07/05/2011

Socialismo, igualdade e liberdade

Tem havido aqui uma interessante discussão sobre o socialismo e o seu significado. Estamos tão agarrados à ideia da bondade das intenções do socialismo que mesmo aqueles que com ele recusam qualquer identificação não conseguem deixar de lhe prestar um tributo ético.

É como uma mão amputada que continua a doer. A mão é fantasma, mas a dor é real.
O socialismo morreu no fim do século XX e eu fui dos que celebrou a sua morte.
Contudo esta morte fez desaparecer do horizonte político da nossa civilização provavelmente a única alternativa real, estruturada e com raízes nos valores judaico-cristãos, ao capitalismo liberal.

E porque o capitalismo (tal como todos os sistemas) continua a alimentar a rejeição e a insatisfação de vastos sectores das próprias sociedades que enformou, sem o socialismo, a contestação interna anti-capitalista resume-se a variações sobre a tirania e a barbárie, seja ela da “multitude”, caracterizada por Hardt e Negri, seja de vontades ad-hoc que se esgotam no próprio acto de contestar. Custa-me dizê-lo, mas por vezes sinto pena que o socialismo (que partilha alguns valores essenciais com o liberalismo), não esteja já aí para federar a contestação, função que sempre cumpriu bem.

É verdade que muita gente continua a reclamar-se socialista, partidos e regimes socialistas é o que não falta por aí mas a essência do ideal socialista, essa é bastante vaga e não pode deixar de o ser, face às tenebrosas realidades que gerou no século passado e que acabaram por lhe selar o caixão. Existe também um núcleo duro de fiéis que afirmam que não se pode julgar o socialismo pelas suas realizações. Para estes, Cuba, URSS, RDA, Líbia, Iraque, Venezuela, não eram/são verdadeiramente socialistas, nem as políticas seguidas pelos partidos socialistas são verdadeiramente socialistas (o nosso PCP chama-lhes sempre “politicas de direita”).

Esta argumentação não é séria. O socialismo é aquilo que faz, e o lamento dos crentes, de que o verdadeiro socialismo nunca foi realizado, é uma falácia obstinada que poderá ser invocada por qualquer ideologia falhada. Por exemplo, os fascistas podem dizer que Mussolini não realizou o “verdadeiro fascismo” e os apaziguadores do Islamismo que o islão violento e intolerante não é o “verdadeiro islão”.

A relação do socialismo com a realidade parece ser como a do potássio com a água: ao mínimo contacto volatiliza-se, o que suscita a questão de saber o que há então no ideal socialista que o torne tão incompatível com a realidade quando parecia aos seus defensores um sistema racional, que expunha os defeitos óbvios da sociedade capitalista.

O primeiro socialismo era utópico, como Marx lhe chamou. Insatisfeito com a modernidade, essa insatisfação era basicamente uma versão secular da crítica católica a um mundo cada vez mais surdo ao seu discurso. Saint-Simon acreditava até ser uma espécie de Messias que trazia a revelação final.

A sua principal crítica era a de que a liberdade não é o mais importante porque uma sociedade fundada apenas nos direitos individuais não tem lugar para certas virtudes que devem caracterizar uma comunidade política, nomeadamente um núcleo moral comum e uma ideia do que deve ser uma vida “boa”. Na verdade a sociedade capitalista descrita por Adam Smith e outros, de certo modo negligenciava essas virtudes, remetendo-as para a esfera privada. Fazia-o, não porque as considerasse desnecessárias, mas porque tinha como assumido e inabalável o acervo moral judaico-cristão. O indivíduo era “formatado” nesses valores e, mesmo que rejeitasse a crença religiosa, os valores estavam lá, já faziam parte dele.

O capitalismo respirou nesta e desta atmosfera moral que, contudo, se foi desgastando face à emergência de conceitos relativistas e niilistas, de certa forma gerados no e pelo próprio espírito do capitalismo.

O socialismo cativou tanta gente inteligente e bem intencionada, porque foi um esforço moderno para resistir à corrupção ética da própria modernidade. É, por isso, uma religião secular, conceito de resto assumido como necessário pelos próprios “saint-simonianos”.

Contém um núcleo religioso, um conjunto de princípios de “mal” e “bem”, no qual são endoutrinados os fiéis. A experiência israelita do kibbutz é, por isso, extraordinariamente similar à pequena comunidade religiosa, uma comunidade socialista que funciona, mas apenas na medida em que as pessoas aderem ao núcleo de valores, a comunidade se mantém suficientemente pequena para evitar a divisão do trabalho e as classes sociais que isso implicaria, e manifeste alguma indiferença para com os bens materiais não essenciais, sem a qual não existiria igualdade.
Os socialistas utópicos esperavam abolir a pobreza, mas visavam padrões modestos, típicos de uma comunidade Amish, por exemplo, porque a exaltação de apetites individuais que fossem para além disso, necessariamente criariam tensões no seio da comunidade, como de facto aconteceu nos kibbutz. A comunidade socialista deveria também produzir um tipo de indivíduo socialista, um homo novus que estivesse acima do materialismo e da vulgaridade dos apetites burgueses, típica do indivíduo capitalista.

Contudo o tipo de socialismo que varreu a história não foi este, mas sim o “socialismo científico” de Marx e seus discípulos, que alimentou a ambição, muito mais vasta, de transformar rapidamente toda a sociedade. O seu ímpeto moral era também decorrente da luta contra a modernidade mas acabou, nas suas várias vertentes (comunismo, social-democracia, etc.,) por fazer caminhos muito diferentes.

Todas as variantes do socialismo científico acreditavam em políticas manipuladoras e dirigistas que, pela acção governativa de uma elite iluminada, sobre as populações ignorantes ou alienadas, criariam a comunidade virtuosa.

Mas, ao contrário do seu antecessor utópico, o socialismo científico criticava o capitalismo por este ser incapaz de produzir a abundância que a tecnologia possibilitava e, em vez de uma igualdade assente na escassez, trombeteava a igualdade na abundância. Não é por isso de admirar que tenha atraído imediatamente todos aqueles que se sentiam frustrados por aquilo que o sistema capitalista lhes dava. As massas não queriam uma vida virtuosa e modesta, mas sim ter tudo aquilo a que se julgavam com direito.
O socialismo científico cristalizou em duas correntes que chegaram ao poder no séc. XX: uma que entendia que a comunidade socialista devia manter o sistema liberal de democracia parlamentar e outra que considerava isso indesejável.

O socialismo totalitário, falhou rotundamente. O planeamento centralizado foi incapaz de lidar com a complexidade da realidade moderna e da natureza humana. É certo que foram realizadas grandes obras e projectos, mas não há nisso nada que se possa creditar ao socialismo. A História está cheia de grandes realizações levadas a cabo por poderes autocráticos, desde as Pirâmides, à Grande Muralha da China. Naquilo que interessava ou seja, criar uma sociedade de abundância para todos, este socialismo falhou em toda a linha e revelou-se mais “utópico” do que o socialismo utópico propriamente dito.

A vertente social-democrata não leninista, não teve muito melhor sorte e onde aparentou algum êxito, foi sempre à custa da própria doutrina.

O caso sueco é paradigmático. Décadas de governação social-democrata, desembocaram num país próspero, com uma economia que, no início da década de 70, se dividia a meio entre capitalismo privado e capitalismo de estado. Mas a pressão ideológica socialista para nacionalizar ainda mais e fazer uma redistribuição mais igualitária dos rendimentos, conduziu ao abrandamento económico, inflação galopante, baixa de produtividade, quase bancarrota e ao descontentamento que acabou por determinar a derrota dos social-democratas e o regresso a um caminho mais próximo do capitalismo liberal.

Na Inglaterra, então designada pelo “doente da Europa”, aconteceu mais ou menos o mesmo, tendo finalmente emergido Margaret Tatcher que pôs fim à deriva socialista e salvou o país.
Hoje, face à crise e à retórica socializante que se ouve de novo, as sociedades precisam de se vacinar contra o regresso de um fantasma que morreu, mas ainda pensa estar vivo.

O ingrediente estritamente económico da vacina está mais do que identificado, e passa por um Estado-Previdência que evite a lei da selva e associe compulsividade e livre escolha, de resto perfeitamente compatível com o capitalismo liberal.

O ingrediente ético é um osso mais duro de roer. O declínio das crenças religiosas e dos valores tradicionais, é uma das mais sérias contradições, no sentido dialético, do capitalismo, uma vez que resulta da própria ideia liberal de que estas coisas são da esfera privada.

Mas é um osso que tem de ser roído pelo próprio sistema capitalista liberal, sob pena de a morte do socialismo redundar no aparecimento de fantasmas pseudo-socialistas que assentam os seus gritos lancinantes de além-túmulo no repúdio da liberdade individual em nome da “igualdade”.

E esse caminho já sabemos onde conduz.
in «Lidador»