O Orçamento para 2010 começa por desiludir. Num atabalhoado de medidas avulsas que vai ser necessário digerir nos próximos dias, sobressaem alguns grandes números que não são suficientes para mostrar um rumo.
Desde logo, o ponto de partida: um défice de 9,3% em 2009. Mau demais para ser verdade. Grande demais para nos ter sido escondido, de boa fé, quando, em Novembro, o Governo apresentou no Parlamento um défice de 8,4%, pedindo logo uma autorização para se endividar o suficiente para cobrir um défice superior a 9%!
Parecia suspeito? Parecia, mas afinal não se confirma apenas a suspeição: ultrapassa-se.
É claro que a estratégia parece ser, agora, pintar 2009 o pior possível para engrandecer o corte e reganhar a confi ança. Resta saber se os analistas internacionais, percebendo o que se escondia debaixo do tapete, não perdem ainda mais a pouca confiança que restava.
A este ritmo de redução chegaremos a 2013 com um défice de 5,3%, quase o dobro do exigido por Bruxelas.
Que sacrifícios nos esperam até lá?
A carga fiscal, aparentemente, não se agrava em termos globais (e é de louvar a coragem em tentar tributar um pouco mais a banca…), mas a redução da despesa corrente (com juros incluídos) é minimal.
Cortam-se 224 milhões em mais de 75,8 mil milhões de gastos. Investem-se mais 132 milhões, quando a dívida pública se agrava num ano em mais 16 mil milhões. Vamos continuar a afastar-nos da Europa. Ninguém acredita numa taxa de desemprego de 9,8%, igual à actual e impossível de manter sem mais crescimento. O défice reduz-se em 1,4 milhões para os 8,3% que, ainda há três meses, acreditávamos ser o ponto de partida para a redução!
Mas não é certo que não se agrave ainda mais o défice de credibilidade. E esse paga-se ainda mais caro!
Graça Franco
in «Página Um», 27.01.2010