22/01/2010

O regresso do partido único

A Assembleia Nacional de Angola, dominada a 81% pelo antigo partido único MPLA, aprovou um novo texto constitucional que assegura, ao atual presidente - desde 1979 - perpetuar-se por 40 anos de poder.

Com a nova constituição, o presidente deixa de ser eleito por voto popular - não vá o diabo pregar uma partida -, passa a presidir ao Conselho de Ministros (extinto o cargo de primeiro-ministro) e a nomear um vice-presidente e os demais membros do Governo.

O governador do banco nacional, os juízes do Tribunal Supremo, o procurador-geral da República e os membros do Conselho Superior da Magistratura serão, igualmente nomeados pelo presidente da república.

Trata-se de um retrocesso político e uma injustificada concentração de poderes no chefe do partido governamental.

Uma democracia de fachada, oleada com petróleo.


Acompanhemos o que escreveu Miguel Sousa Tavares:
"Está a chegar a Luanda o mais recente brinquedo do Presidente José Eduardo dos Santos: um iate de luxo, seguramente comprado com o seu salário, que ronda os 4000 euros, e cuja tripulação é recrutada em Portugal, com vistos passados em 24 horas.

E, enquanto o Presidente se prepara para navegar nas tépidas águas do Mussulo, a sua filha, a elegantíssima empresária Isabel dos Santos, não pára de aumentar a sua fortuna nascida do nada.

Com a anunciada compra esta semana de parte do capital da Zon, Isabel dos Santos tem já investidos dois mil milhões de euros em empresas portuguesas. É um excelente negócio para estas empresas, que não apenas recebem capitais frescos como também recebem de braços abertos um parceiro estratégico que lhes garante participação nos melhores e mais favorecidos negócios angolanos. Pena que não reservem uma pequena parte dos lucros para financiar próteses para as crianças vítimas da guerra civil angolana, para construir habitação social para os milhões de favelados de Luanda ou para criar esgotos e infra-estruturas básicas que dêem à imensa maioria da população miserável condições mínimas de dignidade.

Porque, até prova em contrário, a riqueza de Angola pertence a todo o seu povo e não apenas aos que se passeiam em iates de luxo e vêm a Lisboa comprar roupas de marca, jóias ou empresas de telecomunicações.

Nunca tão poucos tiraram tanto a tantos."