Os brasileiros escolhem entre a "pau-mandado" e o "eterno-candidato".
É preciso ver quem é nota falsa!
31/10/2010
30/10/2010
Deputado
Estava eu a pensar...
O meu cão dorme em média 20 horas por dia.
Ele tem toda a comida preparada para ele.
Ele pode comer qualquer coisa que lhe apeteça.
A comida é-lhe dada sem custo. Vai ao veterinário uma vez ao ano, ou quando necessário, sempre que algum mal lhe aparece.
E não paga nada por isso e nada lhe é pedido.
Mora numa zona central, com boa vizinhança e numa casa que é muito maior do que ele necessita, mas não precisa limpar nada. Se ele fizer porcaria, alguém limpa. Ele escolhe os melhores lugares da casa para fazer a sua soneca, e recebe essas acomodações completamente grátis.
Vive que nem um rei e sem que isso lhe acarrete qualquer despesa extra. Todos os seus custos são pagos por outras pessoas que tem de sair de casa para ganhar a vida todos os dias.
Eu estive a pensar sobre isto, e de repente concluí...pxxx.. que o pariu... ... ...
O meu cão é deputado!
ass: Belarmino Macuácua
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Opinião
29/10/2010
Otango em Sintra
No Centro Cultural Olga Cadaval em Sintra, a 29 de Outubro, como parte de uma temporada pela Europa, apresentou-se o grupo argentino 'Otango' com o espetáculo "The Ultimate Show" absolutamente fabuloso.
Suportado num enredo simples, percorre-se a história, origem e a evolução do tango, a música e dança tradicional da Argentina.
Suportado num enredo simples, percorre-se a história, origem e a evolução do tango, a música e dança tradicional da Argentina.
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Música
SCUT, scut... CCUT
Antes eram Sem Custos para o UTilizador - invenção Cravinho-Guterres-Sócrates - e, agora, CCUT, quer dizer, Com Custos...
E tinha que acontecer: o famoso terrorista Bin QualquerCoisa, comenta a situação das SCUT portuguesas e o estado das estradas em geral.
E tinha que acontecer: o famoso terrorista Bin QualquerCoisa, comenta a situação das SCUT portuguesas e o estado das estradas em geral.
28/10/2010
O que diz Castel-Branco
"A Pobreza dos moçambicanos não é mental nem espiritual" – afirma o economista e diretor do IESE, para quem o discurso do chefe do Estado Armando Guebuza visa esconder a real origem da pobreza que afeta mais da metade dos moçambicanos Castel-Branco vê na origem do discurso do chefe do Estado uma estratégia para evitar a responsabilização do Governo pelo fracasso das políticas macroeconómicas. Nas palavras de Castel-Branco, para além de ser utilizada como um recurso de coleta de ajuda externa, "a pobreza é um instrumento para manter o Poder com base na aplicação da ajuda externa em serviços públicos", bem como "na distribuição do dinheiro para projectos individuais dos governantes".
O diretor-geral do Instituto Estudos Sociais e Económicos (IESE), Carlos Nuno Castel-Branco, refutou o discurso propalado pelo chefe do Estado, segundo o qual, a pobreza dos moçambicanos é mental. O economista considera que este tipo de discurso é um desvio propositado de Armando Guebuza que visa desviar as verdadeiras razões da pobreza no país.
Castel-Branco fez estes pronunciamentos à margem da publicação das obras: "Pobreza, Desigualdade e Vulnerabilidade em Moçambique"; e Proteção Social: Abordagens, Desafios e Experiências para Moçambique", da autoria de pesquisadores da IESE, em Maputo.
Os comentários de Castel-Branco surgiram no decurso da apresentação de obras do IESE.
Para o economista e investigador, é importante que os moçambicanos não se deixem enganar pelo discurso "miserabilista" de "pobreza mental" do chefe do Estado e encarem a pobreza "como um fenómeno social, que pode ser suprido com base em padrões de produção, distribuição e acumulação da riqueza".
Segundo Castel-Branco, dizer que a pobreza é "mental" ou "espiritual", é "culpabilizar as pessoas pobres devido à sua condição social". Com este tipo de discursos, o chefe do Estado "faz com que a pobreza se torne um problema pessoal e não um fenómeno social", considera o economista.
Discurso estratégico para fugir as responsabilidades
Castel-Branco vê na origem do discurso do chefe do Estado uma estratégia para evitar a responsabilização do Governo pelo fracasso das políticas macroeconómicas.
Castel-Branco mostra outra tendência de discurso do chefe do Estado, de rotular de invejosos os que criticam padrões económicos do Governo.
"Será que acelerar o crescimento económico com base em exportação de recursos naturais e a construção de infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento da economia extractiva, associada aos incentivos fiscais não é uma das premissas que gera mais pobreza e mais riqueza ao mesmo tempo? Será que o aumento de preços dos bens básicos de consumo não reduz a oportunidade e opções de desenvolvimento de pessoas singulares no país?", questiona o economista.
Pobreza da população gera riqueza de alguns
Num outro desenvolvimento, o professor universitário diz que a pobreza dos moçambicanos é usada pelo Governo como recurso para conseguir financiamentos externos, que depois são aplicados nos programas de combate à mesma. Segundo a nossa fonte, é evidente que "se a pobreza é um substituto para chancelas fiscais dos recursos naturais por gerar ajuda externa, então o Estado moçambicano pode subsidiar multinacionais", todavia "já não pode subsidiar o pão, o transporte, etc.", disse referindo-se aos mega-projectos que não pagam impostos em Moçambique, sob pretexto de promover o desenvolvimento, quando na leitura do economista, não trazem algum alívio à pobreza.
Nas palavras de Castel-Branco, para além de ser utilizada como recuso de coleta de ajuda externa, "a pobreza é um instrumento para manter o Poder com base na aplicação da ajuda externa em serviços públicos", bem como "na distribuição do dinheiro para projetos individuais dos governantes".
E se os mega-projectos pagassem impostos?
Como tem defendido em diferentes ocasiões, Castel-Branco voltou a afirmar que a isenção fiscal aos mega-projectos é prejudicial ao país.
"O subsídio ao pão custa ao Governo protelar a construção de 10 escolas". "Quantas escolas secundárias poderiam ser construídas? E quantos subsídios para o pão e transporte poderiam ser introduzidos se a Mozal, a SASOL, entre outras empresas, pagassem impostos que deveriam pagar?".
Os livros
Os dois livros do IESE são de carácter científico. O livro "Pobreza, Desigualdade e Vulnerabilidade em Moçambique", contém um total de sete artigos que se debruçam sobre a pobreza, com enfoque no "discurso político oficial sobre a pobreza" baseado nas intervenções do chefe do Estado, Armando Guebuza.
O outro livro – "Protecção Social: Abordagens, Desafios e Experiências para Moçambique" – equaciona diferentes abordagens e debates sobre a protecção social em Moçambique no contexto dos padrões de acumulação de riqueza locais. E é composto por oito artigos que se debruçam sobre o enquadramento institucional e económico da proteção social no país.
in «Canalmoz», 14.09.2010
O diretor-geral do Instituto Estudos Sociais e Económicos (IESE), Carlos Nuno Castel-Branco, refutou o discurso propalado pelo chefe do Estado, segundo o qual, a pobreza dos moçambicanos é mental. O economista considera que este tipo de discurso é um desvio propositado de Armando Guebuza que visa desviar as verdadeiras razões da pobreza no país.
Castel-Branco fez estes pronunciamentos à margem da publicação das obras: "Pobreza, Desigualdade e Vulnerabilidade em Moçambique"; e Proteção Social: Abordagens, Desafios e Experiências para Moçambique", da autoria de pesquisadores da IESE, em Maputo.
Os comentários de Castel-Branco surgiram no decurso da apresentação de obras do IESE.
Para o economista e investigador, é importante que os moçambicanos não se deixem enganar pelo discurso "miserabilista" de "pobreza mental" do chefe do Estado e encarem a pobreza "como um fenómeno social, que pode ser suprido com base em padrões de produção, distribuição e acumulação da riqueza".
Segundo Castel-Branco, dizer que a pobreza é "mental" ou "espiritual", é "culpabilizar as pessoas pobres devido à sua condição social". Com este tipo de discursos, o chefe do Estado "faz com que a pobreza se torne um problema pessoal e não um fenómeno social", considera o economista.
Discurso estratégico para fugir as responsabilidades
Castel-Branco vê na origem do discurso do chefe do Estado uma estratégia para evitar a responsabilização do Governo pelo fracasso das políticas macroeconómicas.
Castel-Branco mostra outra tendência de discurso do chefe do Estado, de rotular de invejosos os que criticam padrões económicos do Governo.
"Será que acelerar o crescimento económico com base em exportação de recursos naturais e a construção de infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento da economia extractiva, associada aos incentivos fiscais não é uma das premissas que gera mais pobreza e mais riqueza ao mesmo tempo? Será que o aumento de preços dos bens básicos de consumo não reduz a oportunidade e opções de desenvolvimento de pessoas singulares no país?", questiona o economista.
Pobreza da população gera riqueza de alguns
Num outro desenvolvimento, o professor universitário diz que a pobreza dos moçambicanos é usada pelo Governo como recurso para conseguir financiamentos externos, que depois são aplicados nos programas de combate à mesma. Segundo a nossa fonte, é evidente que "se a pobreza é um substituto para chancelas fiscais dos recursos naturais por gerar ajuda externa, então o Estado moçambicano pode subsidiar multinacionais", todavia "já não pode subsidiar o pão, o transporte, etc.", disse referindo-se aos mega-projectos que não pagam impostos em Moçambique, sob pretexto de promover o desenvolvimento, quando na leitura do economista, não trazem algum alívio à pobreza.
Nas palavras de Castel-Branco, para além de ser utilizada como recuso de coleta de ajuda externa, "a pobreza é um instrumento para manter o Poder com base na aplicação da ajuda externa em serviços públicos", bem como "na distribuição do dinheiro para projetos individuais dos governantes".
E se os mega-projectos pagassem impostos?
Como tem defendido em diferentes ocasiões, Castel-Branco voltou a afirmar que a isenção fiscal aos mega-projectos é prejudicial ao país.
"O subsídio ao pão custa ao Governo protelar a construção de 10 escolas". "Quantas escolas secundárias poderiam ser construídas? E quantos subsídios para o pão e transporte poderiam ser introduzidos se a Mozal, a SASOL, entre outras empresas, pagassem impostos que deveriam pagar?".
Os livros
Os dois livros do IESE são de carácter científico. O livro "Pobreza, Desigualdade e Vulnerabilidade em Moçambique", contém um total de sete artigos que se debruçam sobre a pobreza, com enfoque no "discurso político oficial sobre a pobreza" baseado nas intervenções do chefe do Estado, Armando Guebuza.
O outro livro – "Protecção Social: Abordagens, Desafios e Experiências para Moçambique" – equaciona diferentes abordagens e debates sobre a protecção social em Moçambique no contexto dos padrões de acumulação de riqueza locais. E é composto por oito artigos que se debruçam sobre o enquadramento institucional e económico da proteção social no país.
in «Canalmoz», 14.09.2010
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Economia,
Negociatas
27/10/2010
Esta foi grassas az novas opertnidades ...
A ministra da educação foi convidada para participar num piquenique em sua honra, oferecido pelos alunos que passaram o 9º ano.
Quando chegou ao local, estranhou ver um monte enorme de sacos cheios de um pó branco. Dirigiu-se ao rapaz que estava a preparar o churrasco e perguntou:
- O que é que está dentro daqueles sacos?
- É cal, senhora ministra.
- Cal ? Mas para quê?
- Eu também não percebi, senhora ministra mas as ordens que recebi foi de comprar 102 sacos de cal!
Intrigada, a Ministra dirigiu-se ao responsável pelo piquenique (um antigo seu aluno que conseguiu evoluir tirando uma especilização no programa das novas oportunidades) e perguntou-lhe o que é que pretendia fazer com tanta cal. Esse seu antigo aluno, espantadíssimo, comentou que não tinha encomendado cal nenhuma. Foram os dois ter com o rapaz que fizera as compras para esclarecerem o assunto.
- Olha lá, quem é que te mandou comprar estes sacos de cal ?
- Foste tu, pá! Agora não te lembras ? Ainda tenho aqui o papel que escreveste.
E exibiu a lista enorme de compras que lhe tinha sido dada.
O antigo aluno mirou, tornou a mirar e disse:
- Eh pá... mas tu és mesmo burro! Não vês que me esqueci de pôr a cedilha? O que eu queria dizer era Çal! E não era 102 sacos mas sim 1 ô 2!
Quando chegou ao local, estranhou ver um monte enorme de sacos cheios de um pó branco. Dirigiu-se ao rapaz que estava a preparar o churrasco e perguntou:
- O que é que está dentro daqueles sacos?
- É cal, senhora ministra.
- Cal ? Mas para quê?
- Eu também não percebi, senhora ministra mas as ordens que recebi foi de comprar 102 sacos de cal!
Intrigada, a Ministra dirigiu-se ao responsável pelo piquenique (um antigo seu aluno que conseguiu evoluir tirando uma especilização no programa das novas oportunidades) e perguntou-lhe o que é que pretendia fazer com tanta cal. Esse seu antigo aluno, espantadíssimo, comentou que não tinha encomendado cal nenhuma. Foram os dois ter com o rapaz que fizera as compras para esclarecerem o assunto.
- Olha lá, quem é que te mandou comprar estes sacos de cal ?
- Foste tu, pá! Agora não te lembras ? Ainda tenho aqui o papel que escreveste.
E exibiu a lista enorme de compras que lhe tinha sido dada.
O antigo aluno mirou, tornou a mirar e disse:
- Eh pá... mas tu és mesmo burro! Não vês que me esqueci de pôr a cedilha? O que eu queria dizer era Çal! E não era 102 sacos mas sim 1 ô 2!
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Eduquês
26/10/2010
Lição de investimentos financeiros
Saiu no «Financial Times» (maior jornal económico do mundo).
Uma jovem mulher escreveu um e-mail para o jornal pedindo conselhos sobre "como arranjar um marido rico".
Contudo, mais interessante que o "pedido" da jovem, foi a resposta do editor do jornal que, muito inspirado, respondeu à mensagem, de forma muito bem fundamentada.
E-mail da moça:
"Sou uma miúda linda (maravilhosamente linda) de 25 anos. Elegante, sensual e tenho classe. Quero casar-me com alguém que ganhe no mínimo meio milhão de dólares por ano. Existe no vosso jornal algum homem nessas condições? Ou alguma mulher casada com alguém que ganhe esse valor e me possa aconselhar ?
Já namorei homens que ganham por volta de 200 a 250 mil, mas não consigo passar disso. E 250 mil por ano não chegam para morar em Central Park West.
Conheço uma mulher (da minha aula de ioga) que casou com um banqueiro e vive em Tribeca! E ela não é tão bonita como eu, nem sequer é particularmente inteligente.
Então, o que ela fez que eu não fiz? Qual a estratégia correta? Como chego ao nível dela?
(Raphaella S.)"
Resposta do editor do jornal:
"Li a sua questão com grande interesse, pensei cuidadosamente no seu caso e analisei a situação.
Primeiro, eu ganho mais de 500 mil por ano. Portanto, não a estou a fazer perder tempo ...
Posto isto, considero os factos seguintes: Visto da perspetiva de um homem como eu (que reúno os requisitos que procura), o que me está a oferecer é simplesmente, um péssimo negócio.
Eis o porquê: deixando as minudências de lado, o que sugere é uma negociação simples, proposta clara, sem entrelinhas: Trata-se de uma parceria em que você entra com a beleza física e eu com o dinheiro.
Mas há uma questão:
Com toda a certeza, que com o tempo a sua beleza vai diminuir e um dia acabar, ao contrário do meu dinheiro que pode continuar sempre a aumentar.
Assim, em termos económicos, você é um ativo que se vai depreciar e eu sou um ativo que vai render dividendos. Ainda por cima a sua depreciação será progressiva, ou seja, a taxa vai aumentando o que fará que com o decorrer do tempo o seu ativo vai-se depreciar cada vez de forma mais notória.
Explicando, você tem 25 anos hoje e deve continuar linda nos próximos 5 ou 10 anos, mas sempre cada vez menos. E no futuro, quando se comparar com uma foto de hoje, verificará que está um caco.
Isto é, você hoje está em 'alta', na época ideal de ser vendida, não de ser comprada.
Usando o linguajar técnico de Wall Street , quem a tiver hoje deve mantê-la como 'trading position' (para comercializar) e não como 'buy and hold' (comprar e manter), que é para o que se está a oferecer...
Portanto, ainda em termos comerciais, casar (que é um 'buy and hold') consigo não é um bom negócio a médio/longo prazo! Mas alugá-la durante algum tempo, pode ser uma boa decisão!
Assim, em termos sociais, o que eu lhe proponho é namoro.
Claro que ... para certificar-me de que corresponde aos atributos que apregoa, eu, na condição de provável futuro locatário dessa 'máquina', quero tão-somente o que é de praxe: Fazer um 'test drive' antes de fechar negócio...posso marcar?"
(Philip Stephens, associate editor of the «Financial Times» - USA)"
NR: Não é por acaso que o tipo ganha mais de 500 000 USD por ano
Uma jovem mulher escreveu um e-mail para o jornal pedindo conselhos sobre "como arranjar um marido rico".
Contudo, mais interessante que o "pedido" da jovem, foi a resposta do editor do jornal que, muito inspirado, respondeu à mensagem, de forma muito bem fundamentada.
E-mail da moça:
"Sou uma miúda linda (maravilhosamente linda) de 25 anos. Elegante, sensual e tenho classe. Quero casar-me com alguém que ganhe no mínimo meio milhão de dólares por ano. Existe no vosso jornal algum homem nessas condições? Ou alguma mulher casada com alguém que ganhe esse valor e me possa aconselhar ?
Já namorei homens que ganham por volta de 200 a 250 mil, mas não consigo passar disso. E 250 mil por ano não chegam para morar em Central Park West.
Conheço uma mulher (da minha aula de ioga) que casou com um banqueiro e vive em Tribeca! E ela não é tão bonita como eu, nem sequer é particularmente inteligente.
Então, o que ela fez que eu não fiz? Qual a estratégia correta? Como chego ao nível dela?
(Raphaella S.)"
Resposta do editor do jornal:
"Li a sua questão com grande interesse, pensei cuidadosamente no seu caso e analisei a situação.
Primeiro, eu ganho mais de 500 mil por ano. Portanto, não a estou a fazer perder tempo ...
Posto isto, considero os factos seguintes: Visto da perspetiva de um homem como eu (que reúno os requisitos que procura), o que me está a oferecer é simplesmente, um péssimo negócio.
Eis o porquê: deixando as minudências de lado, o que sugere é uma negociação simples, proposta clara, sem entrelinhas: Trata-se de uma parceria em que você entra com a beleza física e eu com o dinheiro.
Mas há uma questão:
Com toda a certeza, que com o tempo a sua beleza vai diminuir e um dia acabar, ao contrário do meu dinheiro que pode continuar sempre a aumentar.
Assim, em termos económicos, você é um ativo que se vai depreciar e eu sou um ativo que vai render dividendos. Ainda por cima a sua depreciação será progressiva, ou seja, a taxa vai aumentando o que fará que com o decorrer do tempo o seu ativo vai-se depreciar cada vez de forma mais notória.
Explicando, você tem 25 anos hoje e deve continuar linda nos próximos 5 ou 10 anos, mas sempre cada vez menos. E no futuro, quando se comparar com uma foto de hoje, verificará que está um caco.
Isto é, você hoje está em 'alta', na época ideal de ser vendida, não de ser comprada.
Usando o linguajar técnico de Wall Street , quem a tiver hoje deve mantê-la como 'trading position' (para comercializar) e não como 'buy and hold' (comprar e manter), que é para o que se está a oferecer...
Portanto, ainda em termos comerciais, casar (que é um 'buy and hold') consigo não é um bom negócio a médio/longo prazo! Mas alugá-la durante algum tempo, pode ser uma boa decisão!
Assim, em termos sociais, o que eu lhe proponho é namoro.
Claro que ... para certificar-me de que corresponde aos atributos que apregoa, eu, na condição de provável futuro locatário dessa 'máquina', quero tão-somente o que é de praxe: Fazer um 'test drive' antes de fechar negócio...posso marcar?"
(Philip Stephens, associate editor of the «Financial Times» - USA)"
NR: Não é por acaso que o tipo ganha mais de 500 000 USD por ano
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Economia
25/10/2010
Sócrates proposto para o Nobel da Física de 2011
Depois da descoberta do neutrão, do protão, do fotão, do eletrão, do quark, do fermião, do busão, do gluão, José Sócrates Pinto de Sousa acaba de descobrir o pelintrão, um corpo sem massa nem energia que suporta toda a carga.
Com esta descoberta, José Sócrates será um forte candidato ao Prémio Nobel em Física do próximo ano.
Com esta descoberta, José Sócrates será um forte candidato ao Prémio Nobel em Física do próximo ano.
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Idiota
24/10/2010
Greve Nacional
Neste momento, o nosso repórter na rua, envia uma imagem de 'depenados' funcionários públicos portugueses, agradecendo ao primeiro-ministro, as medidas recentemente tomadas para proteção do Estado Social.
A imensa satisfação pelas medidas está patente na cara dos funcionários ... (e no resto do corpo):
A imensa satisfação pelas medidas está patente na cara dos funcionários ... (e no resto do corpo):
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Economia,
Socialismo
23/10/2010
Orçamento de Estado para 2011
Hoje, iniciam-se conversações entre o governo e o principal partido da oposição, visando chegar a um acordo viabilização do Orçamento de Estado para 2011.
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Opinião
A GNR em Braga
Onde anda a polícia é o que se pode perguntar depois de assistir a uma dose cavalar de incompetência da GNR, em Braga.
O agente da GNR, certamente, mais preocupado em ir fazer compras ao supermercado, nada faz para resolver um caso de grande risco, valendo a intervenção destemida de um condutor.
Detalhes: atuação da Polícia de Trânsito num caso em que um senhor idoso entrou em contra-mão na Av. Padre Júlio Fragata em Braga, Julho de 2010.
Matrícula da carrinha da GNR-BT: 19-CC-23
O agente da GNR, certamente, mais preocupado em ir fazer compras ao supermercado, nada faz para resolver um caso de grande risco, valendo a intervenção destemida de um condutor.
Detalhes: atuação da Polícia de Trânsito num caso em que um senhor idoso entrou em contra-mão na Av. Padre Júlio Fragata em Braga, Julho de 2010.
Matrícula da carrinha da GNR-BT: 19-CC-23
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Idiota
22/10/2010
21/10/2010
Poço sem fundo
Os portugueses vão pagar mais um buraco socretino: o do deficitário Fundo de Pensões da PT, esse mesmo, o que suporta as borgas do SAPO.
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Economia,
Socialismo
20/10/2010
19/10/2010
Portugal entrou para o Terceiro Mundo
As famosas SCUT, as autoestradas guterro-cravinhistas que nunca teriam custos para o utilizador e que, em compreensão lenta, acabam de passar a ser portajadas pelo governo socretino, são motivo de chacota internacional.
É, certamente, pelo "choque tecnológico" que envolve!
Veja-se o caso do jornal «El Mundo» que informa que Portugal implantou as portagens mais caras e caóticas do mundo.
Comentários para quê?
É, certamente, pelo "choque tecnológico" que envolve!
Veja-se o caso do jornal «El Mundo» que informa que Portugal implantou as portagens mais caras e caóticas do mundo.
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Socialismo
18/10/2010
Tradições
A demagogia usada para defender boas ideias que podem valer por si só:
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Fundamentalismo
17/10/2010
Um tipo com azar mas bons amigos
Cidadãs brasileiras identificaram magistrado do Funchal como um dos clientes regulares. Um dos juízes votou contra.
A vida corria tranquilamente a A., procurador adjunto do Ministério Público do Funchal. Tribunal durante o dia, casa de alterne à noite. Só que uma operação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) junto do bar levou a que algumas das cidadãs brasileiras que ali trabalhavam identificassem A. como um dos clientes habituais. Conclusão: um processo disciplinar que terminou com uma pena de suspensão por 210 dias, que, em Julho deste ano, o Supremo Tribunal Administrativo revogou.
A vida corria tranquilamente a A., procurador adjunto do Ministério Público do Funchal. Tribunal durante o dia, casa de alterne à noite. Só que uma operação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) junto do bar levou a que algumas das cidadãs brasileiras que ali trabalhavam identificassem A. como um dos clientes habituais. Conclusão: um processo disciplinar que terminou com uma pena de suspensão por 210 dias, que, em Julho deste ano, o Supremo Tribunal Administrativo revogou.
De acordo com os depoimentos recolhidos junto das trabalhadoras de tal estabelecimento, o dr. A foi identificado por quatro delas como frequentador regular, "sendo aí conhecida a sua qualidade de magistrado e beneficiando, por isso, de bebida e sexo gratuitos". Uma das cidadãs brasileiras ouvidas, segundo o processo, "fez uma exacta e inequívoca descrição física" do procurador. A auto-intitulada "madame das meninas", por sua vez, confirmou também conhecer o "dr. A. do tribunal".
A situação complicou-se ainda mais para o procurador quando, no dia em que as cidadãs brasileiras testemunharam em tribunal em "declarações para memória futura", uma das suas colegas garantiu tê-lo visto em amena cavaqueira "com uma ou duas das pessoas ligadas àquele bar".
E mais complicada ficou quando uma das alternadeiras disse no processo que chegou a ter relações sexuais com o magistrado "a fim de obter informações sobre um processo que corria contra um dos responsáveis do bar". Mas, apesar de o instrutor do processo disciplinar ter dado crédito ao relato, os juízes-conselheiros do STA consideraram aquela versão como "inverosímil" ou "nitidamente fantasiosa". Primeiro, explicaram, porque o procurador "não era titular de um qualquer processo do género". Depois, "por não se acreditar que a rapariga estivesse à altura de, com êxito, extrair de um magistrado informações secretas", lê-se no acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, assinado pelos juízes Jorge Madeira dos Santos (relator), Luís Pais Borges e Rui Manuel Botelho (que votou vencido com a decisão).
O processo disciplinar acabou com uma condenação no Conselho Superior do Ministério Público. 210 dias de suspensão e posterior transferência para uma comarca do distrito judicial de Lisboa. Já aqui, a decisão não foi pacífica. Na reunião de Maio de 2009, votaram contra a pena aplicada Pinto Nogueira, procurador distrital do Porto, Paulo Gonçalves, procurador da República, Edite Pinho, procuradora adjunta, e Barradas Leitão, advogado, membro do CSMP eleito pela Assembleia da República.
O procurador apresentou, pelo menos, dois recursos junto do Supremo Tribunal de Justiça.
No último acórdão, os juízes-conselheiros acabaram por anular a pena, devolvendo o processo disciplinar ao Conselho Superior do Ministério Público. Para esta decisão concorreram dois argumentos: em primeiro lugar, alguns dos factos imputados ao procurador adjunto estavam já prescritos. Seguidamente, o facto de o magistrado frequentar um bar de alterne não faz com que, automaticamente, esteja a violar os seus deveres profissionais. Isto é, sobre o seu comportamento há apenas uma "suspeição" de que possa violar e não a comprovação deste facto.
Quem não partilhou deste entendimento foi o juiz-conselheiro Rui Botelho, que votou contra a decisão, apresentando uma declaração de voto arrasadora para com o procurador do Ministério Público. Começando por dizer que o processo disciplinar deu "como assente" que o magistrado do MP frequentava o bar de alterne e, devido à sua profissão, tinha bebidas e sexo gratuitamente, o juiz-conselheiro considerou que se estava perante uma falha disciplinar.
"Quem suportava os custos pretendia obter compensações e quem deles beneficiava, sabendo que os serviços tinham custos e que aquelas casas existem para dar lucro, não ignorava que só não pagava por ser quem era e que justamente por isso alguma vez poderia ter de retribuir o serviço, porquanto, como também se não ignora, em linguagem corrente, "não há almoços grátis", escreveu o juiz-conselheiro.
Por isto, o juiz-conselheiro Rui Botelho considerou que a ação interposta pelo procurador adjunto do Funchal para anular o acto de condenação do Conselho Superior do Ministério Público deveria, ao contrário do que foi decidido, ser declarada como improcedente.
O processo vai baixar novamente ao Conselho Superior do Ministério Público para que a pena e as conclusões sejam refeitas. Caso o entendimento do Supremo quanto à prescrição dos actos e à ausência de factos que incriminem o procurador se mantenha, o caso pode ser pura e simplesmente arquivado.
in DN, 04.10.2010
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Negociatas
16/10/2010
Europa em declínio
O que pensam os chineses sobre a Europa está bem expresso na entrevista feita ao professor Kuing Yamang.
E o pior é que tem toda a razão: a carga fiscal que suporta o "estado social" está a constituir entrave ao crescimento económico num contexto de competição global.
E o pior é que tem toda a razão: a carga fiscal que suporta o "estado social" está a constituir entrave ao crescimento económico num contexto de competição global.
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Economia,
Socialismo
15/10/2010
Orçamento socretino
O governo socretino apresenta o Orçamento de Estado para 2011.
Depois da fase idílica que embalou os portugueses, é chegado o momento de choque. O susto é grande, o aperto ainda maior.
Depois da fase idílica que embalou os portugueses, é chegado o momento de choque. O susto é grande, o aperto ainda maior.
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Economia
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