, o douto acórdão recorrido violou os artigos 2.°, 3.º, n.° 2, 20.º, n.°s 1 e 4, 203.º e 222.º, n.° 5, da Constituição, bem como o artigo 6.º, n.° 1, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que só reconhecem como tribunal uma entidade independente e imparcial, não dominada pela Máfia.

20ª Os artigos 27.°, n.°s 1 e 2, do ETAF (Decreto-Lei n.° 129/84, de 27 de Abril) e 9.º e 13.° da LPTA (Decreto-Lei n.° 267/85, de 16 de Julho) aplicados e interpretados como o foram, no sentido de poderem fazer parte do tribunal indivíduos elementos da Máfia que opera nos tribunais portugueses são inconstitucionais, por violação desses artigos 2.º, 3.º, n.° 2, 20.º, n.°s 1 e 4, 203.º e 222.º, n.° 5, da Constituição, bem como o artigo 6.º, n.° 1, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

21ª A douta decisão infringiu as normas dos artigos 27.º, n.°s 1 e 2, do ETAF (Decreto-Lei n.° 129/84, de 27 de Abril) e 9.º e 13.º da LPTA (Decreto-Lei n.° 267/85, de 16 de Julho), dos artigos 2.°, 3.°, n.° 2, 20.º, n.°s 1 e 4, 203.º e 222.º, n.° 5, da Constituição, bem como do artigo 6.º, n.° 1, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Nestes termos, requer que a prancha recorrida seja revogada para ser substituída por outra decisão legalmente cabível, declarando inexistente a douta prancha em causa”.

O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais não contra alegou.

O Ex.mo Procurador-Geral Adjunto emitiu parecer no sentido de ser negado provimento ao recurso.

Promoveu ainda o seguinte:

“(…)

Considerando o teor das alegações do recorrente, promove se extraia e me seja entregue, para eventual procedimento criminal contra o recorrente, certidão de fls., 421, 709-726; 736-738; 747; 755-764 e 767 e verso.”

Sobre tal promoção recaiu o seguinte despacho do relator:

“Como se promove”.

Colhidos os vistos legais foi o processo submetido ao Pleno da 1ª Secção para julgamento do recurso.

O acórdão recorrido apreciou a questão da existência jurídica do acórdão proferido neste Supremo Tribunal decorrente de “um suposto vício dos respetivos actos de nomeação para juízes do STA”.

Julgou improcedente a alegação do requerente pelas seguintes razões:

“Independentemente da exatidão dos factos alegados, o motivo invocado não viciaria a nomeação.

Na verdade, primeiro, o direito geral à liberdade positiva de associação, juízes incluídos, está consagrado na Constituição (art. 46º/1) e a referida associação de «existência discreta» não sofre de qualquer objecção constitucional (Cf. Gomes Canotilho e Vital Moreira, in “Constituição da República Portuguesa”, Anotada, volume I, 4ª ed. revista, pp. 645/646).

Segundo, o legislador da Lei Fundamental, no estatuto dos juízes, não elegeu a qualidade de membro daquela associação como facto impeditivo do recrutamento, nem, tão-pouco, como incompatível com o exercício da função (cf. Capítulo III do Titulo V da Parte III da CRP), posição que, em honra ao princípio da unidade da Constituição (Cf. Gomes Canotilho, in “Direito Constitucional e Teoria da Constituição”, 6ª ed., p. 1209) deve interpretar-se com o sentido que aquela não é inconciliável com os demais preceitos e valores constitucionais, mormente com os que ora vêm alegados pelo requerente.

Terceiro, da lei ordinária ao tempo em vigor, não decorre, sem qualquer mácula de inconstitucionalidade (pelas razões atrás aduzidas), a alegada invalidade absoluta da nomeação dos juízes em causa, uma vez que aquela mesma qualidade não fazia parte do elenco das restrições estatutariamente fixadas para o recrutamento e provimento (vide as disposições combinadas dos artigos 81º do ETAF aprovado pelo DL nº 129/84, de 27/4 e 22º do DL nº 498/88, de 30/12).”.

No recurso para o Pleno o requerente volta a sublinhar que “o grupo de licenciados da prancha cuja inexistência se arguiu não constituem um verdadeiro tribunal” e caso assim se não entendesse que os artigos 27.°, n.°s 1 e 2, do ETAF (Decreto-Lei n.° 129/84, de 27 de Abril) e 9.º e 13.° da LPTA (Decreto-Lei n.° 267/85, de 16 de Julho) eram inconstitucionais.

O recurso deve ser julgado manifestamente improcedente.

Com efeito, a decisão atacada do vício de inexistência jurídica foi proferida pelos Juízes nomeados pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, nos termos da Constituição, o que não é posto em causa. Deste modo, a existência jurídica da decisão é uma realidade óbvia que não carece de qualquer outra demonstração.

Por outro lado, o recurso tal como vem estruturado é, em si mesmo, incongruente. As razões invocadas para considerar inexistente a decisão em causa, são exatamente as mesmas que levariam à inexistência jurídica de toda e qualquer decisão deste Supremo Tribunal. Há, assim, uma contradição insolúvel na pretensão do recorrente neste recurso, visando a obtenção de uma decisão (na sua estranha lógica) inexistente.

Finalmente, resulta dos preceitos constitucionais invocados pelo recorrente (artigos 2.°, 3.°, n.° 2, 20.º, n.°s 1 e 4, 203º e 222º, n.° 5,) e do art. 6º, 1 da CEDH que as decisões judiciais devem ser proferidas por Juízes nomeados pelos respectivos Conselhos Superiores, no estrito cumprimento das regras legais aplicáveis. Como nenhum destes aspectos é posto em causa e sendo certo que (como não poderia deixar de ser) os Juízes que intervieram na decisão em causa foram nomeados pela entidade competente e de acordo com o quadro legal aplicável, não tem qualquer sentido a invocada inconstitucionalidade dos artigos 27.°, n.°s 1 e 2, do ETAF (Decreto-Lei n.° 129/84, de 27 de Abril) e 9.º e 13.° da LPTA (Decreto-Lei n.° 267/85, de 16 de Julho).

Face ao exposto, os Juízes do Pleno da 1ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo acordam em negar provimento ao recurso.

Custas pelo recorrente fixando a taxa de justiça em 450€ e a procuradoria em 50%.

Lisboa, 14 de Janeiro de 2010

in ITIJ, 14.01.2010

31 de Janeiro de 1891

No Porto, ás seis horas, os regimentos de caçadores 9 e infantaria 10 e parte de infantaria 18, sahindo dos quarteis, dirigiram-se á praça da Regeneração, soltando vivas á Republica. O movimento tende a alastrar-se. A guarda municipal quiz oppôr-se-lhe; mas, depois d'uma descarga dada por caçadores 9, e da qual morreram 12 soldados d'aquella guarda, os outros adheriram aos revoltosos.

Já manhã clara, as forças revolucionarias sahiram das immediações do quartel de infantaria 18 e dirigiram-se pela rua do Almada até á praça de D. Pedro, onde deviam occupar os paços do concelho para se effectuar a cerimonia da deposição do monarcha reinante e da proclamação da Republica. Segundo a formatura ordenada pelo capitão Leitão, abria a columna, tocando a Portugueza, a banda, quasi completa, de infantaria 10, com alguns musicos de caçadores 9, todos sob a direcção do musico de 1.ª classe Eduardo da Silva; seguia-se-lhe a guarda fiscal e depois as praças d'aquelles dois regimentos, as do 9 antecedendo o 10.

Conta um chronista:


«Desde que as forças começaram a marchar, sentia-se desapparecer a oppressão que invadira todos os espiritos n'essas longas tres horas em que, fóra ou dentro do quartel, se tentara que o regimento de infantaria 18, devidamente commandado, viesse augmentar as forças da revolta. O que se seguiria depois parecia não preoccupar os espiritos. Acreditava-se firmemente que o regimento de infantaria 18 estava inclinado a apoiar a revolta. Se assim fosse nenhuma duvida poderia offerecer a victoria decisiva da Republica; não porque a força do regimento de infantaria 18 desse ás tropas insurreccionadas uma superioridade notavel sobre as da guarda municipal, mas pela alta significação que teria não só para a população civil mas para o quartel general o facto das tropas sublevadas serem commandadas por um coronel e muitos officiaes. Era evidente que, se esse acontecimento viesse a realisar-se, as adhesões seriam innumeraveis. Ninguem teria duvida em acceitar os factos consumados; as garantias de victoria eram indiscutiveis; a resistencia da guarda municipal seria nulla, sem contestação; a ordem estava assegurada.

«Animadas d'uma doce esperança, as tropas revolucionarias, ladeadas por immensa multidão, seguiram para a praça de D. Pedro. Ao longo da rua do Almada, desfilava a columna em formação regulamentar e disciplinadamente. As janellas estavam todas abertas, e os habitantes que já tinham conhecimento de que a guarnição militar da cidade sahira dos quarteis para proclamar a Republica recebiam a noticia com manifesto aprazimento. E assim, á medida que as forças da revolta iam descendo a rua, ás saudações erguidas pelo povo que as acompanhava, correspondiam das janellas, gritando:

«—Viva a Republica!«—Viva o exercito portuguez!

«Acenavam com lenços, davam palmas, n'uma grande expansão de alegria que punha nos corações um suavissimo calor e nos labios um sorriso de triumpho. Nunca tão espontanea e tão calorosa manifestação se produziu na bella cidade do Norte. Nunca o Porto, a cidade do trabalho e das grandes virtudes civicas, fez tão enthusiastica acclamação a um exercito victorioso, porque nunca esteve mais identificado com a ideia que esse exercito vinha proclamando. Na rua a multidão engrossava a cada momento, e, quando as tropas revolucionarias dobravam a rua do Almada para entrar na praça de D. Pedro, era difficil romper por entre a massa compacta que se agglomerava...»
Chegadas as forças á praça de D. Pedro, formaram rodeando a mesma praça pelos lados do norte, nascente e sul, começando a linha pela guarda fiscal e terminando por caçadores 9. O esquadrão de cavallaria 6, que tambem acompanhava a columna, estacou na rua occidental da praça.

Pouco passava das seis horas da manhã. As acclamações despedidas pelos populares continuavam vibrantes, enthusiasticas. De repente, abriram-se as janellas dos paços do concelho e alguns individuos da classe civil, entre os quaes se destacava a figura herculea de Santos Cardoso, appareceram a dar vivas á Republica, ao exercito e aos regimentos sublevados. Um popular, armado de espingarda, foi buscar a bandeira do Centro Democratico Federal 15 de Novembro; Santos Cardoso agitou-a freneticamente sobre a multidão e depois fel-a arvorar no mastro que sobrepujava o frontão do edificio. A guarda de honra nos paços do concelho era feita por uma força de infantaria 10 commandada pelo 1.º sargento Vergueiro.

Decorrido algum tempo, o dr. Alves da Veiga assomou a uma das janellas da casa da Camara e proferiu um discurso, entrecortado pelos applausos da multidão. Depois ia a ler os nomes das pessoas que deviam constituir o governo provisorio, mas o actor Miguel Verdial arrancou-lhe o papel das mãos e procedeu a essa leitura. Esses nomes eram os seguintes:

Rodrigues de Freitas
Joaquim Bernardo Soares (desembargador)
José Maria Correia da Silva (general de divisão)
Joaquim Azevedo Albuquerque (lente da Academia Polytechnica)
José Ventura dos Santos Reis (medico)
Licinio Pinto Leite (banqueiro)
Antonio Joaquim de Moraes Caldas (professor)
Alves da Veiga

Jorge d'Abreu
in «A Revolução Portugueza», edição de 1912

Deputada sem coluna vertebral?

O Partido Socialista tem, na Assembleia da República, uma deputada eleita pelo círculo de Lisboa, Portugal, mas com residência em Paris, França, que alegadamente recebe diariamente 528 € de ajudas de custo. A este montante, acrescerá uma viagem de ida e volta a Paris aos fins-de-semana.
Integra a Comissão de Ética da referida Assembleia.

Como é bom ser de esquerda...

A confirmar-se, se isto não é falta de coluna vertebral é pouca vergonha.

30/01/2010

Os campos da vergonha

Em 1995, o jornal português «Público» deu à estampa o impresionante trabalho «Os campos da vergonha» [*] (24 Mb) sobre os campos de concentração em Moçambique, vulgo campos de reeducação, com que a Frelimo perseguiu os seus adversários e muitas outras vítimas inocentes.

Quase 15 anos depois dessa edição, importa revisitá-la com os olhos de hoje, sobretudo tendo em conta que muitos dos carrascos são parte da nomenklatura do país (produtos do mesmo pote) e, todavia, nunca prestaram contas por ações que, nos casos de Charles Taylor (Libéria) e Slobodan Milošević (Sérvia), os conduziram ao Tribunal de Haia.

[*] José Pinto de Sá
in «Público Magazine», 25.06.1995

29/01/2010

Is Mozambique’s elite moving from corruption to development?

O investigador Joseph Hanlon, do International Development Centre da Open University do Reino Unido, é um observador insistente da realidade moçambicana. A apresentação que fez num seminário em Outubro de 2009 tem anotações curiosas sobre as ligações da nomenklatura:

«The main company partly owned by the President is INTELEC, which is involved in electricity transmission and equipment, telecommunications, gas, consulting, cement, tourism, construction, Tata vehicles, and fishing. The company is headed by Salimo Amad Abdula, who is also head of the Mozambican business association, which gives President Guebuza a direct role in all Mozambican business. Intelec also holds 5% of Vodacom Moçambique, the private mobile telephone company which competes with the state operator and Abdula recently became chair of the board of Vodacom Moçambique, Cornelder de Mocambique which has the port management contracts for Beira and Quelimane is partly owned Guebuza (the majority is owned by Cornelder in the Netherlands and CFM, the state railway company).

Guebuza children and relatives have interests in various companies, often in participation with other children of the elite, and are involved in telecommunications, mining, construction, tourism, environmental issues, petrol stations, and a new grain terminal; several consultancy companies have also been established. Armando Guebuza is also a shareholder of some of them, particularly through the family company Focus.

Guebuza family companies have a number of projects around natural gas from a large field on the coast at Inhambane. Intelec had a gas fired power station supplying electricity to Vilankulo, the nearest city to the gas field. It is part of a group (linked to the French company Suez) building a second power station along the existing pipeline in Moamba, in part to sell electricity to South Africa. A company owned by another member of the family has the contract to convert and sell natural gas as motor fuel.»
 
Joseph Hanlon
in «Mozambique's elite - finding its way in a globalised world and returning to old development models»

Turismo em Portugal, com lugares marcados

O instituto de Turismo de Portugal I.P. lançou um concurso (Aviso n.º 1368/2010) para preenchimento de lugares e que é uma verdadeira maravilha da natureza.
O próximo passo será, certamente, a contratação hospitalar de cirurgiões com licenciatura em turismo.

Os requisitos são fantásticos e os lugares já estão marcados. É o socialismo no seu melhor.

28/01/2010

Portugal: Where The Next Debt Crisis Will Occur

Who's after Dubai? The profligate city-state's $59 billion debt deferral late last month sent investors fleeing from nearby markets like Abu Dhabi and Kuwait. But as the dust settles, it's becoming clear the targets are not deep-pocketed Middle East neighbors. Rather, the places in real danger of facing the next credit crunch are the highly indebted economies of Europe's periphery. A quiet crisis is brewing in Eastern Europe, where Bulgaria, Hungary, and the Baltic states face staggering foreign debts in excess of their GDP. While sovereign default is unlikely--having occurred only in Ecuador and Argentina in the past decade--it's increasingly doubtful that these governments and their state-backed corporations could keep up their debt payments.

According to Mohamed El-Erian, CEO of the bond-trading behemoth Pimco, red flags on sovereign balance sheets--short-term loans, insufficient income, and lack of liquidity--suggest the next credit crisis will be in Central and Eastern Europe. "We've just come from a period where so much liquidity has been pumped in that it has obfuscated a lot of the fundamental risks," says El-Erian. "But there are still consequences to last year's crisis." Despite the boom in emerging markets this year, Dubai may mark the final act of the global financial meltdown: an exodus from the sort of struggling second-tier economies that were already hard hit in the panic last fall.

One indication that trouble's around the corner: widening spreads on sovereign credit default swaps, a tool investors use to hedge against the risk of a country declaring bankruptcy. In Eastern Europe, the cost for this insurance has shot up several-fold since last year, with Latvia's rate of 530 basis points approaching that of Dubai's right now. Meanwhile, the previously stalwart economies of Greece, Ireland, and Portugal are increasingly seen as no better than those of their Eastern European counterparts. Greece needs to borrow ¤47 billion in the next year, a possibly insurmountable task given that its public debt load already exceeds 135 percent of GDP, and its 12.7 percent budget deficit this year is the highest in the euro zone. Little surprise, then, that Greece's credit default swap spread has ballooned to the level of Turkey's, which just last year was seen as a much riskier investment. Ireland, with its foreign debt now more than 800 percent of its GDP, is in even worse shape. A few short months ago these countries were riding high, thanks to investors hoping to make a quick buck off the rebound. But Dubai's debt problems exposed the poor fundamentals underlying these struggling economies. Just as previous waves of the credit crunch focused on real estate, banks, and consumers, the ­final victims may be the sovereigns.

Jerry Guo
in Newsweek, 07.12.2009

Cursos universitários e cogumelos


27/01/2010

Tarefa patriótica: correr com esta gente

A apresentação do Orçamento de Estado para 2010 põe à evidência a gigantesca mistificação a que Portugal está submetido. Falta coluna vertebral na política portuguesa. A situação é insustentável.


A realidade impõe-se: o agora divulgado défice de 9,3% em 2009 e que, apenas em Novembro, era «estimado» em 8,4% e, em Setembro (eleições), reconhecido como de 5,9%, ou de 2,9% em Janeiro, demonstra bem que aquilo que está em causa não é a crise, internacional - dizem os socialistas - mas o desgoverno a que chegou Portugal, a ausência de estratégia nacional, a falta de seriedade, a evidente desonestidade que comanda o monstro.

Para 2010, o governo Sócrates submeteu uma proposta de Orçamento de 8,4%, acompanhado do congelamento de vencimentos dos funcionários públicos e da contenção de investimento público.

Todavia, os montantes que «escapam» às contas pública - uma gigantesca desorçamentação - nas Estradas, nos hospitais públicos, nas empresas de transportes, nas barragens já vendidas, nas «parcerias público-privadas», nas fundações e institutos, nos endividamentos das autarquias e regiões.

E, os compromissos já negociados são explosivos para os anos que se seguem.
O Estado consome cerca de 50% do PIB e O endividamento externo do país atinge os 120%.

Com este enquadramento conhecido, o Orçamento para 2010 é de campanha eleitoral. Em 2011 há eleições presidenciais, o governo não toma medidas necessárias, o esforço de correção é nulo.

Para começar, listem-se algumas das medidas de que o país precisa:

- reduzir o número de organismos da administração pública central, local, regional, fundações e empresas municipais;
- vender património (edifícios) que o Estado não utiliza;
- reduzir vencimentos dos deputados e passá-los de 230 para 125 (mais do que suficiente);
- cancelar as reformas de todos os políticos que não tenham idade geral de reforma;
- restringir fortemente a contratação de consultores e assessores;
- privatizações de empresas públicas, do Estado e de autarquias;
- reduzir a dimensão dos conselhos de administração de empresas, institutos e diversos organismos;
- vender viaturas atribuídas para uso pessoal de dirigentes e políticos;
- cortar cartões de crédito, viagens e hóteis de luxo de dirigente e políticos;

- retirar fortemente o Estado da prestação de serviços na área da Educação e da Saúde;
- apoiar as pequenas e médias empresas e as empresas exportadoras substituidoras de importações;
- agilizar o funcionamento da Justiça;

O país empobrece lenta mas inexoravelmente.
O país não aguenta mais.

É indispensável correr com esta gente!
 

Défice de credibilidade

O Orçamento para 2010 começa por desiludir. Num atabalhoado de medidas avulsas que vai ser necessário digerir nos próximos dias, sobressaem alguns grandes números que não são suficientes para mostrar um rumo.

Desde logo, o ponto de partida: um défice de 9,3% em 2009. Mau demais para ser verdade. Grande demais para nos ter sido escondido, de boa fé, quando, em Novembro, o Governo apresentou no Parlamento um défice de 8,4%, pedindo logo uma autorização para se endividar o suficiente para cobrir um défice superior a 9%!

Parecia suspeito? Parecia, mas afinal não se confirma apenas a suspeição: ultrapassa-se.
É claro que a estratégia parece ser, agora, pintar 2009 o pior possível para engrandecer o corte e reganhar a confi ança. Resta saber se os analistas internacionais, percebendo o que se escondia debaixo do tapete, não perdem ainda mais a pouca confiança que restava.


A este ritmo de redução chegaremos a 2013 com um défice de 5,3%, quase o dobro do exigido por Bruxelas.

Que sacrifícios nos esperam até lá?
A carga fiscal, aparentemente, não se agrava em termos globais (e é de louvar a coragem em tentar tributar um pouco mais a banca…), mas a redução da despesa corrente (com juros incluídos) é minimal.

Cortam-se 224 milhões em mais de 75,8 mil milhões de gastos. Investem-se mais 132 milhões, quando a dívida pública se agrava num ano em mais 16 mil milhões. Vamos continuar a afastar-nos da Europa. Ninguém acredita numa taxa de desemprego de 9,8%, igual à actual e impossível de manter sem mais crescimento. O défice reduz-se em 1,4 milhões para os 8,3% que, ainda há três meses, acreditávamos ser o ponto de partida para a redução!

Mas não é certo que não se agrave ainda mais o défice de credibilidade. E esse paga-se ainda mais caro!



Graça Franco
in «Página Um», 27.01.2010

God Bless America

O princípio da gratidão foi já chão que deu uvas. Nos tempos que correm, enraíza cada vez mais a convicção de que não há bela sem senão. O sentimento é universal e tal como a água mole fura a pedra dura quando tanto bate, também a ideia vai minando as relações entre humanos até à desconfiança e falsidade total, de que já estivemos bem mais longe.

Também por isso, mas também por culpa dos próprios, o mundo assistiu nos últimos anos ao crescimento de um antiamericanismo primário, trabalho fundamentalista de um mundo árabe tantas vezes irracional, mas também de uma certa esquerda ocidental capitalista, hipocritamente saudosista de um mundo menos capitalista.

A forma como de repente começa a ser questionado o papel de liderança que os EUA assumiram no processo de ajuda aos haitianos, na sequência da tragédia que se abateu sobre o país, não deixa de ser bem elucidativa desta epidémica desconfi ança que alastra, assim como são sinal de profunda sonsice as preocupações manifestadas publicamente quanto ao número de efectivos que os Estados Unidos têm no terreno. E, no entanto, se não fossem eles a catástrofe seria maior… muito maior.

A realidade é que ainda o mundo estava a acordar para a dimensão da tragédia e já os americanos se encontravam no ar a caminho do local. Falava a França na necessidade de uma
conferência internacional e já os homens de Obama repunham a operacionalidade do aeroporto de Port au Prince, possibilitando a chegada da ajuda humanitária internacional. Atrapalhavam-se os portugueses com um complicado voo de ajuda e já os marines estavam aos milhares no Haiti para assegurar a quem chegasse as mínimas condições de segurança
para trabalharem. Desesperavam os médicos de todo o mundo pela ausência de condições mínimas de trabalho e atracava nas águas haitianas um navio-hospital com a bandeira das estrelas e faixas. Etc… etc… etc..

E isto é apenas um exemplo dos muitos que, infelizmente, têm sucedido nos últimos anos, sempre com um denominador comum: prontidão da resposta e força de meios disponibilizados pelos Estados Unidos da América. A verdade é que o mundo vive dependente de Washington. Não gosta disso, mas vive. Obviamente que não são nenhuns santos, mas, caramba, o diabo também não o são com certeza. E se existe algum país que se aproxima minimamente da imagem do bom samaritano é com certeza aquele que Cristóvão Colombo deu a conhecer ao Velho Continente. Por isso, se um dia nos acontecer algo de semelhante ao que aconteceu ao Haiti (bater prontamente três vezes na madeira), por favor, sejam patriotas e abram imediatamente alas aos americanos.

José Agostinho Pereira, Vila Nova de Famalicão

in «Público» 27.01.2010

Hugo Chávez, o ditador

O ditador Hugo Chávez, presidente-ditador-de-fachada-democrática da Venezuela (por sinal, amigo de Fidel Castro, Mahmoud Ahmadinejad, Mário Soares, José Sócrates, José Eduardo dos Santos e Armando Guebuza), ao impor a obrigação de todos os canais de TV retransmitirem em simultâneo as suas «Conversas em Família» e subsequente encerramento da RCTV, provocou a revolta de novos setores da população, originou morte de manifestantes e abriu uma séria brecha no coração do regime.

O seu mais próximo apoiante
, o vice-presidente Ramón Carrizález - militar aposentado - demitiu-se duas semanas depois da crise de energia - apagões em série em Caracas - e que conduzira à forçada demissão do ministro da Energia, acelerando divergências no seio das forças armadas.

Segundo o «Globo», a atual crise de energia, causada por uma longa estiagem que secou represas e ameaça a principal hidro-elétrica do país, responsável por 70% do abastecimento, causou reprovação na capital devido às polémicas medidas de racionamento, e o pouco investimento em infra-estrutura para geração de energia - as termo-elétricas são antiquadas - sugere que a situação se deverá agravar. A recente e forçada desvalorização do bolívar e a escalada da inflação - que especialistas acreditam poder subir aos 60% nos próximos meses - afundam a economia. E o aumento da criminalidade, que explode na capital, também ameaça a "popularidade" do governo, que nunca esteve tão baixa, em vésperas das eleições legislativas, marcadas para Setembro.

26/01/2010

Parafuso 2009

Gorongosa

Sítio maravilhoso e cheio de vida, paraíso perdido em África, foi há anos objecto de destruição selvagem por parte de assassinos a soldo da Renamo e da Frelimo e que quase extinguiram todos os animais.

Um local a visitar pelo menos uma vez na vida.



23/01/2010

Um mundo diferente

Ainda que alguns números sejam distorcidos, trata-se de uma visão polémica mas que merece ser escutada:

Um Estado injusto

Tomada de posição da SEDES:

Um Problema de Todos
A situação das finanças públicas nacionais exige medidas imediatas e uma postura de responsabilização por parte de todos. A situação das finanças públicas nacionais é grave, porque o Estado português, com um nível de endividamento directo de cerca de 80% do PIB, é um Estado excessivamente endividado.
Esta situação, a continuar, conduzirá à necessidade de medidas mais drásticas, no futuro próximo, sob pena de, a largo prazo e qualquer que seja o Governo, se deixar de poder garantir as pensões ou os salários da função pública, para não referir os apoios sociais nas áreas da saúde, desemprego ou educação. A situação das finanças públicas é, pois, um problema que diz respeito a cada português.
Não cabe exclusivamente ao Governo, seja ele qual for e mesmo que acompanhado por uma oposição democrática responsável, a resolução destes problemas. A verdade é que nunca alcançaremos uma criteriosa e prudente gestão dos recursos públicos sem uma auto-responsabilização de todos os cidadãos, num exercício de cidadania esclarecida, exigente, interveniente e escrutinadora.
É nesse sentido que a SEDES pretende dar o seu contributo.

Um Estado Fraco
Um Estado excessivamente endividado é um Estado fraco. Mesmo aos Estados Unidos, nas suas relações com a Ásia, é constantemente recordado que os seus maiores credores estão na China. No caso português, o endividamento do Estado é o problema económico mais grave, na medida em que bloqueie o crescimento e a criação de emprego. E o endividamento externo de toda a economia é também explicado, em larga medida, pelo endividamento pública.
Quando o Governo negoceia contratos (ou quando renegoceia PPP, concessões ou outros contratos já existentes, como o tem feito nos tempos recentes) está sempre a negociar em estado de necessidade. Isto significa que não está em boas condições financeiras para recusar exigências muito favoráveis para os privados, com prejuízo do interesse geral.

Um Estado Incapaz
Um Estado endividado é um Estado incapaz de realizar adequadamente as funções essenciais que só o Estado pode desempenhar. A provisão de bens públicos, incluindo a redistribuição do rendimento, e a adopção de políticas contra-cíclicas exigem um Estado com finanças públicas sólidas. No nosso caso, o exemplo mais citado é a justiça; mas também poderíamos acrescentar a segurança, tanto interna como externa, cada vez mais importante nos tempos em que vivemos.

Um Estado Injusto
Um Estado endividado é um Estado injusto. Os apoios sociais, nomeadamente aos desempregados, a saúde, o ensino, são exemplos de funções que um Estado excessivamente endividado não pode realizar adequadamente. Para proteger os mais fracos o Estado necessita de capacidade financeira que um Estado endividado não tem.

Um Estado parte do Problema
Um Estado excessivamente endividado é parte do problema e não parte da solução. Um Estado endividado é também um Estado que naturalmente terá de enfrentar condições de financiamento nos mercados mais gravosas do que um Estado pouco endividado. É um Estado que prejudica toda a economia com juros mais altos e menos crédito, para as famílias e empresas.


A SEDES defende…
Por tudo isto, o Conselho Coordenador da SEDES considera que a aprovação do Orçamento de Estado para 2010 e, mais importante, a discussão do Programa de Estabilidade e Crescimento, com um horizonte mais alargado, devem ser um marco para o verdadeiro e credível reequilíbrio das contas públicas.
Qualquer aumento de impostos, no contexto actual, e o crescimento económico previsível não irão alterar de forma relevante a situação das finanças públicas. É, necessariamente, pela redução da despesa que o reequilíbrio das contas públicas se poderá realizar. Para tal é imperioso aprofundar a contenção das despesas correntes e garantir que a decisão sobre o investimento público salvaguarde adequadamente a sustentabilidade económico-financeira dos projetos e a demonstração do seu real e efectivo interesse público.
Os investimentos públicos devem também ser avaliados na sua capacidade para substituir a procura dirigida à actividade económica interna, na rapidez da sua aplicação e, em particular, na sua capacidade direta de serem geradores de emprego.
Mas é também necessário pensar a prazo mais dilatado e fazer uma reavaliação das funções do Estado, bem como determinar os meios necessários para as desempenhar. O Estado tem, antes de mais, de ter a capacidade para realizar as funções que só ele pode realizar. Para tal é preciso não só determinação política mas também uma sólida capacidade financeira.
Do mesmo modo, é necessário discutir alternativas de forma clara e directa e ter a capacidade de fazer opções, sem colocar em causa as funções sociais do Estado e o investimento público adequado.
Os cortes de despesa dependem das opções ideológicas que os partidos representam, mas as funções que só ao Estado cabe realizar, qualquer Governo tem obrigação de as assegurar. Aliás, nessa avaliação das funções de um Estado moderno e orientado para o mercado, deve caber uma avaliação da qualidade dos serviços prestados, para que o Estado não seja um travão mas um facilitador da economia e do crescimento.
De qualquer modo e independentemente de opções ideológicas, parece cristalino que a reforma da Administração Pública, a redução da burocracia, onde já houve avanços claros, bem como a reforma da justiça, ainda não atingiram os resultados indispensáveis a um Estado moderno.
É sintomático que o futuro próximo do País esteja hoje mais dependente do que nunca da notação de empresas de rating, do desenlace da crise grega, ou da eventual falência de um banco estrangeiro, e, aparentemente, menos dependente de nós próprios.
Cabe primeiramente ao Governo a responsabilidade da resolução dos problemas do País. Mas, sendo um problema que a todos diz respeito, mal iríamos, portanto, se pensássemos e agíssemos no pressuposto de que essa responsabilidade exclusivamente sua.
O facto é que o endividamento do sector público não pode continuar, tenha ele origem em políticas governamentais ou em exigências e reivindicações da oposição. E que, sem as medidas adequadas, cada um dos portugueses vai pagar, no futuro, com juros mais altos e mais impostos, e, consequentemente, com menor crescimento e mais desemprego. Cabe, portanto, também à oposição ter em conta este problema, e propor uma política alternativa, clara e concreta, para a sua resolução.

A concluir…
Exige-se, portanto, de todos os agentes políticos, nesta fase de grande importância para o combate aos efeitos sociais da crise e de relançamento da economia, acrescidas responsabilidade e honestidade políticas, no respeito pela sustentabilidade do Estado, a quem cabe preparar, hoje, o amanhã das gerações vindouras. Cabe à sociedade civil assumir também as suas responsabilidades, sendo mais exigente, menos corporativa e socialmente mais activa. A SEDES continuará a ser, com independência, uma voz a chamar a atenção dos problemas da nossa sociedade.
Tudo isto a todos responsabiliza, porque um Estado excessivamente endividado é um Estado dependente, fraco, incapaz e injusto.

O Conselho Coordenador da SEDES
Luís Campos e Cunha (Presidente), Amilcar Theias, Fátima Viegas, Fernando Ribeiro Mendes, Henrique Neto, Luís Barata, Manuel Alves Monteiro, Paulo Sande, Pedro Magalhães, Pedro Pita Barros

Lisboa, 23 de Janeiro de 2010

O golpe de estado

The death of Samora Machel

On Sunday 19 October Mozambican President Samora Machel’s plane crashed at Mbuzini, near Komatipoort, South Africa, killing the President and 33 other passengers. An investigation of the incident revealed that when returning from a meeting of the Frontline States in Mbala, Zambia, Machel’s plane had turned eight minutes too early and thus missed Maputo airport’s guidance signals.

Upon receiving abnormal instrument readings the crew
reported that their system was faulty and were cleared for a visual landing. The plane thus began to descend at 470 feet per minute in an attempt to gain visual contact with the airport, and while the pilot held a confused conversation with the air-traffic controller they crashed into the mountains along the border with South Africa.

An international inquiry into the
incident by the Margo Commission reported that the crew was qualified to fly the aircraft, the craft was properly maintained, the radio navigational aids were operating satisfactorily, the weather was not a factor, runway lights at Maputo airport were operating normally, and the crew had not suffered disability prior to landing. However, the Commission found that procedures were not followed correctly during the descent and thus placed blame for the accident on the Russian crew.

David Alexander Robinson

in  «A Case of Assassination? President Samora Machel and the plane crash at Mubuzini»

22/01/2010

O regresso do partido único

A Assembleia Nacional de Angola, dominada a 81% pelo antigo partido único MPLA, aprovou um novo texto constitucional que assegura, ao atual presidente - desde 1979 - perpetuar-se por 40 anos de poder.

Com a nova constituição, o presidente deixa de ser eleito por voto popular - não vá o diabo pregar uma partida -, passa a presidir ao Conselho de Ministros (extinto o cargo de primeiro-ministro) e a nomear um vice-presidente e os demais membros do Governo.

O governador do banco nacional, os juízes do Tribunal Supremo, o procurador-geral da República e os membros do Conselho Superior da Magistratura serão, igualmente nomeados pelo presidente da república.

Trata-se de um retrocesso político e uma injustificada concentração de poderes no chefe do partido governamental.

Uma democracia de fachada, oleada com petróleo.


Acompanhemos o que escreveu Miguel Sousa Tavares:
"Está a chegar a Luanda o mais recente brinquedo do Presidente José Eduardo dos Santos: um iate de luxo, seguramente comprado com o seu salário, que ronda os 4000 euros, e cuja tripulação é recrutada em Portugal, com vistos passados em 24 horas.

E, enquanto o Presidente se prepara para navegar nas tépidas águas do Mussulo, a sua filha, a elegantíssima empresária Isabel dos Santos, não pára de aumentar a sua fortuna nascida do nada.

Com a anunciada compra esta semana de parte do capital da Zon, Isabel dos Santos tem já investidos dois mil milhões de euros em empresas portuguesas. É um excelente negócio para estas empresas, que não apenas recebem capitais frescos como também recebem de braços abertos um parceiro estratégico que lhes garante participação nos melhores e mais favorecidos negócios angolanos. Pena que não reservem uma pequena parte dos lucros para financiar próteses para as crianças vítimas da guerra civil angolana, para construir habitação social para os milhões de favelados de Luanda ou para criar esgotos e infra-estruturas básicas que dêem à imensa maioria da população miserável condições mínimas de dignidade.

Porque, até prova em contrário, a riqueza de Angola pertence a todo o seu povo e não apenas aos que se passeiam em iates de luxo e vêm a Lisboa comprar roupas de marca, jóias ou empresas de telecomunicações.

Nunca tão poucos tiraram tanto a tantos."


O melhor momento

Trabalhar para casa

Muita gente não entende a insistência dos economistas em chamar a atenção para a necessidade do nosso país produzir mais bens transaccionáveis, ou seja susceptíveis de troca com o exterior. Produzir mais bens transaccionáveis signifi ca exportar mais ou substituir bens que até aí importávamos por bens de produção nacional.

Então - perguntam - produzir não é sempre a mesma coisa, sejam bens transaccionáveis ou não transaccionáveis?

Esta dúvida junta-se normalmente a uma outra: se nós Portugueses trabalhamos tanto ou mais tempo que grande parte dos países europeus, por que razão é que temos tantas dificuldades económicas?

Para responder a estas questões não há como imaginar uma história. Suponha o Leitor um casal em que os dois trabalham por conta de outrém. Suponha ainda que, um dia, combinam que um deles deixe o emprego para cuidar melhor dos filhos e da casa. Os dois continuarão a trabalhar as mesmas horas do que até aí, só que um no seu emprego anterior e outro em casa. Rapidamente, porém, se apercebem que assim não podem continuar. Porquê? Porque aquilo que um ganha não é sufi ciente para cobrir as despesas da família.

A razão é que o
trabalho em casa não é “transaccionável”, ou seja, não tem valor fora da casa (embora tenha e muito dentro de portas) e portanto não permite ganhar dinheiro para comprar o que a família necessita.

Os países podem sofrer do mesmo mal - e é o que está a suceder em Portugal, que entrou desde o início do século numa trajectória não sustentável. Estamos a trabalhar o mesmo ou mais do que antes. Simplesmente, estamos a trabalhar demasiado para “casa” e insuficientemente para “fora”. Há pois uma deficiência da gestão macroeconómica, que não conseguiu manter o País a uma situação equilibrada deste ponto de vista. Como se pode dar a volta a isto? Essa já é outra história, bastante mais difícil de contar, mas que talvez abordemos em futuras crónicas.

João Ferreira do Amaral
in «Página 1», 22.01.2010

21/01/2010

© Luca Helio - Lorena

O pinto deu à costa, a bosta veio à superfície

Exemplos bastos sobre o funcionamento do futebol, da justiça e dos negócios em Portugal.

Ganham-se campeonatos, encomendas, obras e fundos à mesa de almoço, ao celular, na cama, com ou seu fruta, robalos ou envelops.

Fica demonstrado: podem cometer-se crimes desde que seja a favor do nosso clube, do nosso partido ou da nossa terra, aplica-se o «segredo de justiça» desde que seja para esconder o que não se pode fazer às claras e, viola-se o «segredo de justiça» se for uma forma de desbloquear a armadilha do sistema ou atingir um poderoso:









Nota: estes conteúdos resultam de links que estão livremente disponíveis na Internet, não sendo conhecida a sua origem, legalidade e integridade

Uma estrela no chão

Ao quarto dia... um louvor


Batota climática

Os glaciares dos Himalaias não estão à beira de desaparecer já em 2035, como dizia o último relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), o grupo de cientistas que colige o que se sabe de certo sobre o aquecimento global e os seus efeitos no planeta. O grupo, que trabalha sob a égide da ONU, emitiu ontem uma nota em que diz “lamentar a fraca aplicação dos procedimentos bem estabelecidos” no relatório de 2007.

Os cientistas foram apanhados num erro de palmatória: usaram dados especulativos que remontam a uma entrevista dada pelo cientista Syed Iqbal Hasnain à revista de divulgação científica New Scientist em 1999. Não foram publicados numa revista científi ca, não foram revistos pelos pares — nem confirmados experimentalmente.

E acabaram num relatório de 2005 do Fundo Mundial para a Natureza (também sem revisão pelos pares), que foi usado como fonte pelos cientistas que preparam o relatório sobre a Ásia do Grupo de Trabalho 2 do relatório do IPCC.

O IPCC garante agora que no próximo relatório, em 2013 ou 2014, o estado dos glaciares merecerá uma análise atenta.


in «Público» 21.01.2010

20/01/2010

Liberdade para o Irão / Free Iran

19/01/2010

Outra vez não

A compra da TVI e agora o caso de Marcelo Rebelo de Sousa mostram que afinal Manuela Ferreira tinha toda a razão.

Quando a líder do PSD o denunciou, estávamos de facto a viver um processo de "asfixia democrática" com este socialismo que José Sócrates reinventa constantemente. Hoje o garrote apertou-se muito mais. Ridicularizámos Ferreira Leite pelos avisos desconfortáveis e inconvenientes.

No estado de torpor em que caímos provavelmente reagiríamos com idêntica abulia ao discurso da Cortina de Ferro de Winston Churchill quando o mundo foi alertado para a ameaça do totalitarismo soviético que ninguém queria ver.

Hoje, quando se compram estações para silenciar noticiários e se afastam comentadores influentes e incómodos da TV do Estado, chegou a altura de constatar que isto já nem sequer é o princípio do fim da liberdade.

É mesmo o fim da liberdade que foi desfigurada e exige que se lute por ela. O regime já não sente necessidade de ter tacto nas suas práticas censórias. Não se preocupa sequer em assegurar uma margem de recuo nos absurdos que pratica com a sua gestão directa de conteúdos mediáticos. Atua com a brutalidade de qualquer Pavlovitch Beria, Joseff Goebbels ou António Ferro.

Se este regime não tem o SNI ou o Secretariado Nacional de Propaganda, criou a ERC e continua com a RTP, dominadas por pessoas capazes de ler os mais subtis desejos do poder e a aplicá-los do modo mais servil. Sejam eles deixar que as delongas processuais nas investigações dos comportamentos da TVI e da ONGOING se espraiem pelos oceanos sufocantes do torpor burocrático, seja a lavrar doutrina pioneira sobre a significância semiótica do "gestalt" de jornalistas de televisão que se atrevam a ser críticos do regime, seja a criar todas as condições para a prática de censura no comentário político, como é o caso Marcelo Rebelo de Sousa.

Desta vez, foi muito mais grave do que o que lhe aconteceu na TVI com Pais do Amaral. Na altura o Professor Marcelo saiu pelo seu pé quando achou intolerável um reparo sobre os conteúdos dos seus comentários. Agora, com o caraterístico voluntarismo do regime de Sócrates, foi despedido pelo conteúdo desses comentários. Nesta fase já não é exagerado falar-se da "deriva totalitária" que Manuela Ferreira Leite detectou. É um dever denunciá-la e lutar contra ela. O regime de Sócrates, incapaz de lidar com as realidades que criou, vai continuar a tentar manipulá-las com as suas "novilínguas" e esmagando todo o "duplipensar" como Orwell descreve no "1984".

Está já entre nós a asfixia democrática e a deriva totalitária. Na DREN, na RTP, na ERC, na TVI e noutros sítios. Como disse Sir Winston no discurso da Cortina de Ferro: "We surely, ladies and gentlemen, I put it to you, surely, we must not let it happen again", o que quer apenas dizer: outra vez não. .

Mário Crespo, jornalista

in «Jornal de Notícias», 19.01.2010


A grande birra

Em breve iremos assistir, no nosso país, a um conflito explosivo entre o Governo e uma parte da sociedade. De um lado a necessidade do Governo aprovar um orçamento de austeridade que contrarie o crescente défice público - aumentando provavelmente os impostos e reduzindo a despesa pública -, o que irá obrigar a novos sacrifícios. Do outro lado temos uma parte da população que, nos últimos anos, se habituou a consumir facilmente, vivendo na ilusão de que a riqueza não provém do esforço e do trabalho. Este conflito não surge por acaso, uma vez que se criou a fantasia de que o bem-estar e a felicidade, em lugar de serem procurados pelo indivíduo, deveriam ser reivindicados ao Estado; tratando-se de um direito.

Dito de outro modo, a sociedade infantilizou-se e o Estado assumiu um papel paternalista de quem tudo se espera.

Há mais de trinta anos que o conteúdo do discurso político fala quase exclusivamente em direitos, olvidando os deveres. Ao longo do tempo criou-se, no inconsciente colectivo, a ideia errada de que qualquer frustração do indivíduo se devia a um direito que ainda não estava conquistado, e a solução libertadora residia em reivindicá-lo. Confunde-se, pois, direitos com aspirações. E, mesmo que sejam dadas todas as oportunidades, se porventura houver alguém que não alcança uma aspiração, isso raramente é atribuído a um fracasso pessoal, mas a uma discriminação, mesmo que muitas vezes nem sequer tenha havido qualquer esforço para se obter sucesso.

O profundo desequilíbrio que se criou entre direitos e deveres é uma das causas do nosso atraso e da falta de competitividade. Porém, raramente se ouve no discurso político o elogio do dever: o dever de valorizar o trabalho, ser justo, solidário, cumpridor, honesto, responsável, etc. Estas são virtudes associadas a uma visão do mundo antiquada, ultrapassada e opressora do homem. Mas, ao contrário do que se pensa, estes são os alicerces de uma sociedade madura, responsável e que se projecta não apenas no presente, mas também no futuro.

O paternalismo patológico, por parte do Estado, é inimigo da solidariedade, tornando as pessoas excessivamente autocentradas, preocupando-se mais em exigir o que merecem do que com o que podem oferecer aos outros. Somos confrontados com uma camada social cada vez mais infantilizada, dependente de subsídios do Estado, incapaz de se bastar a si própria e de criar riqueza que possa ser partilhada com os outros. Em vez de se incitar a ambição positiva e autonomia, fomenta-se a miséria e a regressão a um estado de dependência.

A nossa sociedade não tem vindo a ser preparada para os sacrifícios que a presente crise económica irá obrigar. Pelo contrário, foi iludida com um consumismo desenfreado, sustentado por um crédito abundante que agora acabou. Com isto disseminou-se uma síndrome de baixa tolerância à frustração, surgindo a percepção de que tudo se poderia alcançar de forma fácil e instantânea.

Diante da nossa actual realidade económica e social, é fundamental que haja coragem política para se explicar ao povo que a riqueza, a justiça e o progresso não podem ser alcançados apenas com o esforço de alguns. Todos devem participar nesse projecto; todos temos a obrigação e o dever de lutar para que Portugal se torne num país mais rico e desenvolvido.

Não obstante este facto, alguém terá de reverter esta hipnose colectiva. Alguém terá de explicar que tudo foi uma fantasia; tudo foi um engano. Chegou a altura de abandonar o discurso, alicerçado na esperança pueril, de que tudo irá melhorar. É tempo de fazer sacrifícios. Mas, se a sociedade foi infantilizada, isso não se aceita facilmente sem que haja uma grande birra.

Pedro Afonso, Médico psiquiatra
in «Público», 19.01.2009


18/01/2010

Quantos são?

Valentim dos Santos de Loureiro (Calde, 24 de Dezembro de 1938) é um empresário, político e dirigente desportivo português.

Frequentou o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sem o terminar. Juntou-se ao exército sobre o regime salazarista e, anos depois, foi julgado e condenado em tribunal militar por andar a vender munições ao PAIGC que, alegadamente, matavam os nossos soldados na Guiné. Foi também condenado por roubar as rações do exército para lucro próprio (ficando posteriormente conhecido por muitos como o "Major Batatas" ).

Foi desgraduado de capitão para soldado e expulso, com desonra, do exército.Foi, depois do 25 de Abril, readmitido e promovido a Major pelo Conselho da Revolução.
Desviou, alegadamente, 40.000 contos ao BCP com uma transação com um cheque em dólares americanos sobre um banco que não existia.

Atualmente, é cônsul "honorário" da Guiné-Bissau e tem usado esse título para, alegadamente, falsificar certidões de nascimento de jogadores e potenciais jogadores de futebol que compra e vende numa tipologia de negócio pouco digna.

Distinguiu-se como dirigente desportivo, tendo sido presidente do Boavista F.C. entre 1972 e 1995 e presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) até Agosto de 2006.

Atualmente (2008), é presidente da Assembleia Geral na mesma instituição.

Na política, foi militante do Partido Social-Democrata, tendo sido presidente da Comissão Política Distrital do PSD/Porto. Assumiu um papel activo quando em 1993 aceitou ser candidato à Presidência da Câmara Municipal de Gondomar, vencendo as eleições desse ano, e as de 1997 e 2001. Após ser desfiliado do PSD por ser acusado de práticas ilícitas enquanto autarca, venceu novamente as eleições de 2005, com a lista independente «Gondomar no Coração», que alcançou 57,5% dos votos.

Foi ainda Presidente da Junta Metropolitana do Porto, entre 2001 e 2005 e Presidente do Conselho de Administração da Empresa Metro do Porto, S.A.

Em Julho de 2008 foi sentenciado a 3 anos de prisão suspensa, no âmbito do processo judicial conhecido como Apito Dourado.

Foi recentemente condecorado com a Grã Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, motivos que alegam os seus "serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, pelos serviços de expansão da cultura portuguesa, sua história e seus valores". Um gesto subjectivo da parte de alguns, tendo em conta o historial negro do indivíduo.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre (em 18.01.2010).

© Fleggard