A apresentação do Orçamento de Estado para 2010 põe à evidência a gigantesca mistificação a que Portugal está submetido. Falta coluna vertebral na política portuguesa. A situação é insustentável.
A realidade impõe-se: o agora divulgado défice de 9,3% em 2009 e que, apenas em Novembro, era «estimado» em 8,4% e, em Setembro (eleições), reconhecido como de 5,9%, ou de 2,9% em Janeiro, demonstra bem que aquilo que está em causa não é a crise, internacional - dizem os socialistas - mas o desgoverno a que chegou Portugal, a ausência de estratégia nacional, a falta de seriedade, a evidente desonestidade que comanda o monstro.
Para 2010, o governo Sócrates submeteu uma proposta de Orçamento de 8,4%, acompanhado do congelamento de vencimentos dos funcionários públicos e da contenção de investimento público.
Todavia, os montantes que «escapam» às contas pública - uma gigantesca desorçamentação - nas Estradas, nos hospitais públicos, nas empresas de transportes, nas barragens já vendidas, nas «parcerias público-privadas», nas fundações e institutos, nos endividamentos das autarquias e regiões.
E, os compromissos já negociados são explosivos para os anos que se seguem.
O Estado consome cerca de 50% do PIB e O endividamento externo do país atinge os 120%.
Com este enquadramento conhecido, o Orçamento para 2010 é de campanha eleitoral. Em 2011 há eleições presidenciais, o governo não toma medidas necessárias, o esforço de correção é nulo.
Para começar, listem-se algumas das medidas de que o país precisa:
- reduzir o número de organismos da administração pública central, local, regional, fundações e empresas municipais;
- vender património (edifícios) que o Estado não utiliza;
- reduzir vencimentos dos deputados e passá-los de 230 para 125 (mais do que suficiente);
- cancelar as reformas de todos os políticos que não tenham idade geral de reforma;
- restringir fortemente a contratação de consultores e assessores;
- privatizações de empresas públicas, do Estado e de autarquias;
- reduzir a dimensão dos conselhos de administração de empresas, institutos e diversos organismos;
- vender viaturas atribuídas para uso pessoal de dirigentes e políticos;
- cortar cartões de crédito, viagens e hóteis de luxo de dirigente e políticos;
- retirar fortemente o Estado da prestação de serviços na área da Educação e da Saúde;
- apoiar as pequenas e médias empresas e as empresas exportadoras substituidoras de importações;
- agilizar o funcionamento da Justiça;
O país empobrece lenta mas inexoravelmente.
O país não aguenta mais.
É indispensável correr com esta gente!
Diretor
Censura
