À primeira, a coisa cheirou-me a eufemismo industrial e, à segunda, cheguei até a admitir a hipótese de um involuntário lapso por parte do novel diretor Mozal.
Contudo, ao ponderar tradicionais conceitos da Engenharia de Sistemas – um processo holístico que visa evitar soluções subóptimas de forma a prevenir graves disfunções industriais, tais como poluições -, concluí que, vindo de quem veio, a admissão de tamanha deficiência na construção dos Centros de Tratamento de Fumos na Mozal trazia muita água no bico.
Começou então a esboçar-se-me a ideia de que esta admissão só poderia significar que a alumineira teria era já encontrado uma forma de responsabilizar, e de espremer a seu favor, a alegada incompetência do empreiteiro que conduziu os CTFs Mozal ao atual risco de "falha catastrófica".
Ocorre que o conceito "subóptimo" normalmente conduz a uma via de dois sentidos. Um deles será o que aparentemente foi adoptado pela Mozal e que, naturalmente, pressupõe a aplicação de pesadas penalizações contractuais a sub-empreiteiros implicados em incompetências desta magnitude.
E quando era legítimo esperar-se que o Governo explorasse o segundo sentido das implicações desta "engenharia subóptima", e acionasse todos os mecanismos ao seu alcance de forma a proteger quem, sem culpa e protecção algumas, se vê condenado a levar com 137 dias de mega-doses de tóxicos alumineiros em cima, não foi isso o que se viu.
Inexplicavelmente, o que se viu foi um Governo mimetizando as posições Mozal e freneticamente empenhado em caucionar conclusões cuja ciência não pode ser escrutinada dado o secretismo que a envolve – e aqui convém lembrar que, na alínea c) do seu Artigo 4, a Lei do Ambiente (20/97) estabelece como um dos seus princípios fundamentais o da precaução "com base no qual a gestão do ambiente deve priorizar o estabelecimento de sistemas de prevenção de actos lesivos ao ambiente de modo a evitar a ocorrência de impactes ambientais negativos significativos ou irreversíveis, independentemente da existência de certeza científica sobre a ocorrência de tais impactes."
Igualmente inexplicável é o facto de não se ter descortinado qualquer ação governamental visando a identificação de alternativas e/ou mitigações técnicas para problemas detetados há quase 2 anos, ou mesmo de não se terem precavido os deveres de responsabilidade civil por parte da alumineira, como igualmente estipula a Lei do Ambiente – uma atitude que não seria muito difícil já que, dentre múltiplas hipóteses, ao Governo bastaria por exemplo congelar em trust account os 50 milhões de USD de subsídio moçambicano que, por malabarismo estatístico de um muito discutível selo Made in Mozambique, a Mozal empocha todos os anos como margem de preferência nas suas exportações (mínimo de 3.4% do valor exportado).
Não se infiram aqui sugestões de que qualquer dano eventualmente causado pelas anunciadas descargas Mozal poderá ter um preço de negociação. Não!
E ninguém, em boa saúde mental o poderá sugerir. Mas, numa altura em que a Mozal já tem luz verde por parte do Governo para avançar com as poluentes mega-descargas, parece-me de elementar prudência que, no mínimo, e à semelhança do que tantos outros governos têm vindo a fazer, se acautelem os enormes custos que elas poderão vir a ter sobre pessoas, bens e ambientes.
E por falar em cifrões, importa referir que, numa altura em que até no jargão FMI/Banco Mundial a Mozal começa já a ser desdenhosamente tratada como um caso extremo de "lucros insanos" (mais de 1.5 biliões USD só de lucros exportados nos últimos 5 anos), por aqui, não só cresce a incompreensão quanto ao estado zero de impostos pagos pela Mozal, como também se vai formando consenso quanto ao mínimo que ela deveria pagar: 150 milhões USD por ano. Curiosamente, tudo isto acontece quando também já se sabe que no universo acionista Mozal, pelo menos a BHP Billiton está, não só preparada para começar a pagar impostos, mas sobretudo perplexa pela timidez de o Governo em os sugerir.
Entretanto, e à medida que em Moçambique se vão perfilando algumas hipóteses de grandes projetos mineiro-industriais e agrícolas, é cada vez mais patente a necessidade de, urgentemente, o Governo ir melhor gerindo os riscos que eles podem representar para o Estado dos cidadãos – caso não, continuaremos a ser embrulhados em engenharias propensas a desastres e acidentes estruturais e/ou a pagar várias vezes as mesmas infra-estruturas, como recentemente aconteceu com o colapso da barragem Massingir, com a rotura da lagoa de retenção em Moma/Topuito, ou com as descargas em Cahora Bassa (2006/08), para citar apenas alguns.
En passant, e embora isto não nos sirva de conforto, vale lembrar que as críticas à BHP Billiton (acionista maioritária da Mozal) não se restringem a Moçambique; na verdade, na última Assembleia-geral da BHP Plc em Londres (out 21) várias foram as pressões accionistas para que a sua principescamente paga direcção executiva estivesse mais atenta e solidária para com as disfunções sócio-económicas que vem causando nos seus teatros de operações – a par das descontroladas emissões anunciadas pela Mozal, alguns accionistas daquela que é a mais lucrativa companhia mineira do mundo referiram-se também ao incumprimento de promessas na Colômbia, aos potenciais danos de uma mina de carvão na Indonésia e às aparentes violações aos direitos do povo do Sahara Ocidental à auto-determinação, para não falar da monstruosa gaffe de um chairman quando, a propósito de um takeover hostil sobre a potassa de Saskatchewan se referiu ao Canadá como uma mera delegação BHP Billiton.
E é assim que, aos ziguezagues entre o sub-óptimo e o muito mau, durante 137 dias, dezenas de milhar de pessoas serão vítimas de descargas tão intensamente poluentes que até os mais optimistas as configuram como um anunciado desastre de incalculáveis proporções – tudo isto porque a Mozal não dispõe de capacidade de manutenção proativa, nem sequer de cruciais planos de contingência,
José Lopes
in «xitizap», 10.11.2010
