O próximo passo será, certamente, a contratação hospitalar de cirurgiões com licenciatura em turismo.
Os requisitos são fantásticos e os lugares já estão marcados. É o socialismo no seu melhor.
29/01/2010
Turismo em Portugal, com lugares marcados
O instituto de Turismo de Portugal I.P. lançou um concurso (Aviso n.º 1368/2010) para preenchimento de lugares e que é uma verdadeira maravilha da natureza.
O próximo passo será, certamente, a contratação hospitalar de cirurgiões com licenciatura em turismo.
Os requisitos são fantásticos e os lugares já estão marcados. É o socialismo no seu melhor.
O próximo passo será, certamente, a contratação hospitalar de cirurgiões com licenciatura em turismo.
Os requisitos são fantásticos e os lugares já estão marcados. É o socialismo no seu melhor.
28/01/2010
Portugal: Where The Next Debt Crisis Will Occur
Who's after Dubai? The profligate city-state's $59 billion debt deferral late last month sent investors fleeing from nearby markets like Abu Dhabi and Kuwait. But as the dust settles, it's becoming clear the targets are not deep-pocketed Middle East neighbors. Rather, the places in real danger of facing the next credit crunch are the highly indebted economies of Europe's periphery. A quiet crisis is brewing in Eastern Europe, where Bulgaria, Hungary, and the Baltic states face staggering foreign debts in excess of their GDP. While sovereign default is unlikely--having occurred only in Ecuador and Argentina in the past decade--it's increasingly doubtful that these governments and their state-backed corporations could keep up their debt payments.
According to Mohamed El-Erian, CEO of the bond-trading behemoth Pimco, red flags on sovereign balance sheets--short-term loans, insufficient income, and lack of liquidity--suggest the next credit crisis will be in Central and Eastern Europe. "We've just come from a period where so much liquidity has been pumped in that it has obfuscated a lot of the fundamental risks," says El-Erian. "But there are still consequences to last year's crisis." Despite the boom in emerging markets this year, Dubai may mark the final act of the global financial meltdown: an exodus from the sort of struggling second-tier economies that were already hard hit in the panic last fall.
One indication that trouble's around the corner: widening spreads on sovereign credit default swaps, a tool investors use to hedge against the risk of a country declaring bankruptcy. In Eastern Europe, the cost for this insurance has shot up several-fold since last year, with Latvia's rate of 530 basis points approaching that of Dubai's right now. Meanwhile, the previously stalwart economies of Greece, Ireland, and Portugal are increasingly seen as no better than those of their Eastern European counterparts. Greece needs to borrow ¤47 billion in the next year, a possibly insurmountable task given that its public debt load already exceeds 135 percent of GDP, and its 12.7 percent budget deficit this year is the highest in the euro zone. Little surprise, then, that Greece's credit default swap spread has ballooned to the level of Turkey's, which just last year was seen as a much riskier investment. Ireland, with its foreign debt now more than 800 percent of its GDP, is in even worse shape. A few short months ago these countries were riding high, thanks to investors hoping to make a quick buck off the rebound. But Dubai's debt problems exposed the poor fundamentals underlying these struggling economies. Just as previous waves of the credit crunch focused on real estate, banks, and consumers, the final victims may be the sovereigns.
Jerry Guo
in Newsweek, 07.12.2009
According to Mohamed El-Erian, CEO of the bond-trading behemoth Pimco, red flags on sovereign balance sheets--short-term loans, insufficient income, and lack of liquidity--suggest the next credit crisis will be in Central and Eastern Europe. "We've just come from a period where so much liquidity has been pumped in that it has obfuscated a lot of the fundamental risks," says El-Erian. "But there are still consequences to last year's crisis." Despite the boom in emerging markets this year, Dubai may mark the final act of the global financial meltdown: an exodus from the sort of struggling second-tier economies that were already hard hit in the panic last fall.
One indication that trouble's around the corner: widening spreads on sovereign credit default swaps, a tool investors use to hedge against the risk of a country declaring bankruptcy. In Eastern Europe, the cost for this insurance has shot up several-fold since last year, with Latvia's rate of 530 basis points approaching that of Dubai's right now. Meanwhile, the previously stalwart economies of Greece, Ireland, and Portugal are increasingly seen as no better than those of their Eastern European counterparts. Greece needs to borrow ¤47 billion in the next year, a possibly insurmountable task given that its public debt load already exceeds 135 percent of GDP, and its 12.7 percent budget deficit this year is the highest in the euro zone. Little surprise, then, that Greece's credit default swap spread has ballooned to the level of Turkey's, which just last year was seen as a much riskier investment. Ireland, with its foreign debt now more than 800 percent of its GDP, is in even worse shape. A few short months ago these countries were riding high, thanks to investors hoping to make a quick buck off the rebound. But Dubai's debt problems exposed the poor fundamentals underlying these struggling economies. Just as previous waves of the credit crunch focused on real estate, banks, and consumers, the final victims may be the sovereigns.
Jerry Guo
in Newsweek, 07.12.2009
27/01/2010
Tarefa patriótica: correr com esta gente
A apresentação do Orçamento de Estado para 2010 põe à evidência a gigantesca mistificação a que Portugal está submetido. Falta coluna vertebral na política portuguesa. A situação é insustentável.
A realidade impõe-se: o agora divulgado défice de 9,3% em 2009 e que, apenas em Novembro, era «estimado» em 8,4% e, em Setembro (eleições), reconhecido como de 5,9%, ou de 2,9% em Janeiro, demonstra bem que aquilo que está em causa não é a crise, internacional - dizem os socialistas - mas o desgoverno a que chegou Portugal, a ausência de estratégia nacional, a falta de seriedade, a evidente desonestidade que comanda o monstro.
Para 2010, o governo Sócrates submeteu uma proposta de Orçamento de 8,4%, acompanhado do congelamento de vencimentos dos funcionários públicos e da contenção de investimento público.
Todavia, os montantes que «escapam» às contas pública - uma gigantesca desorçamentação - nas Estradas, nos hospitais públicos, nas empresas de transportes, nas barragens já vendidas, nas «parcerias público-privadas», nas fundações e institutos, nos endividamentos das autarquias e regiões.
E, os compromissos já negociados são explosivos para os anos que se seguem.
O Estado consome cerca de 50% do PIB e O endividamento externo do país atinge os 120%.
Com este enquadramento conhecido, o Orçamento para 2010 é de campanha eleitoral. Em 2011 há eleições presidenciais, o governo não toma medidas necessárias, o esforço de correção é nulo.
Para começar, listem-se algumas das medidas de que o país precisa:
- reduzir o número de organismos da administração pública central, local, regional, fundações e empresas municipais;
- vender património (edifícios) que o Estado não utiliza;
- reduzir vencimentos dos deputados e passá-los de 230 para 125 (mais do que suficiente);
- cancelar as reformas de todos os políticos que não tenham idade geral de reforma;
- restringir fortemente a contratação de consultores e assessores;
- privatizações de empresas públicas, do Estado e de autarquias;
- reduzir a dimensão dos conselhos de administração de empresas, institutos e diversos organismos;
- vender viaturas atribuídas para uso pessoal de dirigentes e políticos;
- cortar cartões de crédito, viagens e hóteis de luxo de dirigente e políticos;
- retirar fortemente o Estado da prestação de serviços na área da Educação e da Saúde;
- apoiar as pequenas e médias empresas e as empresas exportadoras substituidoras de importações;
- agilizar o funcionamento da Justiça;
O país empobrece lenta mas inexoravelmente.
O país não aguenta mais.
É indispensável correr com esta gente!
A realidade impõe-se: o agora divulgado défice de 9,3% em 2009 e que, apenas em Novembro, era «estimado» em 8,4% e, em Setembro (eleições), reconhecido como de 5,9%, ou de 2,9% em Janeiro, demonstra bem que aquilo que está em causa não é a crise, internacional - dizem os socialistas - mas o desgoverno a que chegou Portugal, a ausência de estratégia nacional, a falta de seriedade, a evidente desonestidade que comanda o monstro.
Para 2010, o governo Sócrates submeteu uma proposta de Orçamento de 8,4%, acompanhado do congelamento de vencimentos dos funcionários públicos e da contenção de investimento público.
Todavia, os montantes que «escapam» às contas pública - uma gigantesca desorçamentação - nas Estradas, nos hospitais públicos, nas empresas de transportes, nas barragens já vendidas, nas «parcerias público-privadas», nas fundações e institutos, nos endividamentos das autarquias e regiões.
E, os compromissos já negociados são explosivos para os anos que se seguem.
O Estado consome cerca de 50% do PIB e O endividamento externo do país atinge os 120%.
Com este enquadramento conhecido, o Orçamento para 2010 é de campanha eleitoral. Em 2011 há eleições presidenciais, o governo não toma medidas necessárias, o esforço de correção é nulo.
Para começar, listem-se algumas das medidas de que o país precisa:
- reduzir o número de organismos da administração pública central, local, regional, fundações e empresas municipais;
- vender património (edifícios) que o Estado não utiliza;
- reduzir vencimentos dos deputados e passá-los de 230 para 125 (mais do que suficiente);
- cancelar as reformas de todos os políticos que não tenham idade geral de reforma;
- restringir fortemente a contratação de consultores e assessores;
- privatizações de empresas públicas, do Estado e de autarquias;
- reduzir a dimensão dos conselhos de administração de empresas, institutos e diversos organismos;
- vender viaturas atribuídas para uso pessoal de dirigentes e políticos;
- cortar cartões de crédito, viagens e hóteis de luxo de dirigente e políticos;
- retirar fortemente o Estado da prestação de serviços na área da Educação e da Saúde;
- apoiar as pequenas e médias empresas e as empresas exportadoras substituidoras de importações;
- agilizar o funcionamento da Justiça;
O país empobrece lenta mas inexoravelmente.
O país não aguenta mais.
É indispensável correr com esta gente!
Défice de credibilidade
O Orçamento para 2010 começa por desiludir. Num atabalhoado de medidas avulsas que vai ser necessário digerir nos próximos dias, sobressaem alguns grandes números que não são suficientes para mostrar um rumo.
Desde logo, o ponto de partida: um défice de 9,3% em 2009. Mau demais para ser verdade. Grande demais para nos ter sido escondido, de boa fé, quando, em Novembro, o Governo apresentou no Parlamento um défice de 8,4%, pedindo logo uma autorização para se endividar o suficiente para cobrir um défice superior a 9%!
Parecia suspeito? Parecia, mas afinal não se confirma apenas a suspeição: ultrapassa-se.
É claro que a estratégia parece ser, agora, pintar 2009 o pior possível para engrandecer o corte e reganhar a confi ança. Resta saber se os analistas internacionais, percebendo o que se escondia debaixo do tapete, não perdem ainda mais a pouca confiança que restava.
A este ritmo de redução chegaremos a 2013 com um défice de 5,3%, quase o dobro do exigido por Bruxelas.
Que sacrifícios nos esperam até lá?
A carga fiscal, aparentemente, não se agrava em termos globais (e é de louvar a coragem em tentar tributar um pouco mais a banca…), mas a redução da despesa corrente (com juros incluídos) é minimal.
Cortam-se 224 milhões em mais de 75,8 mil milhões de gastos. Investem-se mais 132 milhões, quando a dívida pública se agrava num ano em mais 16 mil milhões. Vamos continuar a afastar-nos da Europa. Ninguém acredita numa taxa de desemprego de 9,8%, igual à actual e impossível de manter sem mais crescimento. O défice reduz-se em 1,4 milhões para os 8,3% que, ainda há três meses, acreditávamos ser o ponto de partida para a redução!
Mas não é certo que não se agrave ainda mais o défice de credibilidade. E esse paga-se ainda mais caro!
Graça Franco
in «Página Um», 27.01.2010
Desde logo, o ponto de partida: um défice de 9,3% em 2009. Mau demais para ser verdade. Grande demais para nos ter sido escondido, de boa fé, quando, em Novembro, o Governo apresentou no Parlamento um défice de 8,4%, pedindo logo uma autorização para se endividar o suficiente para cobrir um défice superior a 9%!
Parecia suspeito? Parecia, mas afinal não se confirma apenas a suspeição: ultrapassa-se.
É claro que a estratégia parece ser, agora, pintar 2009 o pior possível para engrandecer o corte e reganhar a confi ança. Resta saber se os analistas internacionais, percebendo o que se escondia debaixo do tapete, não perdem ainda mais a pouca confiança que restava.
A este ritmo de redução chegaremos a 2013 com um défice de 5,3%, quase o dobro do exigido por Bruxelas.
Que sacrifícios nos esperam até lá?
A carga fiscal, aparentemente, não se agrava em termos globais (e é de louvar a coragem em tentar tributar um pouco mais a banca…), mas a redução da despesa corrente (com juros incluídos) é minimal.
Cortam-se 224 milhões em mais de 75,8 mil milhões de gastos. Investem-se mais 132 milhões, quando a dívida pública se agrava num ano em mais 16 mil milhões. Vamos continuar a afastar-nos da Europa. Ninguém acredita numa taxa de desemprego de 9,8%, igual à actual e impossível de manter sem mais crescimento. O défice reduz-se em 1,4 milhões para os 8,3% que, ainda há três meses, acreditávamos ser o ponto de partida para a redução!
Mas não é certo que não se agrave ainda mais o défice de credibilidade. E esse paga-se ainda mais caro!
Graça Franco
in «Página Um», 27.01.2010
God Bless America
O princípio da gratidão foi já chão que deu uvas. Nos tempos que correm, enraíza cada vez mais a convicção de que não há bela sem senão. O sentimento é universal e tal como a água mole fura a pedra dura quando tanto bate, também a ideia vai minando as relações entre humanos até à desconfiança e falsidade total, de que já estivemos bem mais longe.
Também por isso, mas também por culpa dos próprios, o mundo assistiu nos últimos anos ao crescimento de um antiamericanismo primário, trabalho fundamentalista de um mundo árabe tantas vezes irracional, mas também de uma certa esquerda ocidental capitalista, hipocritamente saudosista de um mundo menos capitalista.
A forma como de repente começa a ser questionado o papel de liderança que os EUA assumiram no processo de ajuda aos haitianos, na sequência da tragédia que se abateu sobre o país, não deixa de ser bem elucidativa desta epidémica desconfi ança que alastra, assim como são sinal de profunda sonsice as preocupações manifestadas publicamente quanto ao número de efectivos que os Estados Unidos têm no terreno. E, no entanto, se não fossem eles a catástrofe seria maior… muito maior.
A realidade é que ainda o mundo estava a acordar para a dimensão da tragédia e já os americanos se encontravam no ar a caminho do local. Falava a França na necessidade de uma
conferência internacional e já os homens de Obama repunham a operacionalidade do aeroporto de Port au Prince, possibilitando a chegada da ajuda humanitária internacional. Atrapalhavam-se os portugueses com um complicado voo de ajuda e já os marines estavam aos milhares no Haiti para assegurar a quem chegasse as mínimas condições de segurança
para trabalharem. Desesperavam os médicos de todo o mundo pela ausência de condições mínimas de trabalho e atracava nas águas haitianas um navio-hospital com a bandeira das estrelas e faixas. Etc… etc… etc..
E isto é apenas um exemplo dos muitos que, infelizmente, têm sucedido nos últimos anos, sempre com um denominador comum: prontidão da resposta e força de meios disponibilizados pelos Estados Unidos da América. A verdade é que o mundo vive dependente de Washington. Não gosta disso, mas vive. Obviamente que não são nenhuns santos, mas, caramba, o diabo também não o são com certeza. E se existe algum país que se aproxima minimamente da imagem do bom samaritano é com certeza aquele que Cristóvão Colombo deu a conhecer ao Velho Continente. Por isso, se um dia nos acontecer algo de semelhante ao que aconteceu ao Haiti (bater prontamente três vezes na madeira), por favor, sejam patriotas e abram imediatamente alas aos americanos.
José Agostinho Pereira, Vila Nova de Famalicão
in «Público» 27.01.2010
Também por isso, mas também por culpa dos próprios, o mundo assistiu nos últimos anos ao crescimento de um antiamericanismo primário, trabalho fundamentalista de um mundo árabe tantas vezes irracional, mas também de uma certa esquerda ocidental capitalista, hipocritamente saudosista de um mundo menos capitalista.
A forma como de repente começa a ser questionado o papel de liderança que os EUA assumiram no processo de ajuda aos haitianos, na sequência da tragédia que se abateu sobre o país, não deixa de ser bem elucidativa desta epidémica desconfi ança que alastra, assim como são sinal de profunda sonsice as preocupações manifestadas publicamente quanto ao número de efectivos que os Estados Unidos têm no terreno. E, no entanto, se não fossem eles a catástrofe seria maior… muito maior.
A realidade é que ainda o mundo estava a acordar para a dimensão da tragédia e já os americanos se encontravam no ar a caminho do local. Falava a França na necessidade de uma
conferência internacional e já os homens de Obama repunham a operacionalidade do aeroporto de Port au Prince, possibilitando a chegada da ajuda humanitária internacional. Atrapalhavam-se os portugueses com um complicado voo de ajuda e já os marines estavam aos milhares no Haiti para assegurar a quem chegasse as mínimas condições de segurança
para trabalharem. Desesperavam os médicos de todo o mundo pela ausência de condições mínimas de trabalho e atracava nas águas haitianas um navio-hospital com a bandeira das estrelas e faixas. Etc… etc… etc..
E isto é apenas um exemplo dos muitos que, infelizmente, têm sucedido nos últimos anos, sempre com um denominador comum: prontidão da resposta e força de meios disponibilizados pelos Estados Unidos da América. A verdade é que o mundo vive dependente de Washington. Não gosta disso, mas vive. Obviamente que não são nenhuns santos, mas, caramba, o diabo também não o são com certeza. E se existe algum país que se aproxima minimamente da imagem do bom samaritano é com certeza aquele que Cristóvão Colombo deu a conhecer ao Velho Continente. Por isso, se um dia nos acontecer algo de semelhante ao que aconteceu ao Haiti (bater prontamente três vezes na madeira), por favor, sejam patriotas e abram imediatamente alas aos americanos.
José Agostinho Pereira, Vila Nova de Famalicão
in «Público» 27.01.2010
Hugo Chávez, o ditador
O ditador Hugo Chávez, presidente-ditador-de-fachada-democrática da Venezuela (por sinal, amigo de Fidel Castro, Mahmoud Ahmadinejad, Mário Soares, José Sócrates, José Eduardo dos Santos e Armando Guebuza), ao impor a obrigação de todos os canais de TV retransmitirem em simultâneo as suas «Conversas em Família» e subsequente encerramento da RCTV, provocou a revolta de novos setores da população, originou morte de manifestantes e abriu uma séria brecha no coração do regime.
O seu mais próximo apoiante, o vice-presidente Ramón Carrizález - militar aposentado - demitiu-se duas semanas depois da crise de energia - apagões em série em Caracas - e que conduzira à forçada demissão do ministro da Energia, acelerando divergências no seio das forças armadas.
Segundo o «Globo», a atual crise de energia, causada por uma longa estiagem que secou represas e ameaça a principal hidro-elétrica do país, responsável por 70% do abastecimento, causou reprovação na capital devido às polémicas medidas de racionamento, e o pouco investimento em infra-estrutura para geração de energia - as termo-elétricas são antiquadas - sugere que a situação se deverá agravar. A recente e forçada desvalorização do bolívar e a escalada da inflação - que especialistas acreditam poder subir aos 60% nos próximos meses - afundam a economia. E o aumento da criminalidade, que explode na capital, também ameaça a "popularidade" do governo, que nunca esteve tão baixa, em vésperas das eleições legislativas, marcadas para Setembro.
O seu mais próximo apoiante, o vice-presidente Ramón Carrizález - militar aposentado - demitiu-se duas semanas depois da crise de energia - apagões em série em Caracas - e que conduzira à forçada demissão do ministro da Energia, acelerando divergências no seio das forças armadas.
Segundo o «Globo», a atual crise de energia, causada por uma longa estiagem que secou represas e ameaça a principal hidro-elétrica do país, responsável por 70% do abastecimento, causou reprovação na capital devido às polémicas medidas de racionamento, e o pouco investimento em infra-estrutura para geração de energia - as termo-elétricas são antiquadas - sugere que a situação se deverá agravar. A recente e forçada desvalorização do bolívar e a escalada da inflação - que especialistas acreditam poder subir aos 60% nos próximos meses - afundam a economia. E o aumento da criminalidade, que explode na capital, também ameaça a "popularidade" do governo, que nunca esteve tão baixa, em vésperas das eleições legislativas, marcadas para Setembro.
26/01/2010
Gorongosa
Sítio maravilhoso e cheio de vida, paraíso perdido em África, foi há anos objecto de destruição selvagem por parte de assassinos a soldo da Renamo e da Frelimo e que quase extinguiram todos os animais.
Um local a visitar pelo menos uma vez na vida.
Um local a visitar pelo menos uma vez na vida.
23/01/2010
Um mundo diferente
Ainda que alguns números sejam distorcidos, trata-se de uma visão polémica mas que merece ser escutada:
Um Estado injusto
Tomada de posição da SEDES:
“Um Problema de Todos”
A situação das finanças públicas nacionais exige medidas imediatas e uma postura de responsabilização por parte de todos. A situação das finanças públicas nacionais é grave, porque o Estado português, com um nível de endividamento directo de cerca de 80% do PIB, é um Estado excessivamente endividado.
Esta situação, a continuar, conduzirá à necessidade de medidas mais drásticas, no futuro próximo, sob pena de, a largo prazo e qualquer que seja o Governo, se deixar de poder garantir as pensões ou os salários da função pública, para não referir os apoios sociais nas áreas da saúde, desemprego ou educação. A situação das finanças públicas é, pois, um problema que diz respeito a cada português.
Não cabe exclusivamente ao Governo, seja ele qual for e mesmo que acompanhado por uma oposição democrática responsável, a resolução destes problemas. A verdade é que nunca alcançaremos uma criteriosa e prudente gestão dos recursos públicos sem uma auto-responsabilização de todos os cidadãos, num exercício de cidadania esclarecida, exigente, interveniente e escrutinadora.
É nesse sentido que a SEDES pretende dar o seu contributo.
Um Estado Fraco
Um Estado excessivamente endividado é um Estado fraco. Mesmo aos Estados Unidos, nas suas relações com a Ásia, é constantemente recordado que os seus maiores credores estão na China. No caso português, o endividamento do Estado é o problema económico mais grave, na medida em que bloqueie o crescimento e a criação de emprego. E o endividamento externo de toda a economia é também explicado, em larga medida, pelo endividamento pública.
Quando o Governo negoceia contratos (ou quando renegoceia PPP, concessões ou outros contratos já existentes, como o tem feito nos tempos recentes) está sempre a negociar em estado de necessidade. Isto significa que não está em boas condições financeiras para recusar exigências muito favoráveis para os privados, com prejuízo do interesse geral.
Um Estado Incapaz
Um Estado endividado é um Estado incapaz de realizar adequadamente as funções essenciais que só o Estado pode desempenhar. A provisão de bens públicos, incluindo a redistribuição do rendimento, e a adopção de políticas contra-cíclicas exigem um Estado com finanças públicas sólidas. No nosso caso, o exemplo mais citado é a justiça; mas também poderíamos acrescentar a segurança, tanto interna como externa, cada vez mais importante nos tempos em que vivemos.
Um Estado Injusto
Um Estado endividado é um Estado injusto. Os apoios sociais, nomeadamente aos desempregados, a saúde, o ensino, são exemplos de funções que um Estado excessivamente endividado não pode realizar adequadamente. Para proteger os mais fracos o Estado necessita de capacidade financeira que um Estado endividado não tem.
Um Estado parte do Problema
Um Estado excessivamente endividado é parte do problema e não parte da solução. Um Estado endividado é também um Estado que naturalmente terá de enfrentar condições de financiamento nos mercados mais gravosas do que um Estado pouco endividado. É um Estado que prejudica toda a economia com juros mais altos e menos crédito, para as famílias e empresas.
A SEDES defende…
Por tudo isto, o Conselho Coordenador da SEDES considera que a aprovação do Orçamento de Estado para 2010 e, mais importante, a discussão do Programa de Estabilidade e Crescimento, com um horizonte mais alargado, devem ser um marco para o verdadeiro e credível reequilíbrio das contas públicas.
Qualquer aumento de impostos, no contexto actual, e o crescimento económico previsível não irão alterar de forma relevante a situação das finanças públicas. É, necessariamente, pela redução da despesa que o reequilíbrio das contas públicas se poderá realizar. Para tal é imperioso aprofundar a contenção das despesas correntes e garantir que a decisão sobre o investimento público salvaguarde adequadamente a sustentabilidade económico-financeira dos projetos e a demonstração do seu real e efectivo interesse público.
Os investimentos públicos devem também ser avaliados na sua capacidade para substituir a procura dirigida à actividade económica interna, na rapidez da sua aplicação e, em particular, na sua capacidade direta de serem geradores de emprego.
Mas é também necessário pensar a prazo mais dilatado e fazer uma reavaliação das funções do Estado, bem como determinar os meios necessários para as desempenhar. O Estado tem, antes de mais, de ter a capacidade para realizar as funções que só ele pode realizar. Para tal é preciso não só determinação política mas também uma sólida capacidade financeira.
Do mesmo modo, é necessário discutir alternativas de forma clara e directa e ter a capacidade de fazer opções, sem colocar em causa as funções sociais do Estado e o investimento público adequado.
Os cortes de despesa dependem das opções ideológicas que os partidos representam, mas as funções que só ao Estado cabe realizar, qualquer Governo tem obrigação de as assegurar. Aliás, nessa avaliação das funções de um Estado moderno e orientado para o mercado, deve caber uma avaliação da qualidade dos serviços prestados, para que o Estado não seja um travão mas um facilitador da economia e do crescimento.
De qualquer modo e independentemente de opções ideológicas, parece cristalino que a reforma da Administração Pública, a redução da burocracia, onde já houve avanços claros, bem como a reforma da justiça, ainda não atingiram os resultados indispensáveis a um Estado moderno.
É sintomático que o futuro próximo do País esteja hoje mais dependente do que nunca da notação de empresas de rating, do desenlace da crise grega, ou da eventual falência de um banco estrangeiro, e, aparentemente, menos dependente de nós próprios.
Cabe primeiramente ao Governo a responsabilidade da resolução dos problemas do País. Mas, sendo um problema que a todos diz respeito, mal iríamos, portanto, se pensássemos e agíssemos no pressuposto de que essa responsabilidade exclusivamente sua.
O facto é que o endividamento do sector público não pode continuar, tenha ele origem em políticas governamentais ou em exigências e reivindicações da oposição. E que, sem as medidas adequadas, cada um dos portugueses vai pagar, no futuro, com juros mais altos e mais impostos, e, consequentemente, com menor crescimento e mais desemprego. Cabe, portanto, também à oposição ter em conta este problema, e propor uma política alternativa, clara e concreta, para a sua resolução.
A concluir…
Exige-se, portanto, de todos os agentes políticos, nesta fase de grande importância para o combate aos efeitos sociais da crise e de relançamento da economia, acrescidas responsabilidade e honestidade políticas, no respeito pela sustentabilidade do Estado, a quem cabe preparar, hoje, o amanhã das gerações vindouras. Cabe à sociedade civil assumir também as suas responsabilidades, sendo mais exigente, menos corporativa e socialmente mais activa. A SEDES continuará a ser, com independência, uma voz a chamar a atenção dos problemas da nossa sociedade.
Tudo isto a todos responsabiliza, porque um Estado excessivamente endividado é um Estado dependente, fraco, incapaz e injusto.
O Conselho Coordenador da SEDES
Luís Campos e Cunha (Presidente), Amilcar Theias, Fátima Viegas, Fernando Ribeiro Mendes, Henrique Neto, Luís Barata, Manuel Alves Monteiro, Paulo Sande, Pedro Magalhães, Pedro Pita Barros
Lisboa, 23 de Janeiro de 2010
“Um Problema de Todos”
A situação das finanças públicas nacionais exige medidas imediatas e uma postura de responsabilização por parte de todos. A situação das finanças públicas nacionais é grave, porque o Estado português, com um nível de endividamento directo de cerca de 80% do PIB, é um Estado excessivamente endividado.
Esta situação, a continuar, conduzirá à necessidade de medidas mais drásticas, no futuro próximo, sob pena de, a largo prazo e qualquer que seja o Governo, se deixar de poder garantir as pensões ou os salários da função pública, para não referir os apoios sociais nas áreas da saúde, desemprego ou educação. A situação das finanças públicas é, pois, um problema que diz respeito a cada português.
Não cabe exclusivamente ao Governo, seja ele qual for e mesmo que acompanhado por uma oposição democrática responsável, a resolução destes problemas. A verdade é que nunca alcançaremos uma criteriosa e prudente gestão dos recursos públicos sem uma auto-responsabilização de todos os cidadãos, num exercício de cidadania esclarecida, exigente, interveniente e escrutinadora.
É nesse sentido que a SEDES pretende dar o seu contributo.
Um Estado Fraco
Um Estado excessivamente endividado é um Estado fraco. Mesmo aos Estados Unidos, nas suas relações com a Ásia, é constantemente recordado que os seus maiores credores estão na China. No caso português, o endividamento do Estado é o problema económico mais grave, na medida em que bloqueie o crescimento e a criação de emprego. E o endividamento externo de toda a economia é também explicado, em larga medida, pelo endividamento pública.
Quando o Governo negoceia contratos (ou quando renegoceia PPP, concessões ou outros contratos já existentes, como o tem feito nos tempos recentes) está sempre a negociar em estado de necessidade. Isto significa que não está em boas condições financeiras para recusar exigências muito favoráveis para os privados, com prejuízo do interesse geral.
Um Estado Incapaz
Um Estado endividado é um Estado incapaz de realizar adequadamente as funções essenciais que só o Estado pode desempenhar. A provisão de bens públicos, incluindo a redistribuição do rendimento, e a adopção de políticas contra-cíclicas exigem um Estado com finanças públicas sólidas. No nosso caso, o exemplo mais citado é a justiça; mas também poderíamos acrescentar a segurança, tanto interna como externa, cada vez mais importante nos tempos em que vivemos.
Um Estado Injusto
Um Estado endividado é um Estado injusto. Os apoios sociais, nomeadamente aos desempregados, a saúde, o ensino, são exemplos de funções que um Estado excessivamente endividado não pode realizar adequadamente. Para proteger os mais fracos o Estado necessita de capacidade financeira que um Estado endividado não tem.
Um Estado parte do Problema
Um Estado excessivamente endividado é parte do problema e não parte da solução. Um Estado endividado é também um Estado que naturalmente terá de enfrentar condições de financiamento nos mercados mais gravosas do que um Estado pouco endividado. É um Estado que prejudica toda a economia com juros mais altos e menos crédito, para as famílias e empresas.
A SEDES defende…
Por tudo isto, o Conselho Coordenador da SEDES considera que a aprovação do Orçamento de Estado para 2010 e, mais importante, a discussão do Programa de Estabilidade e Crescimento, com um horizonte mais alargado, devem ser um marco para o verdadeiro e credível reequilíbrio das contas públicas.
Qualquer aumento de impostos, no contexto actual, e o crescimento económico previsível não irão alterar de forma relevante a situação das finanças públicas. É, necessariamente, pela redução da despesa que o reequilíbrio das contas públicas se poderá realizar. Para tal é imperioso aprofundar a contenção das despesas correntes e garantir que a decisão sobre o investimento público salvaguarde adequadamente a sustentabilidade económico-financeira dos projetos e a demonstração do seu real e efectivo interesse público.
Os investimentos públicos devem também ser avaliados na sua capacidade para substituir a procura dirigida à actividade económica interna, na rapidez da sua aplicação e, em particular, na sua capacidade direta de serem geradores de emprego.
Mas é também necessário pensar a prazo mais dilatado e fazer uma reavaliação das funções do Estado, bem como determinar os meios necessários para as desempenhar. O Estado tem, antes de mais, de ter a capacidade para realizar as funções que só ele pode realizar. Para tal é preciso não só determinação política mas também uma sólida capacidade financeira.
Do mesmo modo, é necessário discutir alternativas de forma clara e directa e ter a capacidade de fazer opções, sem colocar em causa as funções sociais do Estado e o investimento público adequado.
Os cortes de despesa dependem das opções ideológicas que os partidos representam, mas as funções que só ao Estado cabe realizar, qualquer Governo tem obrigação de as assegurar. Aliás, nessa avaliação das funções de um Estado moderno e orientado para o mercado, deve caber uma avaliação da qualidade dos serviços prestados, para que o Estado não seja um travão mas um facilitador da economia e do crescimento.
De qualquer modo e independentemente de opções ideológicas, parece cristalino que a reforma da Administração Pública, a redução da burocracia, onde já houve avanços claros, bem como a reforma da justiça, ainda não atingiram os resultados indispensáveis a um Estado moderno.
É sintomático que o futuro próximo do País esteja hoje mais dependente do que nunca da notação de empresas de rating, do desenlace da crise grega, ou da eventual falência de um banco estrangeiro, e, aparentemente, menos dependente de nós próprios.
Cabe primeiramente ao Governo a responsabilidade da resolução dos problemas do País. Mas, sendo um problema que a todos diz respeito, mal iríamos, portanto, se pensássemos e agíssemos no pressuposto de que essa responsabilidade exclusivamente sua.
O facto é que o endividamento do sector público não pode continuar, tenha ele origem em políticas governamentais ou em exigências e reivindicações da oposição. E que, sem as medidas adequadas, cada um dos portugueses vai pagar, no futuro, com juros mais altos e mais impostos, e, consequentemente, com menor crescimento e mais desemprego. Cabe, portanto, também à oposição ter em conta este problema, e propor uma política alternativa, clara e concreta, para a sua resolução.
A concluir…
Exige-se, portanto, de todos os agentes políticos, nesta fase de grande importância para o combate aos efeitos sociais da crise e de relançamento da economia, acrescidas responsabilidade e honestidade políticas, no respeito pela sustentabilidade do Estado, a quem cabe preparar, hoje, o amanhã das gerações vindouras. Cabe à sociedade civil assumir também as suas responsabilidades, sendo mais exigente, menos corporativa e socialmente mais activa. A SEDES continuará a ser, com independência, uma voz a chamar a atenção dos problemas da nossa sociedade.
Tudo isto a todos responsabiliza, porque um Estado excessivamente endividado é um Estado dependente, fraco, incapaz e injusto.
O Conselho Coordenador da SEDES
Luís Campos e Cunha (Presidente), Amilcar Theias, Fátima Viegas, Fernando Ribeiro Mendes, Henrique Neto, Luís Barata, Manuel Alves Monteiro, Paulo Sande, Pedro Magalhães, Pedro Pita Barros
Lisboa, 23 de Janeiro de 2010
O golpe de estado
The death of Samora Machel
On Sunday 19 October Mozambican President Samora Machel’s plane crashed at Mbuzini, near Komatipoort, South Africa, killing the President and 33 other passengers. An investigation of the incident revealed that when returning from a meeting of the Frontline States in Mbala, Zambia, Machel’s plane had turned eight minutes too early and thus missed Maputo airport’s guidance signals.
Upon receiving abnormal instrument readings the crew reported that their system was faulty and were cleared for a visual landing. The plane thus began to descend at 470 feet per minute in an attempt to gain visual contact with the airport, and while the pilot held a confused conversation with the air-traffic controller they crashed into the mountains along the border with South Africa.
An international inquiry into the incident by the Margo Commission reported that the crew was qualified to fly the aircraft, the craft was properly maintained, the radio navigational aids were operating satisfactorily, the weather was not a factor, runway lights at Maputo airport were operating normally, and the crew had not suffered disability prior to landing. However, the Commission found that procedures were not followed correctly during the descent and thus placed blame for the accident on the Russian crew.
David Alexander Robinson
in «A Case of Assassination? President Samora Machel and the plane crash at Mubuzini»
On Sunday 19 October Mozambican President Samora Machel’s plane crashed at Mbuzini, near Komatipoort, South Africa, killing the President and 33 other passengers. An investigation of the incident revealed that when returning from a meeting of the Frontline States in Mbala, Zambia, Machel’s plane had turned eight minutes too early and thus missed Maputo airport’s guidance signals.
Upon receiving abnormal instrument readings the crew reported that their system was faulty and were cleared for a visual landing. The plane thus began to descend at 470 feet per minute in an attempt to gain visual contact with the airport, and while the pilot held a confused conversation with the air-traffic controller they crashed into the mountains along the border with South Africa.
An international inquiry into the incident by the Margo Commission reported that the crew was qualified to fly the aircraft, the craft was properly maintained, the radio navigational aids were operating satisfactorily, the weather was not a factor, runway lights at Maputo airport were operating normally, and the crew had not suffered disability prior to landing. However, the Commission found that procedures were not followed correctly during the descent and thus placed blame for the accident on the Russian crew.
David Alexander Robinson
in «A Case of Assassination? President Samora Machel and the plane crash at Mubuzini»
22/01/2010
O regresso do partido único
A Assembleia Nacional de Angola, dominada a 81% pelo antigo partido único MPLA, aprovou um novo texto constitucional que assegura, ao atual presidente - desde 1979 - perpetuar-se por 40 anos de poder.
Com a nova constituição, o presidente deixa de ser eleito por voto popular - não vá o diabo pregar uma partida -, passa a presidir ao Conselho de Ministros (extinto o cargo de primeiro-ministro) e a nomear um vice-presidente e os demais membros do Governo.
O governador do banco nacional, os juízes do Tribunal Supremo, o procurador-geral da República e os membros do Conselho Superior da Magistratura serão, igualmente nomeados pelo presidente da república.
Trata-se de um retrocesso político e uma injustificada concentração de poderes no chefe do partido governamental.
Uma democracia de fachada, oleada com petróleo.
Acompanhemos o que escreveu Miguel Sousa Tavares:
"Está a chegar a Luanda o mais recente brinquedo do Presidente José Eduardo dos Santos: um iate de luxo, seguramente comprado com o seu salário, que ronda os 4000 euros, e cuja tripulação é recrutada em Portugal, com vistos passados em 24 horas.
E, enquanto o Presidente se prepara para navegar nas tépidas águas do Mussulo, a sua filha, a elegantíssima empresária Isabel dos Santos, não pára de aumentar a sua fortuna nascida do nada.
Com a anunciada compra esta semana de parte do capital da Zon, Isabel dos Santos tem já investidos dois mil milhões de euros em empresas portuguesas. É um excelente negócio para estas empresas, que não apenas recebem capitais frescos como também recebem de braços abertos um parceiro estratégico que lhes garante participação nos melhores e mais favorecidos negócios angolanos. Pena que não reservem uma pequena parte dos lucros para financiar próteses para as crianças vítimas da guerra civil angolana, para construir habitação social para os milhões de favelados de Luanda ou para criar esgotos e infra-estruturas básicas que dêem à imensa maioria da população miserável condições mínimas de dignidade.
Porque, até prova em contrário, a riqueza de Angola pertence a todo o seu povo e não apenas aos que se passeiam em iates de luxo e vêm a Lisboa comprar roupas de marca, jóias ou empresas de telecomunicações.
Nunca tão poucos tiraram tanto a tantos."
Com a nova constituição, o presidente deixa de ser eleito por voto popular - não vá o diabo pregar uma partida -, passa a presidir ao Conselho de Ministros (extinto o cargo de primeiro-ministro) e a nomear um vice-presidente e os demais membros do Governo.
O governador do banco nacional, os juízes do Tribunal Supremo, o procurador-geral da República e os membros do Conselho Superior da Magistratura serão, igualmente nomeados pelo presidente da república.
Trata-se de um retrocesso político e uma injustificada concentração de poderes no chefe do partido governamental.
Uma democracia de fachada, oleada com petróleo.
Acompanhemos o que escreveu Miguel Sousa Tavares:
"Está a chegar a Luanda o mais recente brinquedo do Presidente José Eduardo dos Santos: um iate de luxo, seguramente comprado com o seu salário, que ronda os 4000 euros, e cuja tripulação é recrutada em Portugal, com vistos passados em 24 horas.
E, enquanto o Presidente se prepara para navegar nas tépidas águas do Mussulo, a sua filha, a elegantíssima empresária Isabel dos Santos, não pára de aumentar a sua fortuna nascida do nada.
Com a anunciada compra esta semana de parte do capital da Zon, Isabel dos Santos tem já investidos dois mil milhões de euros em empresas portuguesas. É um excelente negócio para estas empresas, que não apenas recebem capitais frescos como também recebem de braços abertos um parceiro estratégico que lhes garante participação nos melhores e mais favorecidos negócios angolanos. Pena que não reservem uma pequena parte dos lucros para financiar próteses para as crianças vítimas da guerra civil angolana, para construir habitação social para os milhões de favelados de Luanda ou para criar esgotos e infra-estruturas básicas que dêem à imensa maioria da população miserável condições mínimas de dignidade.
Porque, até prova em contrário, a riqueza de Angola pertence a todo o seu povo e não apenas aos que se passeiam em iates de luxo e vêm a Lisboa comprar roupas de marca, jóias ou empresas de telecomunicações.
Nunca tão poucos tiraram tanto a tantos."
Trabalhar para casa
Muita gente não entende a insistência dos economistas em chamar a atenção para a necessidade do nosso país produzir mais bens transaccionáveis, ou seja susceptíveis de troca com o exterior. Produzir mais bens transaccionáveis signifi ca exportar mais ou substituir bens que até aí importávamos por bens de produção nacional.
Então - perguntam - produzir não é sempre a mesma coisa, sejam bens transaccionáveis ou não transaccionáveis?
Esta dúvida junta-se normalmente a uma outra: se nós Portugueses trabalhamos tanto ou mais tempo que grande parte dos países europeus, por que razão é que temos tantas dificuldades económicas?
Para responder a estas questões não há como imaginar uma história. Suponha o Leitor um casal em que os dois trabalham por conta de outrém. Suponha ainda que, um dia, combinam que um deles deixe o emprego para cuidar melhor dos filhos e da casa. Os dois continuarão a trabalhar as mesmas horas do que até aí, só que um no seu emprego anterior e outro em casa. Rapidamente, porém, se apercebem que assim não podem continuar. Porquê? Porque aquilo que um ganha não é sufi ciente para cobrir as despesas da família.
A razão é que o trabalho em casa não é “transaccionável”, ou seja, não tem valor fora da casa (embora tenha e muito dentro de portas) e portanto não permite ganhar dinheiro para comprar o que a família necessita.
Os países podem sofrer do mesmo mal - e é o que está a suceder em Portugal, que entrou desde o início do século numa trajectória não sustentável. Estamos a trabalhar o mesmo ou mais do que antes. Simplesmente, estamos a trabalhar demasiado para “casa” e insuficientemente para “fora”. Há pois uma deficiência da gestão macroeconómica, que não conseguiu manter o País a uma situação equilibrada deste ponto de vista. Como se pode dar a volta a isto? Essa já é outra história, bastante mais difícil de contar, mas que talvez abordemos em futuras crónicas.
João Ferreira do Amaral
in «Página 1», 22.01.2010
Então - perguntam - produzir não é sempre a mesma coisa, sejam bens transaccionáveis ou não transaccionáveis?
Esta dúvida junta-se normalmente a uma outra: se nós Portugueses trabalhamos tanto ou mais tempo que grande parte dos países europeus, por que razão é que temos tantas dificuldades económicas?
Para responder a estas questões não há como imaginar uma história. Suponha o Leitor um casal em que os dois trabalham por conta de outrém. Suponha ainda que, um dia, combinam que um deles deixe o emprego para cuidar melhor dos filhos e da casa. Os dois continuarão a trabalhar as mesmas horas do que até aí, só que um no seu emprego anterior e outro em casa. Rapidamente, porém, se apercebem que assim não podem continuar. Porquê? Porque aquilo que um ganha não é sufi ciente para cobrir as despesas da família.
A razão é que o trabalho em casa não é “transaccionável”, ou seja, não tem valor fora da casa (embora tenha e muito dentro de portas) e portanto não permite ganhar dinheiro para comprar o que a família necessita.
Os países podem sofrer do mesmo mal - e é o que está a suceder em Portugal, que entrou desde o início do século numa trajectória não sustentável. Estamos a trabalhar o mesmo ou mais do que antes. Simplesmente, estamos a trabalhar demasiado para “casa” e insuficientemente para “fora”. Há pois uma deficiência da gestão macroeconómica, que não conseguiu manter o País a uma situação equilibrada deste ponto de vista. Como se pode dar a volta a isto? Essa já é outra história, bastante mais difícil de contar, mas que talvez abordemos em futuras crónicas.
João Ferreira do Amaral
in «Página 1», 22.01.2010
21/01/2010
O pinto deu à costa, a bosta veio à superfície
Exemplos bastos sobre o funcionamento do futebol, da justiça e dos negócios em Portugal.
Ganham-se campeonatos, encomendas, obras e fundos à mesa de almoço, ao celular, na cama, com ou seu fruta, robalos ou envelops.
Fica demonstrado: podem cometer-se crimes desde que seja a favor do nosso clube, do nosso partido ou da nossa terra, aplica-se o «segredo de justiça» desde que seja para esconder o que não se pode fazer às claras e, viola-se o «segredo de justiça» se for uma forma de desbloquear a armadilha do sistema ou atingir um poderoso:
Nota: estes conteúdos resultam de links que estão livremente disponíveis na Internet, não sendo conhecida a sua origem, legalidade e integridade
Ganham-se campeonatos, encomendas, obras e fundos à mesa de almoço, ao celular, na cama, com ou seu fruta, robalos ou envelops.
Fica demonstrado: podem cometer-se crimes desde que seja a favor do nosso clube, do nosso partido ou da nossa terra, aplica-se o «segredo de justiça» desde que seja para esconder o que não se pode fazer às claras e, viola-se o «segredo de justiça» se for uma forma de desbloquear a armadilha do sistema ou atingir um poderoso:
Nota: estes conteúdos resultam de links que estão livremente disponíveis na Internet, não sendo conhecida a sua origem, legalidade e integridade
Batota climática
Os glaciares dos Himalaias não estão à beira de desaparecer já em 2035, como dizia o último relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), o grupo de cientistas que colige o que se sabe de certo sobre o aquecimento global e os seus efeitos no planeta. O grupo, que trabalha sob a égide da ONU, emitiu ontem uma nota em que diz “lamentar a fraca aplicação dos procedimentos bem estabelecidos” no relatório de 2007.
Os cientistas foram apanhados num erro de palmatória: usaram dados especulativos que remontam a uma entrevista dada pelo cientista Syed Iqbal Hasnain à revista de divulgação científica New Scientist em 1999. Não foram publicados numa revista científi ca, não foram revistos pelos pares — nem confirmados experimentalmente.
E acabaram num relatório de 2005 do Fundo Mundial para a Natureza (também sem revisão pelos pares), que foi usado como fonte pelos cientistas que preparam o relatório sobre a Ásia do Grupo de Trabalho 2 do relatório do IPCC.
O IPCC garante agora que no próximo relatório, em 2013 ou 2014, o estado dos glaciares merecerá uma análise atenta.
in «Público» 21.01.2010
Os cientistas foram apanhados num erro de palmatória: usaram dados especulativos que remontam a uma entrevista dada pelo cientista Syed Iqbal Hasnain à revista de divulgação científica New Scientist em 1999. Não foram publicados numa revista científi ca, não foram revistos pelos pares — nem confirmados experimentalmente.
E acabaram num relatório de 2005 do Fundo Mundial para a Natureza (também sem revisão pelos pares), que foi usado como fonte pelos cientistas que preparam o relatório sobre a Ásia do Grupo de Trabalho 2 do relatório do IPCC.
O IPCC garante agora que no próximo relatório, em 2013 ou 2014, o estado dos glaciares merecerá uma análise atenta.
in «Público» 21.01.2010
Subscrever:
Mensagens (Atom)
