Equívocos sobre o PEC

O programa de redução do défice das contas do Estado, o PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento), foi elogiado por várias organizações internacionais. E os mercados não o receberam mal. Mas, por cá, o PEC tem sido alvo de um coro de críticas, vindas até do interior do PS. Críticas onde não faltam equívocos.

De facto, aquele programa nada tem a ver com o optimismo irrealista que o Governo apregoava até há pouco e com as promessas eleitorais. As pessoas ficaram baralhadas, mas o mal não está no PEC - está nas ilusões anteriores.

Se as previsões de crescimento económico do PEC fossem mais altas, permitindo estimar maior receita fiscal e menores gastos com subsídios de desemprego, os mercados não acreditariam. A prudência do PEC é, assim, um factor de credibilidade. Aliás, o Banco de Portugal apresentou previsões ainda mais pessimistas.

A realidade que muitos tentam ignorar é que a economia portuguesa terá um crescimento débil nos próximos anos. Primeiro, porque leva tempo a desejável reconversão da estrutura produtiva e exportadora nacional, de atividades cuja competitividade era baseada nos baixos salários para bens e serviços de maior valor acrescentado.

Outro travão ao crescimento económico do país é o nosso principal mercado, Espanha, ainda estar em recessão. E o próprio PEC terá efeitos recessivos. Descendo o défice público e diminuindo o consumo das famílias com a baixa do rendimento disponível, só haveria expansão económica se o investimento empresarial espevitasse (altamente improvável para já) e as exportações disparassem (idem).

Decerto que a austeridade pode revelar-se expansionista, a prazo, se o PEC, sendo cumprido, suscitar confiança nos agentes económicos. Mas, para isso, há primeiro que apertar o cinto. E se o ataque ao défice orçamental não for credível, o resultado será uma nova recessão, alerta o Banco de Portugal. Ou seja, não há saída airosa - mas vivemos assim há quase uma década. E só quebraremos o ciclo vicioso quando tivermos posto em ordem as contas públicas.

As críticas à falta de "crescimento" no PEC são, pois, desfocadas. Assim como mal se entende a crítica à redução do consumo, quando gastamos mais de 10% acima daquilo que produzimos, cobrindo a diferença com empréstimos externos, o que agora nos coloca dependentes dos mercados.

Curioso, ainda, é o lamento pelo "ataque à classe média". Onde é que pensam ser possível ir buscar dinheiro? Aos ricos, que têm meios para se porem fora do alcance do fisco? Aos pobres? Foi na classe média, e sobretudo na classe média baixa, que o consumo mais cresceu. Por isso esta larga faixa da população vai ser a que mais sentirá a austeridade.

Não há injustiças na distribuição dos sacrifícios impostos pelo PEC? Há, mas não tantas como se diz. As prestações sociais, que subiram muito nos anos recentes, apenas baixam de 21,9% do PIB em 2009 para 21,3% em 2013. E justifica-se um maior rigor no subsídio de desemprego, para que este não se torne, para alguns, numa forma de vida.

Claro que o PEC sofre de um vício de fundo: não corta a sério e de forma estrutural na despesa, assim tendo de agravar impostos. São congelamentos, tectos, etc., tudo remendos temporários. Mas como poderiam surgir esses cortes estruturais sem, antes, ter havido uma redefinição das funções prioritárias do Estado - uma reforma do Estado, afinal? Nunca o Governo se interessou por este assunto. Pouco, de resto, contribuíram as oposições para tal reforma com propostas.

Outro alvo legítimo de crítica está em manter alguns grandes projetos (a linha do TGV para Vigo havia sido adiada... pelo governo de Madrid). Também criticáveis são as privatizações previstas, fora de qualquer estratégia económica e a realizar, em desespero, numa péssima fase do mercado.

Por outro lado, o Governo "vendeu" mal o PEC, na linha habitual de esconder a verdade aos portugueses. Começou por dizer que não haveria aumento de impostos, tentando enganar as pessoas com uma habilidade semântica. E foram mal e tardiamente explicadas várias medidas do PEC.

Poderá o PEC ser melhorado? Não parece que o Governo o tenha querido negociar. A demora na escolha do novo líder do PSD deu-lhe um álibi. Mas não discutiu as propostas do CDS e do BE.

Tudo visto e ponderado, o PEC é um mal necessário e um mal menor, considerando as alternativas.

Francisco Sarsfield Cabral, Jornalista
in «Público», 05.04.2010

Socretinices

A cada cavadela corresponde uma minhoca (no «Público»):

José Sócrates foi afastado pela Câmara da Guarda, em 1990 e 1991, da direção técnica de obras particulares de cujos projectos era autor, depois de ter sido várias vezes advertido por causa da falta de qualidade dos seus projectos e da falta de acompanhamento das obras - chegando a ser ameaçado com sanções disciplinares. Num dos casos, a saída de cena do então engenheiro técnico, que era deputado em regime de dedicação exclusiva há mais de dois anos, foi imposta pela autarquia socialista como condição para o desembargo da obra que projectara e dirigia.

No conjunto de 26 processos de licenciamento encontrados pelo PÚBLICO, no Arquivo Municipal da Guarda, em que Sócrates esteve envolvido como projetista e responsável de obra entre 1987 e o final de 1990, em acumulação com a atividade de deputado num período em que era presidente da Federação do PS de Castelo Branco, avultam três em que o seu nome foi substituído na direção dos trabalhos sem que ele ou o dono da obra o tenham requerido.

Em dois destes casos o actual primeiro-ministro foi substituído por outros técnicos depois de ter sido repreendido por escrito pelo então presidente da câmara, Abílio Curto - que mais tarde veio a cumprir uma pena de prisão pelo crime de corrupção. As repreensões em causa foram enviadas pelo correio a José Sócrates, na sequência das deliberações camarárias, aprovadas por unanimidade, que o admoestaram pelo "pouco cuidado posto na elaboração do projecto" (1987) e pela "falta de fiscalização das obras de que é autor dos projetos devendo fiscalizá-las rigorosamente" (1990).

No primeiro deixou a obra no final de 1988 sem que se perceba porquê, não havendo no processo nenhum elemento que permita esclarecê-lo nem saber de quem partiu a iniciativa. Já no segundo, o seu afastamento resultou de uma imposição camarária cujo fundamento e objetivo também não consta do processo.

Anteriormente às advertências aprovadas pelo executivo já alguns técnicos camarários tinham subscrito diversas críticas à falta de cumprimento dos regulamentos em vigor por parte daquele projetista, nestes e noutros processos, redigidas em termos mais severos do que as deliberações do executivo.

Na terceira obra de cuja direcção Sócrates foi excluído, já em 1991, ano em que se tornou porta-voz do PS para a área do Ambiente e membro do secretariado nacional do partido, o seu afastamento foi também determinado por despacho camarário, mais uma vez sem que se perceba a razão e sem que no processo da obra existam quaisquer reparos ao seu trabalho.

Quanto à informação que deu origem à primeira das repreensões aprovadas pela câmara, o então chefe da repartição técnica da autarquia, já falecido, escreveu textualmente: "O senhor eng. técnico José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa foi já advertido pelo pouco cuidado que manifesta na apresentação dos trabalhos apresentados nesta câmara municipal e continua a proceder de igual forma, sem o mínimo respeito por ela e pelos seus técnicos (...) Deverão solicitar-se mais uma vez os elementos nas devidas condições e adverti-lo que não se aceitarão mais casos idênticos, sob pena de procedimento legal." A informação conclui, observando que se Sócrates "não pode ou não tem tempo de se deslocar à Guarda para fazer os trabalhos como deve ser só tem um caminho que é não os apresentar."

Em causa estava um projecto de 1987 em que nalgumas peças se falava na construção de uma moradia a construir na Quinta dos Bentos, na Guarda, e noutras se falava em duas moradias geminadas (ver outro texto nestas páginas). Por outro lado, as plantas apresentadas e assinadas pelo projetista não indicavam sequer o local da obra a construir.

No segundo processo em que foi advertido pela vereação tratava-se de uma moradia a erguer em Sequeira, junto à Guarda, em que a repartição técnica da câmara emitiu informações desfavoráveis ao projeto e às suas posteriores alterações, qualificando algumas delas como "um absurdo". Face à insistência do proprietário e do projetista, a mesma repartição propôs, em Março de 1990, e Abílio Curto concordou, que "deve alertar-se o requerente de que se porventura estiver em obra a executar estas alterações se sujeita a um processo de coimas e o técnico a ser chamado à responsabilidade".

Apesar desta ameaça, as alterações indeferidas foram construídas sem que o responsável pela obra se opusesse, o que levou uma das arquitetas da repartição, também já falecida, a propor a demolição da ampliação ilegal da moradia e a escrever que "o técnico deve ser chamado à responsabilidade (o que não será a primeira vez, aliás) e deve ser seriamente alertado, pois, como deputado na Assembleia da República e residente na Covilhã, não vejo como poderá visitar as obras que dirige - o que, à luz do novo decreto 19/90, lhe poderá vir a acarretar uma pena de suspensão por falta de assistência às obras e de assinatura da folha de obra".

Paralelamente a construção foi embargada, a parte ilegal foi demolida pelo proprietário, e a câmara, em ofício assinado por Abílio Curto em Dezembro de 1990, notificou o proprietário, sem qualquer justificação, "para apresentar novo termo de responsabilidade [leia-se: de outro técnico] após o que se procederá ao desembargo da obra" - tal como aconteceu de imediato.

Num terceiro processo, relativo à construção de uma moradia na aldeia de Cavadoude, cujo projecto e direção de obra têm o nome José Sócrates, não se encontra qualquer crítica ao seu trabalho, mas um despacho de um responsável camarário datado de Janeiro de 1991 determina, também sem qualquer fundamentação, que "é necessário notificar o requerente de que é preciso a declaração de responsabilidade de outro técnico".

Afastamento sem razões conhecidas

O «Público» questionou António Patrício, colega de curso e amigo de José Sócrates, enquanto autor da informação que determinou a exclusão do actual primeiro-ministro da direção de uma obra particular em 1991, mas o atual director regional adjunto de Agricultura do Centro não encontrou uma explicação concreta. "Havia situações em que o técnico desaparecia, ou em que alguma coisa não estava a correr bem e nós próprios tomávamos a iniciativa de mandar substituí-lo, mas nesses casos não faço ideia do que aconteceu", afirmou António Patrício.

Já o atual presidente da autarquia, Joaquim Valente, também colega de curso e amigo de Sócrates, informou que a documentação existente na câmara não permite explicar o que se passou, nomeadamente se a exclusão se deveu ou não ao facto de aquele técnico ser responsável por demasiadas obras em simultâneo.

De acordo com um regulamento aprovado pela câmara em 1987, tinha de haver na sua secretaria uma "relação das obras executadas ou em execução" sob a responsabilidade de cada técnico ali inscrito para apresentar projetos e dirigir obras, sendo que nenhum deles poderia "assumir a responsabilidade simultânea de mais de 24 obras" no concelho. Todavia, segundo Joaquim Valente, "não havia processos individuais constituídos, pelo que, por recurso a esta via, não é possível determinar o número de projectos subscritos pelos técnicos".

Embora afirme que tais processos individuais não existiam, o autarca garante, sem fundamentar essa afirmação, que "não foi proposta qualquer sanção" contra Sócrates na câmara, situação que, a ter-se verificado, poderia também explicar o seu afastamento da direcção das obras. Abílio Curto, presidente da câmara à data dos factos, nunca esteve disponível para falar ao «Público».

José António Cerejo
in «Público», 05.04.2010

A não-sociedade

Os tempos atuais e o futuro: redes "sociais" são forma de alienação, des-socialização, embrutecimento:

Situação explosiva na África do Sul

O líder direitista sul-africano, Eugene Terreblanche, militante separatista que pregava uma "pátria de brancos", foi assassinado neste sábado (03.03.2010) na sua fazenda, informou a agência de notícias SAPA.

O líder de 69 anos do Movimento de Resistência Afrikaner foi atacado e morto na sua fazenda no nordeste do país depois de uma briga com dois empregados, sendo um deles menor de idade, por causa de salários não pagos. Os dois foram presos e acusados de assassinato.

"O corpo de Terreblanche foi encontrado na cama com ferimentos na face e na cabeça", informou a porta-voz da polícia, Adele Myburgh.

Sozinho na sua propriedade em Ventersdorp, no noroeste do país, o líder do AWB estava a dormir na altura do ataque e foi encontrado pela polícia, ainda com vida, mas acabou por morrer.

"Um jovem de 21 anos e outro de 15 anos foram presos e acusados de assassinato. Os dois disseram à polícia que a briga começou porque eles não foram pagos pelo trabalho que fizeram na fazenda", disse a porta-voz.

Os simpatizantes do extremista, caracterizados por usar uniformes cáqui com símbolos semelhantes à suástica, opuseram-se violentamente às negociações que levaram à democracia sul-africana.

A campanha deles incluiu ataques à bomba durante as eleições de 1994.

Eugène Ney Terre'Blanche fundou o AWB (Afrikaner Resistance Movement) em 1970, com seis amigos, e o partido político cresceu de sete para 70.000 membros, de entre uma população branca de 3,5 milhões.

Terreblanche saiu da prisão em 2004 depois de ter sido preso em 2001 por agredir um guarda negro.

in «Sapo MZ», 04.04.2010 (vídeo «RTP»)

Guiné-Bissau, droga-se?

O PAIGC, as Forças Armadas e os dirigentes da Guiné-Bissau há muito que deixaram de honrar a melhor memória de Amílcar Cabral. Pelo contrário, desonram.


Por motivos fúteis, por corrupção, por tribalismo, por vinganças olho-por-olho, por disputas de rotas de droga, homens fardados e armados, desencadeiam desordens, fazem golpes de Estado - se se pode chamar Estado a tal coisa. O país é considerado um Estado falhado e não parece poder sair do buraco em que está metido.


São antigos combatentes, ditos generais, e jovens seguidores alinhados por tribo e por caminhos da cocaína sul-americana que, há muito domina a Guiné-Bissau. Os dirigentes são genericamente corruptos. Os que resistem, para lá caminham ou vão para o cemitério...


Enquanto Malam Bacai Sanhá, que pensa que é o presidente, e Carlos Gomes Júnior, que pensa é o primeiro-ministro, procuram minimizar a importância das recentes movimentações militares, a CPLP considera os aconetecimentos muito graves e que muito está ainda por explicar.

É legítimo perguntar, até quando pensam andar de mão estendida a pedir?
E se foi para isto que substituiram o regime colonial?

As amantes do papá

A poligamia é culturalmente intrínseca às sociedades africanas. Pode discutir-se e considerar-se que é ou não um sinal de atraso social mas, é um dado adquirido, existe.

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, é um destacado praticante desta forma de casamento. Em todo o caso, tem a seu favor o facto de assumir publicamente as suas escolhas. A seu desfavor, fazer filhos fora dessa sua família alargada e, além disso, pôr os contribuintes a pagar as mordomias.
Mas, reconheçamos, à luz de padrões "mais modernos", tem amantes reconhecidas como parte da família e, à conta disso, desincentivadas as "facadas". Em teoria, pelo menos!

Já em Moçambique, onde a poligamia foi recuperada em nome do anticolonialismo e depois da feroz perseguição frelimista (até ao IV congresso, o da recuperação dos regulados), não seria de esperar que dirigentes da geração do 25 de Setembro - impolutos e moralmente superiores - tivessem amantes não assumidas.

Não seria de esperar que à luz da apregoada igualdade da mulher, enganassem a legítima. É certo que dá status ter várias mulheres. E não há ministro, governador, empresário que ao sinal de gordo e anafado deixe de juntar umas tantas amantes.

Afinal, ser gordo e ter várias mulheres é sinal de riqueza. Afinal, era o colono que tinha uma legítima e fazia mulatos com outras.

E, tendo como alternativa a miséria, para muita mulher, arranjar marido ou amante serve para ter emprego, subir na vida, ser secretária, diretora ou ministra.

E a legítima aceita que o marido tenha amantes, se conhecidas, em lugar de andar com vintinhas. E sempre pode dizer para o arredondado esposo: a nossa amante é melhor do que a de fulano.

Ora, o que não seria de esperar é que papá que apregoa "decisão tomada decisão cumprida" e se apresente como marido exemplar e pai babado, faça escolhas políticas com base em paixões abaixo da cintura. Seja ela uma Helena, uma Rita, uma Maria..., ministras ou ajudantes.

É que, assim, em nome da tradição, melhor faria se seguisse o famigerado Zuma e assumisse a poligamia.

Parabéns Helmut Kohl

Helmut Kohl, o antigo Chanceler da República Federal da Alemanha, entre 1 de Outubro de 1982 e 27 de Outubro de 1998, faz 80 anos, hoje 3 de Abril de 2010.

Trata-se do mais importante político europeu da última metade do séc. XX, foi o obreiro da reunificação alemã em 1990 que conduziu com pleno sucesso à integração da antiga República Democrática Alemã na República Federal da Alemanha.

Kohl, visionário, aproveitou uma oportunidade única e soube dobrar e conjugar vontades de Mikhail Gorbachev, Ronald Regan, George Bush, Margaret Thatcher e François Mitterand como parte do processo que resultou da queda do vergonhoso Muro de Berlim (9 de Outubro de 1989) e que acelerou o fim da União Soviética.

A Alemanha, a Europa e a União Europeia devem-lhe muito e sobretudo a Liberdade.

Parabéns. Obrigado, Dank Helmut!

Bento XVI pode ser parte da solução

Não sou crente. Educado na fé católica, passei pelo ateísmo militante e hoje defino-me como agnóstico. Talvez não devesse, por isso, pôr-me a discutir os chamados "escândalos de pedofilia" na Igreja Católica. Até porque não sei se, como escreveu António Marujo neste jornal - no texto mais informado publicado sobre o tema em jornais portugueses -, estamos ou não perante "A maior crise da Igreja Católica dos últimos 100 anos".

Tendo porém a concordar com um outro agnóstico, Marcello Pera, filósofo e membro do Senado italiano, que escreveu no «Corriere della Sera» que se, sob o comunismo e o nazismo, "a destruição da religião comportou a destruição da razão", a guerra hoje aberta visa de novo a destruição da religião e isso "não significará o triunfo da razão laica, mas uma nova barbárie". Por isso acho importante contrariar muitas das ideias feitas que têm marcado um debate inquinado por muita informação errada ou manipulada.

Vale por isso a pena começar por tentar saber se o problema da pedofilia e dos abusos sexuais - um problema cuja gravidade ninguém contesta, ocorram num colégio católico, na Casa Pia ou na residência de um embaixador - tem uma incidência especial em instituições da Igreja Católica. Os dados disponíveis não indicam que tenha: de acordo com os dados recolhidos por Thomas Plante, professor nas universidades de Stanford e Santa Clara, a ocorrência de relações sexuais com menores de 18 anos entre o clero do sexo masculino é, em proporção, metade da registada entre os homens adultos. É mesmo assim um crime imenso, pois não deveria existir um só caso, mas permite perceber que o problema não só não é mais frequente nas instituições católicas, como até é menos comum. Tem é muito mais visibilidade ao atingir instituições católicas.

Uma segunda questão muito discutida é a de saber se existe uma relação entre o celibato e a ocorrência de abusos sexuais. Também aqui não só a evidência é a contrária - a esmagadora maioria dos abusos é praticada por familiares próximos das vítimas - como o tema do celibato é, antes do mais, um tema da Igreja e de quem o escolhe. Não existiu sempre como norma na Igreja de Roma e hoje esta aceita exceções (no clero do Oriente e entre os anglicanos convertidos). Pode ser que a norma mude um dia, mas provavelmente ninguém melhor do que o actual Papa para avaliar se esse momento é chegado - até porque talvez ninguém, no seio da Igreja Católica, tenha dedicado tanta atenção ao tema dos abusos sexuais e feito mudar tanta coisa como Bento XVI.

Se algo choca na forma como têm vindo a ser noticiados estes "escândalos" é o modo como, incluindo no «New York Times», se tem procurado atingir o Papa. Não tenho espaço, nem é relevante para esta discussão, para explicar as múltiplas deturpações e/ou omissões que têm permitido dirigir as setas das críticas contra Bento XVI, mas não posso deixar de recordar o que ele, primeiro como cardeal Ratzinger e prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, depois como sucessor de João Paulo II, já fez neste domínio.

Até ao final do século XX o Vaticano não tinha qualquer responsabilidade no julgamento e punição dos padres acusados de abusos sexuais (e não apenas de pedofilia). A partir de 2001, por influência de Ratzinger, o Papa João Paulo II assinou um decreto - Motu proprio Sacramentorum Sanctitatis Tutela - de acordo com o qual todos os casos detetados passaram a ter de ser comunicados à Congregação para a Doutrina da Fé. Ratzinger enfrentou então muitas oposições, pois passou a tratar de forma muito mais expedita casos que, de acordo com instruções datadas de 1962, exigiam processos muito morosos. A nova política da Congregação para a Doutrina da Fé passou a ser a de considerar que era mais importante agir rapidamente do que preservar os formalismos legais da Igreja, o que lhe permitiu encerrar administrativamente 60 por cento dos casos e adoptar uma linha de "tolerância zero".

Depois, mal foi eleito Papa, Bento XVI continuou a agir com rapidez e, entre as suas primeiras decisões, há que assinalar a tomada de medidas disciplinares contra dois altos responsáveis que, há décadas, as conseguiam iludir por terem "protetores" nas altas esferas do Vaticano. A seguir escolheu os Estados Unidos - um dos países onde os casos de abusos cometidos por padres haviam atingido maiores proporções - para uma das suas primeiras deslocações ao estrangeiro e, aí (tal como, depois, na Austrália), tornou-se no primeiro chefe da Igreja de Roma a receber pessoalmente vítimas de abusos sexuais. Nessa visita não evitou o tema e referiu-se-lhe cinco vezes nas suas diferentes orações e discursos.

Agora, na carta que escreveu aos cristãos irlandeses, não só não se limitou a pedir perdão, como definiu claramente o comportamento dos abusadores como "um crime" e não apenas como "um pecado", ao contrário do que alguns têm escrito por Portugal. Ao aceitar a resignação do máximo responsável pela Igreja da Irlanda também deu outro importante sinal: a dureza com que o antigo responsável pela Congregação para a Doutrina da Fé passou a tratar os abusadores tem agora correspondência na dureza com que o Papa trata a hierarquia que não soube tratar do problema e pôr cobro aos crimes.

De facto - e este aspecto é muito importante - a ocorrência destes casos de abusos sexuais obriga à tomada de medidas pelos diferentes episcopados. Quando isso acontece, a situação muda radicalmente. Nos Estados Unidos, país onde primeiro se conheceu a dimensão do problema, a Conferência de Dallas de 2002 adoptou uma "Carta para a Protcção de Menores de Abuso Sexual" que levaria à expulsão de 700 padres. No Reino Unido, na sequência do Relatório Nolan (2001), acabou-se de vez com a prática de tratar estes assuntos apenas no interior da Igreja, passando a ser obrigatório dar deles conta às autoridades judiciais. A partir de então, como notava esta semana, no «The Times», William Rees-Mogg, a Igreja de Inglaterra e de Gales "optou pela reforma, pela abertura e pela perseguição dos abusadores em vez de persistir no segredo, na ocultação e na transferência de paróquia dos incriminados".

Bento XVI, que não despertou para este problema nas últimas semanas, não deverá precipitar decisões por causa desta polémica. No passado domingo, durante as cerimónias do Domingo de Ramos, pediu aos crentes para não se deixarem intimidar pelos "murmúrios da opinião dominante", e é natural que o tenha feito: se a Igreja tivesse deixado que a sua vida bimilenar fosse guiada pelo sentido volátil dos ventos há muito que teria desaparecido.

Ao mesmo tempo, como assinalava John L. Allen, jornalista do «National Catholic Reporter», em coluna de opinião no «New York Times», "para todos os que conhecem a experiência recente do Vaticano nesta matéria, Bento XVI não é parte do problema, antes poderá ser boa parte da solução".

Uma demonstração disso mesmo pode ser encontrada na sua primeira encíclica, Deus Caritas Est, de 25 de Dezembro de 2005, ano em que foi eleito. Boa parte dela ocupa-se da reconciliação, digamos assim, entre as conceções de "eros", o termo grego para êxtase sexual, e de "ágape", a palavra que o cristianismo adotou para designar o amor entre homem e mulher. Se, como referia António Marujo na sua análise, o teólogo Hans Küng considera que existe uma "relação crispada" entre catolicismo e sexualidade, essa encíclica, ao recuperar o valor do "eros", mostra que Bento XVI conhece o mundo que pisa.

Por isso eu, que nem sou crente, fui informar-me sobre os casos e sobre a doutrina e escrevi este texto que, nos dias inflamados que correm, se arrisca a atrair muita pedrada. Ela que venha.

José Manuel Fernandes, Jornalista
in «Público», 02.04.2010

Sobre este excelente texto, ter em conta a opinião já emitida neste jornal eletrónico a 30.03.2010.

Ora, se alguém é assaltado por um polícia, deixa de confiar na Polícia!
É por isso que, quem foi abusado por um padre, tem vontade de pedir contas ao Papa.
Com isso não está a acusar Roma e o Papa de nada.

Os erros da Igreja Católica, ao longo dos seus dois mil anos, são a posteriori motivo de pedidos de desculpa mas, as vítimas, lá estão.

Némesis

Némesis era deusa da Grécia antiga da vingança e do castigo dos comportamentos anti-sociais. No mundo moderno a Némesis são os mercados e a Grécia moderna está a saborear a sua vingança. E Portugal anda a pôr-se a jeito.

Numa Tomada de Posição, injustamente negligenciada, em meados de Janeiro deste ano, a SEDES chamou a atenção para o perigo e para as consequências do excessivo endividamento do Estado. E que esse problema era, antes de mais, responsabilidade deste Governo; mas também de cada cidadão. A responsabilidade do Governo é óbvia; no entanto, a responsabilidade de cada cidadão tem uma dupla aceção. Por um lado, se não fizermos sentir aos políticos, a todos eles, que estamos fartos da sua má gestão da coisa pública, então merecemos tudo o que se passa; por outro lado, é nossa responsabilidade porque somos nós que pagamos os desvarios do Estado. E vamos pagar caro e com juros altos.

Esta debilidade financeira do Estado conduz, desde logo, a um Estado Fraco. Quem negoceia com este Estado sabe que está a negociar com um Estado em estado de necessidade. Os negócios que se revelam serem simples negociatas aparecem todos os dias nos jornais. Nas palavras da comunicação social atribuídas a João Cravinho, temos um Estado onde campeia a corrupção política.

Além disso, em segundo lugar, um Estado excessivamente endividado é um Estado Incapaz, porque não tem recursos para satisfazer o mínimo de Estado que todos exigem. A administração da justiça é o exemplo mais grave, e sem ela não há verdadeira cidadania. É a democracia que está em causa, lenta e inexoravelmente.

Em terceiro lugar, este estado de coisas implica um Estado Injusto. A proteção social, os subsídios de desemprego, a ajuda aos mais vulneráveis não se pode realizar por completa falta de recursos. E a educação e a saúde públicas não deixarão de ser fortemente afetadas. Estamos a começar a viver esse estado de coisas.

Em quarto lugar, um Estado excessivamente endividado é um Estado-Problema. Ou seja, não é um Estado que ajuda a resolver problemas mas, pelo contrário, é um Estado que é causa de mais problemas para o resto da sociedade. As empresas e as famílias vão pagar juros excessivos, o sistema financeiro debilita-se, o crescimento tarda, o desemprego só pode aumentar e os salários (para aqueles que o têm) só podem baixar. Tudo isto porque o Estado está demasiadamente endividado e sua reputação nos mercados é má.

Temos hoje, aparentemente, um Estado mais pequeno que há três décadas atrás: menos empresas na sua mão, regras de intervenção aparentemente mais claras, supervisão e regulação mais independente. Mas essa aparente pequenez do Estado não nos trouxe um Estado mais eficaz, mais justo e mais amigo do cidadão. Bem pelo contrário.

Como dizia a SEDES, "é sintomático que o futuro próximo do país esteja hoje mais dependente do que nunca da notação de empresas de rating, do desenlace da crise grega, ou da eventual falência de um banco estrangeiro, e, aparentemente, menos dependente de nós próprios". É sintomático e é triste.

O estado do Estado é muito grave e este terá capacidade limitada para cumprir as suas funções essenciais, por muitos anos. As suas funções sociais e de apoio aos mais vulneráveis estão já em crise. E a culpa é dos Governos da última década e, em particular, do actual. Mas também é culpa de todos aqueles que pensavam, escreviam e lutavam por um Estado gastador e se opuseram a medidas de consolidação orçamental em devido tempo. Por isso, os portugueses vão ter mais injustiça social, mais desemprego e pagar juros mais altos. Há alternativa? Claro que há. Se nada for feito os portugueses vão ter ainda mais injustiça social, ainda mais desemprego e pagar juros ainda mais altos. É escolher, Némesis vingou-se e o PEC é o seu instrumento.

Luís Campos e Cunha, Professor universitário
in «Público», 02.04.2010

Mealhada com olhos levemente orientais

A Mealhada é conhecida, sobretudo, pelo leitão assado à Bairrada, uma especialidade culinária que atrai milhares de visitantes durante o ano inteiro. Para completar o ambiente, o vinho da Bairrada acompanha muito bem os pratos da região.

Como se os tesouros não fossem suficientes, é possível deparar com "pérolas" de beleza exótica e que se destacam de entre as mulheres e as flores.

É o caso de uma Svetelana que consegue retratar fielmente as maravilhas da região.
Ou da outra, nos seus belos olhos azuis amendoados, levemente orientais, tímida, percorre as mesas, cativa atenções e distribui sonhos!
Merece um poema.

Bussaco, tesouro português

O Palácio Hotel do Bussaco é uma obra do final do século XIX, projetada pelo arquitecto italiano Luigi Manini.

Situado na Mata Nacional do Bussaco (Serra do Bussaco, Mealhada) é uma jóia de arquitetura encastrada num tesouro da Natureza.

Um valor a preservar. Um local a visitar. Com respeito pela beleza.

Coimbra tem muito encanto

Dom Afonso Henriques, aqui no seu túmulo na igreja de Santa Cruz, em Coimbra, é o verdadeiro culpado da atual situação de Portugal.

Não fora o seu ato de rebeldia contra o reino de Leão, em 1143, e os portugueses não teriam que aturar a atual praga de ratos.

Fundada em 1131 por Dom Telo e onze outros religiosos, a igreja-mosteiro foi construída com elementos de arquitetura românica e posteriormente modificada, no reinado de Dom Manuel I, com elementos de góticos e renascentistas.

O estado de conservação apresenta alguma degradação.
Seguramente, um monumento a visitar.

Mário Jardel, treinador do Sporting Clube de Portugal

É oficial, Mário Jardel, antigo jogador do Sporting Clube de Portugal e do Futebol Clube do Porto, será o novo treinador do SCP, substituindo Carlos Carvalhal cujo contrato - até fim da presente época - não foi renovado.

Jardel tem contrato com o Flamengo, do Brasil, até final da presente época.

«Libération»: Avaria na "gráfica"

O «Libération», jornal diário francês liberal de esquerda, não saiu em Portugal na quinta-feira, 18 Março,  devido a "problemas de impressão"…

Dele, um texto convenientemente perdido, pode agora ser lido a partir daqui Libération (fr) ou em tradução automática via Google em Libération (pt).

Eis o que dizia o artigo:

Anomisidade de grande parte da media, crise política que se transforma num impasse institucional, situação social explosiva, fiasco económico provocado por medidas drásticas, a muito curto prazo ...

Como se isso não bastasse, o impetuoso José Sócrates (reeleito enfraquecido em Setembro de 2009) tem agora de enfrentar uma revolta do Parlamento que o pode forçar à demissão ou a ceder o lugar a um sucessor, do seu Partido Socialista, na chefia do governo.

Hoje, em Lisboa, iniciam-se os trabalhos de uma comissão parlamentar de inquérito que, pela primeira vez desde o fim da ditadura de Salazar, implica diretamente um primeiro-ministro.

E vai obrigá-lo a comparecer fisicamente ou, na melhor das hipóteses, a responder por escrito. "Portugal é um barco bêbado, onde o capitão é o mais suspeito de toda a tripulação", afirmou um colunista do canal privado de TV «SIC».

Segundo muitos economistas, de todos os países europeus à beira da derrocada, Portugal é, certamente, o elo mais fraco. Mais do que a Grécia, o pequeno país ibérico sofre de problemas estruturais, tem as suas exportações a meio gás, regista uma dívida externa elevada e tem um défice orçamental de 9,3%.

Bruxelas aguarda de Lisboa as medidas concretas do plano de austeridade que José Sócrates prometeu. Mas, enquanto estas medidas draconianas são aguardadas ... , José Sócrates aparece muito enfraquecido pelos seus problemas políticos e legais.

"Reformador"
O que transparece verdadeiramente é que há um julgamento político ligado com um alegado caso de interferência. Durante dois meses, um grupo de deputados tentará lançar luz sobre o papel desempenhado por José Sócrates, na tentativa, por parte da gigante Portugal Telecom (PT, controlada pelo governo socialista) vir a comprar a televisão «TVI», hostil ao poder instalado. Trata-se, de saber se o líder socialista manobrou ou não para colocar a cadeia de TV sob seu controlo.

Em Junho de 2009, perante o Parlamento, Sócrates tinha solenemente negado o conhecimento de tais negociações. Se o inquérito, que chamará dezenas de testemunhas, provar que o primeiro-ministro mentiu, então, os dias de quem prometia "transformar profundamente Portugal", estarão contados.

"Se, antes, ele poderia ser parte de uma solução para o país, agora, Sócrates é parte do problema", diz José Manuel Fernandes, um ex-diretor do diário de referência «Público» do qual saiu devido às suas relações tensas com o líder socialista.

Como muitos outros críticos, Fernandes reconhece que o explosivo Sócrates, no início de seu primeiro mandato - de 2005 a 2007 - foi um líder de governo corajoso, que baixou um enorme défice até aos 3% (agora, regressado a cerca de 10%), reformou a Segurança Social (idade e tempo de contribuição aumentada), aumentou as receitas fiscais, criou 150 000 empregos, reformou o topo da administração pública...

"Um bom equilíbrio entre o reformismo, que soube conter a sua esquerda e tranquilizar a direita", disse o analista político Manuel Villaverde Cabral. "Tem afastado um grande número de pessoas em altos cargos e que, agora, são seus inimigos".

Mas se José Sócrates é provocador, é também porque a sua carreira está repleta de áreas cinzentas e atividades suspeitas.

Desde que deu os primeiros passos na região da Beira Baixa, no leste do país, ele passou a aparecer envolvido numa dúzia de escândalos. Um diploma de engenheiro obtidas em circunstâncias suspeitas, licenças de construção obtidas duvidosamente no concelho de Castelo Branco, o caso "Face Oculta" (escutas que o ligam a um empresário desonesto, com uma quase-monopólio nas sucatas industriais) ... ou o "caso Freeport", uma empresa britânica que instalou um centro comercial em Alcochete, arresdores de Lisboa, em terrenos protegidos pela chama... "Verde" de Sócrates, então ministro do Meio Ambiente.

"Na verdade, nunca há nenhuma prova formal", disse José Manuel Fernandes, "mas nada é muito claro com ele."

Jovem lobo
Enérgico e carismático, com uma ousadia que eletrizou uma política anquilosada, José Sócrates aparece também como um líder firme, autoritário e irascível, cuja ambição devoradora, acaba por irritar qualquer um. "O seu percurso é a de um jovem lobo, sem ideologia, oportunista, um produto puro do aparelho que subiu a escada do poder, com a cabeça fria", descreve Fernando Rosas, historiador e membro do Bloco de Esquerda. "Ele sempre ambicionou ir muito alto".

E, depois, os seus acessos de autoritarismo, justificam a sua imagem degradada na media que não é nada carinhosa com ele. E a Sócrates encaixa bem: vários jornalistas vedetas de TV (Mário Crespo, Manuela Guedes ...) denunciaram a "censura" exercida sobre eles pelo Primeiro-Ministro. Em Janeiro, foi criada uma Comissão de Ética para esclarecer o assunto.

"Um grande problema de Sócrates é que ele perdeu o apoio da elite", analisa José Manuel Fernandes, o ex-diretor do «Público». "Já não confiam nele, todos recebeiam ser enganados por esta personagem problemática e e ambígua".

Numa arena política dominada por dotores, o socialista sem título prestigiado, arrisca e rompe com o status quo.

Ao estilo de um Sarkozy português, Sócrates é um lutador, um comunicador zeloso que contaminou o seu partido e personalizou, ao extremo, o exercício do poder. Outras semelhanças: ele não tem medo de cortar a direito, suporta mal a crítica, perde facilmente a calma e cultiva a ligação entre política e negócios: aconteceu com Jorge Coelho, um dos seus próximos, ex-ministro socialista, que foi, com a sua bênção, para o conselho de administração da gigante de construção «Mota-Engil».

À força de brincar com o fogo, estará José Sócrates num assento ejetável, seis meses após a sua difícil re-eleição (uma curta maioria no Parlamento), e quando o seu índice de popularidade cai alegremente? "Basicamente, todos os elementos o cercam", diz Ricardo Costa, director-adjunto do semanário «Expresso». Felizmente para ele, as circunstâncias protegem-no. A opinião pública e o Presidente da República, Cavaco Silva, um mentor do grande partido da direita (PSD), não têm vontade de convocar eleições antecipadas.

No interesse da estabilidade institucional e também porque uma nova eleição, provavelmente, nada mudaria. Até Janeiro de 2011, data das prseidenciais, Sócrates não arrisca a pele. A menos, claro, a comissão parlamentar de inquérito, que arranca hoje, venha a exigir a sua renúncia.

Sacrifícios
Mesmo que permaneça no lugar, todos lhe antecipam uma via sacra até o final de 2010.

Depois da fase da generosidade social, em breve, Sócrates terá de aplicar o plano de austeridade ditado por Bruxelas por via de cortes nos gastos sociais (saúde, fundo de desemprego, subsídios, rendimento mínimo ...). "Depois de dez anos, o poder exige que os portugueses façam sacrifícios", disse Manuel Villaverde Cabral, um cientista político. "Não acho que suportem por mais tempo".

José Sócrates, estará preso entre a bigorna social e o martelo financeiro? "É mãos e pés atados", acrescentou José Manuel Fernandes. "O modelo industrial português, com mais de cinquenta anos, está moribundo e nada o substitui. O país produz entre 30 a 40% do que consome. A margem de manobra de Sócrates é muito baixa".

Será que vai recuperar? Ricardo Costa, do «Expresso» e outros observadores estão convencidos: "O homem tem mais vidas que um gato. É muito resistente, muito duro, e encaixa bem os socos".

Um verdadeiro animal político que mostra as suas garras sempre que está mais fraco.
François Musseau
in «Liberation», 18.03.2010

Celibato: ficar na História

O Papa Bento XVI está debaixo de fogo. E vai continuar.

Pode alegar e, provavelmente, é verdade, que desconhecia todos os casos que lhe passaram ao lado e que não adivinha os que ainda vão ser denunciados e que, claro, mancharão a Igreja Romana.

Pode invocar os santinhos, os anjos e os arcanjos. Que uma andorinha não faz a Primavera ou que uma árvore não faz a floresta.

Em suma, verberar que há pedófilos em todos os países e organizações e que a sua Igreja não é, não foi e não será cumplice destes crimes.

Terá, todavia, dificuldade em explicar porque, diariamente, vêm à tona novas denúncias, evidências e provas de crimes cometidos por padres quando, a acreditar nos missais e homílias, a Igreja seria o último lugar onde tal poderia acontecer. E ainda mais virão, numa imparável torrente de lama.

E novos casos com o do padre Frederico (1993) serão denunciados ou descobertos.

Terá ainda mais dificuldade em explicar porque o seu Deus, omnipotente, omnisciente, omnipresente, assistiu, assiste e continuará a assistir a crimes hediondos cometidos em sacristias, seminários, missões e orfanatos.

Como fez no passado e fará no futuro: com a 'Santa Inquisição', com a persistente estigmatização dos judeus, com os muitos massacres de inocentes em nome desse Deus e das muitas certezas.

E, contudo, o Papa Bento XVI tem uma oportunidade única de fazer História se abolir o celibato.

Com esse ato reformador, a Igreja Católica seguiria São Paulo ("se eles não podem exercer auto-controlo, devem casar. Por isso é melhor casar do que queimar com paixão." [versículos 7-9]).

Com esse ato inovador, a Igreja Católica libertaria o clero de uma prisão perpétua desviante que, frequentemente, se auto-satisafaz ou se serve de vítimas desprotegidas ou fragilizadas.

Com esse ato renovador, a Igreja Católica calaria o acumular de acusações de que dificilmente se conseguirá defender sem auxílio de quem tudo vê e tudo sabe.

Para esse ato revolucionário, bastaria abolir o celibato e fundamentá-lo na doutrina de um qualquer Evangelho escondido ou perdido na biblioteca do Vaticano e, oportunamente redescoberto por sugestão divina.

A Igreja Católica quebraria o cerco em que se acantonou e apresentaria argumentos renovados para recrutar sacerdotes (e sacerdotizas) de entre gente normal e sem taras.

E, para tal, com a iluminação do Espírito Santo, pode aprender com a experiência dos seus concorrentes mais diretos que há muito deixaram o dogma do celibato, com sucesso e sem perturbação na mensagem sobre o Deus, que alegam, ser comum.

No seu próprio interesse!
Para a sua sobrevivência.
Para a sua própria expansão.

Como diz, António Marujo no «Público», a "Igreja Católica atravessa a mais profunda crise do último século. Para encontrar algo de dimensão semelhante, devemos recuar até ao início do século XX, com o anti-modernismo do Papa Pio X. Ou antes, a 1870 e ao Concílio Vaticano I, com o dogma da infalibilidade papal, o cisma dos velho-católicos e o fim dos Estados Pontifícios. Há uma diferença: esta crise atinge um catolicismo universal, ao contrário do de há um século, quando ainda era uma realidade pouco mais que europeia."

Com base no título de «Público», 29.03.2010

Novas oportunidades ...

... a preço de saldo.

Mulher de coragem

Esta mulher de coragem, salvou Portugal de uma crise grega.
O seu último ato, como dirigente partidária, foi a passagem do PEC na Assembleia da República. Um sinal de acalmia para os mercados financeiros.

O governo de Portugal não merecia tal esforço mas o país deve-lhe isso.

Mesmo que ainda lhe custe a perceber.
Perceberá quando tiver de pagar as socretinices.

Purga em Angola - 27 de Maio de 1977

Viúva de Agostinho Neto vai ser julgada por difamação em Lisboa
Divergências sobre a dimensão e natureza dos acontecimentos de 27 de Maio de 1977 em Luanda, considerados uma tentativa de golpe de Estado contra o então presidente Agostinho Neto, levaram a que a viúva deste, Maria Eugénia Neto, tenha sido acusada de difamação pela historiadora Dalila Cabrita Mateus, co-autora de uma obra sobre aquela época.

Em causa estão declarações em Janeiro de 2008 ao «Expresso» com Eugénia Neto - que conheceu em Lisboa no início dos anos 50 o então jovem angolano que cursava Medicina - a classificar a historiadora como "desonesta" e "mentirosa", a propósito da versão que veicula sobre o 27 de Maio.

Dalila Mateus, em parceria com Álvaro Mateus, escreve em «Purga em Angola - O 27 de Maio de 1977» que o número de mortos causados pela repressão resultou da "preocupação de Neto e dos seus" pelo poder. O livro menciona que a "purga no MPLA atingiu enormes proporções" e indica 30 mil mortos como o número de vítimas que teria custado a Agostinho Neto para neutralizar os seus adversários.

Interrogada sobre este número, Eugénia Neto exclama: "Isso é mentira. Esta senhora é desonesta, é mentirosa", referindo-se à historiadora. Esta interpôs recurso junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e apresentou queixa por difamação nos tribunais. Em Fevereiro, a ERC deliberou a favor de Dalila Mateus na questão da "reputação e boa fama".

Um tribunal de Lisboa considerou agora que as declarações da viúva de Neto, que possui dupla nacionalidade, podem prefigurar o crime de difamação agravada, sendo pronunciada para julgamento. Segundo alguns media angolanos, Eugénia Neto escusou-se sempre a prestar declarações na fase de investigação.

Mas, para além das divergências sobre um dos momentos marcantes da história angolana após a independência de 1975, em causa está também um debate que atravessa este país africano, como a própria Eugénia Neto recordou na entrevista ao «Expresso» e que teria no seu marido o protagonista de uma das perspetivas. Agostinho Neto seria o porta-voz de um projeto moderado, da "concórdia" e de uma Angola negra e mestiça, enquanto o grupo do golpe - Nito Alves e José Van-Dúnem - eram pela "catequese política", por uma Angola negra, "uns jovens imaturos" e "ambiciosos pelo poder".

Nito Alves e José Van-Dúnem foram acusados de fracionismo em Outubro de 1976 e, segundo se lê na obra de Dalila Mateus, "existia o sério risco de conquistarem os principais lugares de direcção" do MPLA no congresso previsto para finais de 1977. Uma das teses de «Purga em Angola» é a de que o 27 de Maio foi um "contragolpe" do círculo de Agostinho Neto para impedir que o seu poder e influência fossem postos em causa. Para Eugénia Neto foi um ato de "imaturidade" do grupo de Nito Alves.

Abel Coelho de Morais
in «Diário de Notícias», 21.03.2010

Abaixo os Xiconhocas

Abaixo os Xiconhocas.
Abaixo as negociatas.
Abaixo as chipandices.
Abaixo as inteliquices.
Abaixo as guebuzadas.

Abaixa!

Tsintsiva (ou Tchinchiva)

Há sabores que não se esquecem. Há memórias que são eternas.

Estes frutos secos, que dão pelo nome de tsintsiva em Moçambique, provocam estranhas sensações de agridoce.

A Internet ainda não a promoveu este tesouro.